Discursos

07/05/2014

06/05 – Seminário Interativo pela Primeira Infância (Manhã)

Bom dia. Sejam todos bem vindos ao Seminário Interativo pela Primeira Infância.

Uma sociedade viva e produtiva com um futuro próspero e sustentável é construída sobre uma base de desenvolvimento saudável da criança.

Essa máxima é a conclusão empírica de diversos estudos científicos atuais.

Alguns deles apontam que as nações com indicadores mais positivos de saúde da população (como maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil) geralmente têm níveis mais elevados de riqueza e níveis mais baixos de desigualdade de renda.

Outros estudos trazem um grande conjunto de evidências científicas deixando clara a relação entre algumas das doenças crônicas mais comuns em adultos – tais como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e derrames – e os processos e experiências que ocorrem durante a primeira infância e, até mesmo, na fase pré-natal.

Os mais impactantes deles são, em minha opinião, alguns estudos longitudinais que evidenciam que doenças pulmonares na idade adulta estão geralmente associadas a uma história de doença respiratória na infância. Principalmente entre bebês prematuros e crianças pequenas expostas à fumaça do cigarro. Vale lembrar que no Brasil os gastos com doenças relacionadas ao tabagismo batem os R$ 21 bilhões/ano.

E mais: durante períodos sensíveis do início do crescimento e desenvolvimento, a arquitetura em evolução do cérebro é altamente receptiva a uma ampla variedade de sinais ou pistas do ambiente, positivos ou negativos.

Mesmo com todas essas conclusões por parte do meio científico, e, muito embora o interesse público em programas de promoção da saúde e de prevenção de doenças para adultos seja elevado, a compreensão pública sobre a relação entre experiências na primeira infância e doenças de adultos permanece baixa.

É chegado o momento, na discussão permanente sobre os crescentes gastos com a saúde, de olhar para além das estratégias de limitar os custos com hospitalização e medicação e investir em políticas que mantenham as pessoas saudáveis. E aí é impossível não voltarmos nossos olhares à primeira infância.

Em nosso país, é histórica a abordagem em que os serviços de proteção à infância se concentram em questões relacionadas à segurança física, redução de acidentes, inserção no universo escolar e outras medidas protetivas básicas.

No entanto, atualmente, os avanços científicos nos dão subsídios para a ampliação de nossa compreensão sobre a extensão gerada pelo estresse tóxico do abuso, negligência ou exposição à violência familiar e da comunidade.

É fato que todas essas privações e violências podem produzir alterações fisiológicas nas crianças pequenas, aumentando, assim, a probabilidade de problemas de saúde mental e de doenças físicas ao longo de suas vidas.
Em suma, a saúde infantil é a riqueza de uma nação, pois corpo e mente sadios aumentam a capacidade das crianças de desenvolver um amplo conjunto de competências necessárias para se tornarem membros ativos da sociedade.

Esta conexão entre as experiências no início da vida e a saúde da nação ficaram ainda mais claras para mim durante minha passagem pela Harvard University, há alguns meses.

Ali, tive a oportunidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. Tive acesso a uma rede de informações organizadas de forma sistêmica e com valor científico que não poderia deixar de trazer para o Brasil. Por isso, a ideia de convidar o Professor Jack Shonkoff para juntar-se a nós neste Seminário Interativo pela Primeira Infância.

Paralelamente, aqui no Brasil, já havia iniciado a empreitada pela atenção à Primeira Infância por meio do Projeto de Lei 227/2013, que estabelece a Política Municipal para o Desenvolvimento na Primeira Infância.

Com este projeto, pensamos no desenvolvimento integral e articulamos as ações dos gestores das áreas da educação, da saúde e da assistência social.

Sabemos que a proteção na primeira infância é uma obrigação de todos, não só da família, como da sociedade e do poder público.

Nesse sentido, o projeto de lei que apresentamos representa um grande avanço na Gestão Pública, e tem como objetivo criar redes de proteção, para a garantia do acesso à educação de qualidade, o desenvolvimento sadio e equilibrado, o afeto e carinho dentro e fora de casa.

Mas neste Seminário vamos além e buscamos oferecer a todos os participantes um dia de formação.

Vamos, juntos, buscar soluções e entendimentos que possam ser convertidos em ações práticas, já que é evidente que para a ampliação dos direitos da Primeira Infância não basta somente o aparato legal bem instituído.
Este é um passo fundamental, claro, mas neste Seminário Interativo a ampliação do repertório cultural e a troca de experiência entre as pessoas que atuam diretamente na área é o grande objetivo. Psicólogos, professores, cuidadores, familiares, parlamentares, ONGs, representantes do poder público, todos têm o que compartilhar e o que aprender. Interagir para multiplicar conhecimento. Esse é o nosso lema.

Vamos reforçar a importância de investimentos estratégicos no cuidado e proteção de mulheres grávidas (ao moldes do, hoje, tão abandonado Mãe Paulistana), bebês e crianças pequenas.

Como bem avaliou o Professor Jack Shonkoff, em seu texto The Foundations of Lifelong Health Are Built in Early Childhood, o progresso na direção desse objetivo será mais eficaz se ações inovadoras forem guiadas pela compreensão das quatro dimensões inter-relacionadas, que juntas compõem um novo quadro para melhorar o bem-estar físico e mental de nossas crianças:

1) a biologia da saúde;
2) as bases da saúde;
3) a capacitação do cuidador e da comunidade para promover a saúde e prevenir doenças e invalidez; e
4) políticas e programas do setor público e privado que podem influenciar os resultados da saúde.

Pensar numa política pública que articule e contemple efetivamente as demandas sociais, e enxergue as nossas crianças, como sujeito de direitos é um grande desafio para o nosso país.

Hoje vamos buscar avançar nesse sentido. Na parte da manhã, nas oficinas de avaliação e monitoramento, de leitura, de brincar, de espaços lúdicos, todas oferecidas pelos nossos fundamentais parceiros: Unicef, Fundação Abrinq, Instituto Avisalá e Nanny and Me, que nos brindaram com excelentes profissionais como Amélia Isabeth Melo Bampi; Eliana Sisla; Ana Maria Bastos e Isabel Abelson.

Na parte da tarde, teremos ainda, um segundo momento em que vamos contar com as ilustres presenças do João Figueiro, do Instituto de Zero a seis e coordenador do MOBI – Mobilização Brasileira pela 1a infância; da Professora Rosalba Filipini da PUC-SP e, do Professor da Universidade de Harvard Jack shonkoff.

Gostaria de fazer um agradecimento especial a Maria Cecilia Souto Vidigal pela intermediação para que o Professor Shonkoff pudesse estar aqui hoje.

Importante lembrar a todos que cada um dos inscritos em nosso Seminário Interanativo receberá no endereço cadastrado em nossa ficha de inscrição o primeiro volume da coletânea “Pontes para o futuro: Primeiras histórias. Fazendo a Diferença”. Enfim, abordarei este tema com mais calma na parte da tarde.

Hoje o dia é de trabalho, mas também e principalmente de interação, troca de conhecimento, construção de novas possibilidades nas políticas públicas voltadas à primeira infância.

Agradeço a presença de todos! Mãos a obra! Bom Seminário a todos.