Discursos

07/08/2013

13/05/2010 – Unidos por SP, segurança pública e rodovias paulistas

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, agradeço a cessão do tempo do Líder da Bancada do PSDB, nobre Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., assim como ao vice-Líder, nobre Vereador Juscelino Gadelha, que também permitiu para que pudesse utilizar-me do tempo de hoje; cumprimento o nobre Vereador Gilson Barreto, da minha Bancada, meu intuito neste tempo cedido é para contar um pouco sobre o episódio ocorrido na cidade de São Paulo, no último sábado, que se denominou “Unidos por São Paulo”. Compartilhei com o nobre Vereador Gilson Barreto aquele momento que se tornou histórico para a cidade.

Pela primeira vez em muitos anos, partidos que até então nunca estiveram juntos, passaram a trabalhar numa perspectiva de um Estado que sempre pode mais, o Estado que é um exemplo para o Brasil, do ponto de vista da sua infraestrutura, da logística, dos avanços sociais e econômicos.

O evento, que ocorreu no Expo Center Norte, foi um encontro suprapartidário, onde foi lançada a pré-candidatura do Governo do Estado de São Paulo do ex-Governador e ex-Secretário de Desenvolvimento do Estado Geraldo Alckmin. Eu e muitos dos meus colegas Vereadores estivemos presentes, pudemos ser testemunhas oculares da demonstração ímpar de integração, unidade e continuidade das bem-sucedidas administrações do PSDB no Governo do Estado.

A despeito de todas as críticas, o fato é que o povo paulista vem escolhendo, de forma absolutamente democrática, o PSDB e seus aliados para governar o Estado de São Paulo.

Ainda nesta semana, alguns colegas nossos chegaram a criticar a política de segurança pública de São Paulo, dando dados e números, a oposição vem batendo sistematicamente nessa tecla. A realidade é que esse setor vem melhorando, está longe do ideal, compartilho da ideia de que segurança pública não é só polícia, mas é também o desenvolvimento econômico e social das pessoas. Medidas como a diminuição da brutal distância entre ricos e pobres na cidade de São Paulo é essencial para melhorar a segurança pública. Não podemos colocar exclusivamente nas costas das Polícias Civil e Militar a responsabilidade pela segurança pública.

Mas os números de São Paulo são infinitamente melhores do que os números, por exemplo, do Rio de Janeiro, um Estado que tem 10 vezes mais homicídios do que São Paulo e sua população representa um terço da população de São Paulo. Convém sempre, ao tecer críticas, especialmente a oposição, fazê-lo com base em comparação, senão não haverá validade nas afirmações. Quando comparamos dados da política de segurança pública executada pelos governos tucanos, de Covas para cá, especialmente, vemos melhoria em todos indicadores. Os que pioraram porque algum indicador pode ter melhorado – diminui homicídio, aumenta furto – é possível verificar que mesmo esses são infinitamente melhores do que os dos Estados passíveis de comparação, do ponto de vista da população.

Da mesma forma, as nossas estradas. Nesta semana, alguns colegas voltaram a mencionar sobre a questão dos pedágios. Essa é uma matéria vencida no Brasil, até numa época, apelidaram o saudoso Mário Covas de “Covas-pedágio”. Isso mostrava uma falta de cultura do nosso povo, de entendimento.

O nobre Vereador Marco Aurélio Cunha, que é um homem viajado, viaja sempre por São Paulo e vai à Tóquio de vez em quando, não ficou feliz com isso. Preferiria estar viajando com o Sr. Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. Mas como V.Exa. conhece o mundo, sabe que, em todas as cidades do mundo e nos países desenvolvidos, o pedágio é algo que nem é discutido. Se tem ou não pedágio.

O pedágio é a fonte principal de financiamento da qualidade e da constante melhoria do viário daquele local. Não existe milagre. O pedágio é, do ponto de vista da justiça tributária, democrático, porque paga quem usa. É diferente quando se fala do imposto. Paga-se imposto, muitas vezes, para não usar aquela rodovia.

No entanto, até alguns anos atrás, mesmo quem não utilizasse as rodovias de acesso à infraestrutura, instaladas no Estado de São Paulo, pagava por isso porque saia do Tesouro Estadual. O pedágio também tem uma justiça tributária no sentido de que paga quem usa aquela estrada. Aqueles que reclamam do pedágio estão com uma visão ultrapassada. Hoje, quem usa as rodovias, ainda bem que pagam pedágio para terem rodovias desse nível. O modelo de privatização e concessão das rodovias, em São Paulo, é um sucesso. Já foi utilizado por outros Estados.

Concedo aparte ao nobre Vereador Marco Aurélio Cunha.

O Sr. Marco Aurélio (DEM) – Aproveitando o tema, basta analisar o pedágio e o efeito positivo das estradas de São Paulo e as federais. Quando se observa as “rodovias da morte”, são todas estradas federais. As rodovias com grande capacidade de vazão, de saída de trânsito e de aperfeiçoamento desse processo, são as rodovias do Estado de São Paulo. Lembro-me quando estava com o Sr. Carlos Alberto Parreira, em 1990, quando este era treinador do Bragantino e, depois, campeão do mundo em 1994. O Sr. Parreira vivia fora do País. Este, viajando pelo interior de São Paulo com o Bragantino, também trabalhava lá, disse que essas estradas existiam na Suíça. Não sabia que o Brasil e o Estado de São Paulo tinham estradas como essas. Isso dito pelo Sr. Carlos Alberto Parreira em 1990. Hoje, as estradas só se aperfeiçoam e melhoram.

