Discursos

07/08/2013

06/05 – 13 anos do CVSP e sobre programas de transferência de renda

Centro de Voluntariado de São Paulo pelos 13 anos de atuação. Durante 13 anos de funcionamento, arregimentando pessoas na cidade para que, de forma voluntária e organizada, possam dar a sua contribuição, seu conhecimento e capacidade técnica e intelectual, para ajudar a cidade e outras organizações sociais, não-governamentais.

Parabenizo a minha amiga, a quem tenho grande admiração, Milú Vilella, que está à frente da instituição, os conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo e todos os profissionais e voluntários que fazem parte dessa entidade que passou a ser uma referência no País.

O Centro de Voluntariado de São Paulo, que foi fundado em 6 de maio de 1997, vem promovendo o fortalecimento do trabalho voluntário na Cidade. A data nos faz refletir sobre o que é ser voluntário e as consequências desse nosso ato. Ser voluntário é doar seu tempo, seu trabalho, seu talento, seu conhecimento para as causas de interesse social, comunitário e com isso, sem dúvida nenhuma, melhorar a qualidade de vida da comunidade paulistana. É isso que o Centro de Voluntariado de São Paulo faz e muito bem. Deixo registrado.

Comentaremos também os dados que o nobre Vereador Donato nos trouxe, que é muito preocupante. É sobre a questão do cadastramento das famílias do Renda Mínima e do Bolsa Família na cidade de São Paulo. Passarei alguns dados, muito rapidamente, para que não cometamos injustiças com aqueles que trabalharam, ao longo dos últimos anos, nesses importantes programas de transferência de renda, que no Brasil foram criados pelo PSDB – apesar do PT querer apagar a história, não conseguirá.

Primeiro, é verdade que temos como elegíveis, ou seja, possíveis beneficiários, pelos dados do IBGE, 320 mil pessoas na cidade de São Paulo. Ocorre que os dados do IBGE são de 2000, quase dez anos de atraso. Mas são os dados disponíveis para o cadastramento, utilizados pelo MDS.

Em São Paulo são beneficiados, aproximadamente, 170 mil pessoas. Quando assumimos a Prefeitura em 2005, eram por volta de 140 mil, que o Sr. Márcio Pochmann havia deixado na Secretaria Municipal do Trabalho, inclusive dissociado da Secretaria de Assistência Social.

Se há uma distância entre os elegíveis e os beneficiários, há desde o Governo da ex-Prefeita Marta Suplicy. Vejam quantas pessoas o Governo anterior beneficiou. Trabalhei nessa área, aliás, implementei o Bolsa Escola no Brasil inteiro, entregando ao Governo do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva 5,2 milhões de famílias cadastradas. Pediram, pelo amor de Deus, para não jogar os cadastros fora. Eram os dados mais importantes que tínhamos.

O fato de termos essas famílias elegíveis, não significa que temos a possibilidade de enquadrar no cadastro. De fato, o Ministério do Desenvolvimento Social burocratizou o cadastro, dificultou-o. Quando saí da Secretaria Nacional do Bolsa Escola, eram aproximadamente 6 ou 7 páginas que tínhamos de cumprir de informações cadastrais. Hoje, são quase 14. Reconheço que é difícil. Reconheço também ser importante termos essas informações completas.

Durante a minha gestão, nos Governos dos Srs. Prefeitos José Serra e Gilberto Kassab – em sua primeira gestão – chegamos a 220 mil famílias cadastradas. Foi recorde na cidade de São Paulo. Podemos considerar o Governo da Sra. Marta Suplicy junto, todos os Governos, para não ficarmos só olhando quando o Brasil nasceu em 2003. Vamos considerar todo o período, no caso de São Paulo.

Desde agosto de 2008, lembrando que saí da Secretaria em março de 2008, o IGD em São Paulo não está sendo repassado pelo Governo Federal, porque as informações técnicas e burocráticas não estão sendo enviadas para Brasília. Isso sim prejudica São Paulo. Se há algo que prejudica São Paulo é não transferir os recursos necessários para a gestão do programa. Mas é evidente que isso se tornará um debate político também.

Temos absoluto compromisso com os programas de transferência de renda. Não só criamos, como os implantamos no Brasil. E o Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu, ao longo de 8 anos, ampliar o programa – o que foi bom para Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.