Discursos

08/08/2013

19/05 – Fraudes no Bolsas Família

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) - Sr. Presidente, colegas parlamentares, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Volto a esta tribuna para falar de algo grave que está ocorrendo na cidade de São Paulo, assim como em todo o Brasil. É sobre as fraudes no Bolsa-Família, constatadas pelo Tribunal de Contas da União.

Não foi o PSDB, como disse na última semana o nobre vereador Ítalo Cardoso – talvez por convicção própria, talvez para confundir o debate –, que disse isso. O PSDB não é nem poderia ser contra o Bolsa-Família, porque foi o PSDB que implementou no Brasil o Bolsa-Escola, em 5.567 municípios, atendendo 5,5 milhões de mães e 10,7 milhões de crianças, distribuindo um recurso, com o programa de transferência de renda, em troca da permanência da criança na escola. O PSDB acredita na educação, a valoriza e investiu na universalização do ensino fundamental, ou seja, todas as crianças na escola, porque o lugar delas é lá. Foi isto que o ministro Paulo Renato, chefe da Educação, durante os oito anos do Governo Fernando Henrique, fez: colocou 97% das crianças na escola. Até o início do Governo Fernando Henrique, menos de 85% das crianças estavam na escola, e foi por conta do Programa Bolsa- Escola que conseguimos mantê-las estudando frequentemente.

Também criamos, juntamente com o ministro José Serra, considerado o melhor Ministro da Saúde da História do Brasil, o Bolsa-Alimentação, que visou a combater a mortalidade infantil em famílias de baixa renda e a desnutrição, mas, em contrapartida, exigiu que as famílias cuidassem da saúde das crianças, mantendo suas carteiras de vacinação em dia e determinando a obrigação da realização de consultas de pré-natal etc. Porque sabemos que não adianta somente dar dinheiro, mas é preciso dar condições para que esse povo não precise disso no futuro.

 

É isto o que o PSDB preza: um programa que transfira renda e, ao mesmo tempo, dê condições para que, no futuro, essas famílias possam se sustentar sozinhas. É isso o que quer o povo brasileiro.

Estou trazendo essas questões para reforçar que o PSDB não é contra o Bolsa- Família. Tanto é que, na última segunda-feira, muitos dirigentes partidários e membros do partido, como o governador José Serra e o Governador Aécio Neves, reuniram-se para afirmar, a quem quisesse escutar, o quão favorável é ao Bolsa-Família. No entanto, prega o controle sobre o dinheiro público.

Eu trouxe este tema na semana passada ao Plenário, mas fui contestado pelo nobre vereador Ítalo Cardoso. Então, para terminar, é preciso que fique bem claro que esse relatório – que constatou que parte do dinheiro que era para ser destinado aos mais pobres está sendo desviado – não é de autoria do PSDB, e sim do Tribunal de Contas da União, que é o órgão fiscalizador das contas do Bolsa-Família, fiscalizador das contas do Governo Federal. O Governo Lula nada faz, fecha os olhos para o fato de que 1,1 milhão de famílias estão tendo rendimentos superiores aos fixados pelo Programa, que 106 mil famílias são proprietárias de veículos novos. Então, não estamos falando de famílias que precisam do Bolsa-Família. O dinheiro está sendo desviado, e o Governo Lula e o PT fingem não enxergar.

Basta olhar no site do Tribunal de Contas da União o link Bolsa-Família para se perceber o descalabro que é o programa, o desvio de recursos que vem ocorrendo. Por isso, o PSDB quer, junto com o governo, ajudar na fiscalização, porque queremos que o programa seja bem dirigido.
Concedo aparte ao nobre vereador Ítalo Cardoso.

O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – Vou sugerir que esta Casa entregue a V.Exa. um prêmio de alquimia, nobre vereador Floriano Pesaro. Com certeza, V.Exa. é um forte candidato porque tem a habilidade de transformar aquilo a que assistimos há pouco, de alta relevância, em algo de pouca relevância. O vereador Floriano Pesaro conseguiu diminuir a relevância daquilo que foi denunciado há pouco pelo vereador João Antônio e, em seguida, corroborado pelo vereador Claudio Fonseca quanto aos desvios do ponto de vista pedagógico. Mas, nobre vereador Floriano Pesaro, tentarei falar de forma pausada, para ver se V.Exa. entende.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Didaticamente, vereador.

O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – Da forma como V.Exa. falou, deu a entender que todos os vereadores deste país têm ótimas condições de trabalho ou que tantos candidatos recebem o Bolsa-Família. Mas não é porque o cidadão recebe o Bolsa-Família que ele não pode se candidatar. Existe no Brasil o conceito de que político é somente o candidato, mas político é todo cidadão que resolve expor, de forma pública, seu ponto de vista sobre a coisa pública. Portanto, políticos são muitos, são milhares – e gostaria que fossem muitos mais – e têm o direito de receber o Bolsa-Família. Não estou, com isso, corroborando os desvios, que, se existem, têm de ser coibidos.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – A importância que dei a esse tema, muito mais do que ao tema anterior, é pela relevância que têm os desvios dos recursos públicos. Mas percebo, no comentário do vereador Ítalo Cardoso, duas observações. A primeira: V.Exa. desconhece o relatório do Tribunal de Contas da União, pois, se conhecesse, não falaria isso. A segunda: V.Exa. desconhece, também, os beneficiários do Bolsa-Família, pois, se os conhecesse, saberia de que público estamos falando.
Muito obrigado, Sr. Presidente.