Discursos

07/08/2013

15/03 – Homenagem ao presidente do STJ

Estamos hoje aqui reunidos diante da grandeza.

É tarefa das mais difíceis, para não dizer impossível, falar em tão pouco tempo da trajetória de vida do Eminente Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Asfor Rocha, advogado, professor, magistrado, poeta e compositor.

Sua vida, dedicada ao culto do direito e à causa da Justiça, é um sem-fim de idéias e ações que sempre marcaram o exercício dos mais importantes cargos do Poder Judiciário de nosso país.

Mercê de tal empenho, o trabalho do Ministro César Rocha ultrapassou as fronteiras de nosso Brasil, aclamado que foi, em 6 de maio de 2.009, para exercer por quatro anos o honroso cargo de Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, integrada por Tribunais Superiores de Justiça e por Conselho de Magistratura de 41 países da América Latina e da União Européia.

Jurista de escol, ele publicou diversas obras.

Uma, em particular, chamou minha atenção: “Cartas a Um Jovem Juiz – Cada Processo Hospeda uma Vida”.

Ao descrever as alegrias e vicissitudes da magistratura para os jovens que buscam trilhar caminho tão complexo, emocionou-me a simplicidade com que nosso homenageado, em forma de diálogo, transmitiu sua larga experiência, como que em um sábio conselho, de pai para filho, a desvendar as estruturas de nossas cortes, criando um legado de reflexões para as futuras gerações.

No exercício da judicatura, a par de seus sólidos conhecimentos do direito material, sempre demonstrou sua preocupação com a efetividade da jurisdição, tema de sua dissertação de mestrado (“A Luta pela Efetividade da Jurisdição”, Ed. Revista dos Tribunais, 2.008).

Ao prefaciar referida obra, o Eminente Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, assim se manifestou:

“Quem ama a Justiça não pode se conformar com o desvirtuamento dos institutos que lhe servem de esteio, nem compactuar com a resignação dos que consideram invencíveis as dificuldades e jamais concordar com a rendição dos pessimistas. Aqueles que conhecem o ministro Cesar Asfor Rocha sabem quão pertinente foi o título deste livro, porquanto “A Luta pela Efetividade da Jurisdição” vem a ser exatamente a causa que sempre defendeu, pela qual se bate todos os dias como magistrado, como professor, como honradíssimo cidadão comum. É do alto de tantas tribunas que ora pontifica, ensinando, esclarecendo, desmistificando. Não está na sua natureza omitir-se. Daí o brinde com que generosamente distingue a comunidade jurídica”

E foi exatamente no exercício da Presidência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça que o Ministro César Rocha pode tornar realidade esse tão acalentado sonho de dar cumprimento ao comando constitucional da razoável duração do processo, ao implementar – não sem antes enfrentar obstáculos e resistências – aquele que pode ser considerado um verdadeiro marco, um divisor de águas na história do Poder Judiciário Brasileiro: o projeto de virtualização dos processos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.

Ao transformar mais de 400 milhões de folhas de papel em arquivos eletrônicos, o Superior Tribunal de Justiça tornou-se o primeiro Tribunal Superior do mundo a digitalizar integralmente seus processos, modernidade esta que implicará em inequívocas vantagens ao Judiciário e à sociedade, destacando-se a celeridade processual, a economia de recursos públicos e espaço físico, melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos antes acometidos de doenças pelo manuseio de papéis e a preservação do meio ambiente.

Não tenho dúvidas em afirmar que, em brevíssimos anos, os compêndios de nossa história, ao tratar do Poder Judiciário brasileiro, passarão a dividi-lo em dois períodos: AC – Antes de Cesar e DC – Depois de César!

Em reconhecimento ao conjunto de sua magnífica obra, a revista ISTOÉ, em sua edição de 20 de janeiro de 2.010, elegeu o Ministro César Rocha uma das “100 Personalidades mais influentes no Brasil e no Mundo”.

E como não poderia ser diferente, a cidade de São Paulo curva-se não só à obra, mas também à grandeza do ser humano que personifica nosso homenageado, Ministro César Rocha.

Estamos hoje aqui reunidos para, em cumprimento à unânime deliberação desta Câmara Municipal, demonstrar o carinho e o reconhecimento que a cidade de São Paulo devotam ao Ministro César Rocha.

Estamos hoje aqui reunidos para conceder ao cearense de nascimento, Francisco César Asfor Rocha, o título de cidadão paulistano, na certeza de que nossa cidade se dignifica e orgulha por tudo que sua obra representa aos agora seus co-cidadãos.

Espero, em futuro breve, estarmos reunidos em Brasília para assistir o cidadão paulistano Francisco César Asfor Rocha assumir novas e dignificantes funções em nosso Poder Judiciário!

Não poderia concluir essas breves palavras sem registrar a importância na vida do Ministro César Rocha de seu saudoso pai, Alcimar Aguiar Rocha, de sua mãe, Síria Maria Asfor Rocha, de seus filhos Juliana, Caio, Tercius e Ana Amélia, de seus netos Luana, Stela, Maria Isadora, Letícia, Jaime e João e, por fim, de sua mulher Magda, por ele próprio definida como “companheira suave, conselheira sapiente, luz do meu olhar, cuja constância no meu coração me faz bem maior do que sou”.

Muito obrigado!