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31/10/2012

Projetos de lei apresentados por Floriano são aprovados nas comissões

Projetos de lei que Incluem datas ou eventos no Calendário Oficial do município podem até parecer improdutivos para muita gente. Não é bem assim. Tais iniciativas fazem com que as pessoas lembrem de certas questões importantes que passam despercebidas pela maioria. De forma simbólica, as datas são momentos de reflexão. E quando um evento é incluído no Calendário Municipal, os organizadores têm mais facilidade para buscar patrocinadores, além de contar com o apoio de órgãos públicos, como a SPTuris e a CET.
Hoje, alguns projetos que apresentei receberam parecer favorável em comissões da Câmara e tornam-se prontos para serem votados no Plenário. Confira:
# ViradaCultural
Hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou o projeto de lei 247/2011, apresentado por mim, que inclui a Virada Cultural no calendário oficial da cidade. O projeto prevê que o evento anual seja comemorado em um dos fins de semana do mês de maio. Na prática, o PL torna o evento oficial e ao incluí-lo na Lei nº 14.485/2007 garante a publicidade decorrente da publicação e divulgação do próprio calendário.
A Virada Cultural foi criada em 2005 pela Prefeitura. Inspirado na Nuit Blanche de Paris, que madrugada adentro agita anualmente a capital francesa, o evento promove 24 horas de apresentações culturais em SP.

Prevenção à gravidez adolescente [não planejada]
A Comissão de Justiça aprovou também o meu PL 604/2011 que cria o “Dia da prevenção à gravidez adolescente não planejada” a ser comemorado no dia 12 de outubro –Dia das crianças.
A ideia, neste caso, não é festejar ou comemorar, mas disseminar e implementar medidas preventivas e educativas destinadas a reduzir a incidência da gravidez adolescente não planejada.
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