Como V.Exa. mencionou: paga quem usa. É diferente do imposto, por exemplo, que pagamos e, muitas vezes, não usamos os equipamentos municipais e estaduais que direcionados às pessoas com renda inferior.

O pedágio é a maneira mais correta, porque estabelece padrão de qualidade e, certamente, dá oportunidade a quem usa. Faça uma enquete: pergunte a quem usa as estradas, se reclamam do pedágio pela qualidade que ele tem?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Agradeço, nobre Vereador Marco Aurélio Cunha. V.Exa. é um homem que conhece o mundo e pode comparar as alternativas que temos no Brasil e em outros países.

O Sr. Marco Aurélio Cunha (DEM) – Em Tóquio, onde morei por dois anos, existem pedágios urbanos em todos os viadutos importantes e autopistas de longa extensão por trechos. Todo mundo entende que é assim que se conserva uma cidade.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Aproveitando a dica que o nobre Vereador Marco Aurélio Cunha nos dá em termos de tarifação de rodovias e avenidas, no caso das autopistas de Tóquio, basta irmos à Santiago do Chile, não precisamos nem atravessar o Pacífico. Se formos à Santiago do Chile pela via expressa do aeroporto até o centro da cidade, é um túnel que passa por baixo do rio da cidade.

É como se houvesse um túnel, por baixo do Rio Tietê, de Guarulhos até o centro de São Paulo. Ele é totalmente privado e concedido. O Poder Público não colocou um tostão. Portanto, há pedágios por saídas. Quem sai no Tatuapé pagaria um valor. Quem sai um pouco mais à frente, pagaria outro, e assim por diante. Essa é uma forma inteligente de tarifarem pessoas que se utilizam de trechos concedidos. O Poder Público pode gastar recursos com escolas, saúde e saneamento, mas não com esse tipo de infraestrutura hoje, que vale a pena para o setor privado investir. Em São Paulo, ainda não há esse consenso. Somos regidos por muitos dogmas, que fazem parte do pensamento do atraso em relação à modernidade dos Estados. Precisamos discutir, no momento adequado, essa questão, até porque quem vem ao centro de São Paulo, de transporte coletivo, a grande maioria, deveria ter vantagem de não pagar o que paga quem vem de carro. Digo isso porque quem tem seu veículo particular polui mais e acabar trazendo mais congestionamento para a região central da cidade.

Algumas regiões da cidade deveriam ser sobretaxadas, sob o ponto de vista de quem utiliza carros. Esse é um estímulo, especialmente para regiões onde há transporte coletivo, que não ocorre em todos os lugares, quanto à oferta de trens, metrôs e ônibus.

Há gestões do PSDB e de seus partidos colegiados, como DEM, do nobre Vereador Marco Aurélio Cunha. Em São Paulo, tivemos oportunidade de ter conosco o PMDB, dos nobres Vereadores Jooji Hato e Goulart, nesse encontro suprapartidário, ocorrido no último sábado. Houve lideranças do PHS e do PSC. Mais de cinco mil pessoas reuniram-se com o Sr. Prefeito Gilberto Kassab, os ex-Governadores José Serra, Geraldo Alckmin e Orestes Quércia; ex-Secretário e ex-Ministro Aloysio Nunes Ferreira e uma série de lideranças políticas do Estado. Pela primeira vez, juntos, mostramos que queremos trabalhar para o Estado de São Paulo, no rumo certo, do desenvolvimento econômico, sustentável e de inclusão social. O ex-Governo Geraldo Alckmin foi enfático ao dizer que a história dos Governos Tucanos, em São Paulo, é uma corrida de revezamento. Disse que cada um dá o seu melhor, enfrenta seus obstáculos e pasta o bastão para o sucessor. Há uma sucessão de avanços nas políticas públicas. É evidente que quando a oposição vem a esta tribuna ou na tribuna da Assembléia Legislativa e critica, não reconhece avanços realizados. Quando o ex-Governador Geraldo Alckmin fala dessa corrida, está dizendo que cada um faz uma parte e reconhece o que o anterior fez, para continuar o avanço. É completamente diferente imaginarmos ou passarmos para a sociedade que o Brasil começou em 2003. Essa mentira é repetida por várias vezes.

No último sábado, houve um evento nosso, realizado no Expo Center Norte. Tivemos a oportunidade de ter o PMDB e Unidos por São Paulo juntamente com o ex-Governador Geraldo Alckmin.

Tem aparte o nobre Vereador Jooji Hato.

O Sr. Jooji Hato (PMDB) – O PMDB é a grande noiva, pois decide eleições neste país. Esse partido histórico, muito forte neste país, lutou contra a Ditadura Militar. O PSDB estará nas próximas eleições. Agradeço o aparte de V.Exa.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas queria voltar, nesse tempo que me resta, Sr. Presidente, agradecendo aos nobres Vereadores Jooji Hato e Marco Aurélio, que me apartearam nesta sessão, para dizer que estamos muito confiantes de que, mais uma vez, o povo paulista vai escolher um grande Governador, um grande homem público, que foi o Sr. Geraldo Alckmin, para dar continuidade às ações na área de Segurança, na área da Política Social, nas transformações que foram realizadas nos hospitais, na área de Saúde Pública no Estado de São Paulo e na Infraestrutura.

- O Sr. Presidente faz soar a campainha.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – São Paulo, graças a Deus e graças ao trabalho realizado por nós, tem hoje a melhor e a mais completa infraestrutura para que possamos ser o Estado maior produtor e maior exportador do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.