Discursos

25/07/2013

16/08/2012 – A nova política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento a micro e pequenas empresas

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Servidores Públicos de São Paulo, boa tarde. Vocês são um orgulho para esta cidade.

- Manifestação na galeria.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Agora, precisa-se pagar melhor.
Sr. Presidente, caros Colegas, amanhã haverá, nesta Casa, um evento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa com os nobres Vereadores José Américo, Vice-Presidente e Eliseu Gabriel, Secretário-Geral da Frente Parlamentar.
Esse evento é de grande importância para o desenvolvimento da Cidade. Será um seminário aberto e gratuito, como tudo o que é feito nesta Casa, sobre a nova política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento às microempresas e às pequenas empresas da Cidade. Isso é o que acreditamos, no sentido da geração de renda. O seminário será amanhã em parceria com o Sebrae. Esperamos a participação de todos.
Sr. Presidente, a ideia deste seminário nasceu a partir das informações que obtivemos e estudamos dos organismos internacionais – como as Nações Unidas, a OCDE, o Fórum Econômico Mundial e a própria União Europeia – que têm incentivado projetos para fomentar o espírito empreendedor no mundo inteiro. O objetivo não é apenas criar mais negócios, mas também melhores negócios na nossa Cidade.
Li, recentemente, em uma pesquisa da Global Entreperneurship, que o Brasil é o terceiro país mais empreendedor do grupo do G-20. Então, por que nossos empreendedores encontram tantas dificuldades para começar e depois para manter e alavancar seus negócios?
Em nossa Cidade, tive a oportunidade de conhecer de perto a força desse segmento mesmo antes de me tornar Vereador. Os pequenos negócios formais e informais respondem por mais de 2/3 das ocupações do setor privado e são eles que, de fato, fazem a economia girar, produzem riquezas e são capazes de gerar a inclusão econômica e social em São Paulo.
Por gerar grande parte dos postos de trabalho e das oportunidades de geração de renda, as microempresas e as pequenas empresas tornaram-se o principal sustentáculo da livre iniciativa na Cidade. Por todos esses motivos, ao me eleger Vereador, propusemos, junto com os Colegas, a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas. Foi uma das primeiras ações que tomamos nesta Casa e, hoje, temos mais de 450 mil paulistanos que fazem parte dos registros do Mei, do Microempreendedor Individual.
Desde então, viemos agregando cada vez mais pessoas e conhecimentos. Tudo isso se converteu em ações concretas, seja com a criação, a partir da nossa Lei da Sala do Empreendedor, nas 31 Subprefeituras da nossa Cidade, seja apresentando o projeto de emenda à Lei Orgânica 04/2011, prevendo que a Prefeitura priorize os fornecedores de micro e pequenas empresas nas compras públicas até 80 mil reais. No texto incluímos ainda o microempreendedor individual, figura importantíssima para nossa economia, mas que sofre para se manter legalmente no mercado.
Como os senhores já sabem, mas acho fundamental lembrar, o papel do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame, que foi um dos responsáveis pela criação da Lei 12.808, de 2008, que instituiu o microempreendedor individual na lei das micro e pequenas empresas no Brasil. Essa lei tem permitido que milhões de trabalhadores informais tenham acesso aos direitos previdenciários pagando contribuição reduzida ao INSS e o mínimo de impostos. Inclusive, produzimos em parceria no ano passado, a principal cartilha: “Como ser um microeempreendedor individual na cidade de São Paulo”, que tem ajudado a população a entender melhor o passo a passo para ser um Mei.
Sr. Presidente, agora, demos mais um passo. Em maio deste ano, foi estabelecida a política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento a micro e pequenas empresas. É sobre essa política que falaremos amanhã. Convido a todos, nossos ouvintes, aqueles que nos visitam e os que nos assistem pela TV Câmara São Paulo, para que estejam presentes, amanhã, nesta Casa, a partir das 9 horas, para discutirmos o desenvolvimento econômico em nossa Cidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.