Discursos

07/08/2013

04/11 – Orçamento 2010

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público presente nas galerias, telespectadores da TV Câmara São Paulo, é um prazer esta Casa verificar as galerias cheias. Quem dera fosse assim todos os dias. Mário Covas dizia que não existe governo ruim para o povo organizado. Então, temos de nos esforçar enquanto políticos, parlamentares representando segmentos da sociedade, contribuir e incentivar a mobilização. É o que hoje faz o sindicato que reivindica a GDA, gratificação por desempenho de atividade.

Gostaria de falar sobre o Orçamento, porque se não houver o dinheiro, não adianta o discurso, porque a hora de prever e estender a GDA a todos os servidores é na discussão do Orçamento, é quando há discussão sobre os recursos, senão fica só nos discursos.

Gostaria de aproveitar os minutos que tenho para divulgar duas notícias importantes, principalmente, aos telespectadores da TV Câmara São Paulo. Primeiro, a Prefeitura tomou decisão importante, que está descrita no jornal Diário de S.Paulo, que é colocar na Internet as metas firmadas no plano de metas, chamado de Agenda 2012, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Manuelito Pereira, por determinação do Prefeito Gilberto Kassab.

Isso dá transparência, nobre Vereador José Américo, e transparência é importante para que possamos acompanhar se, de fato, estamos cumprindo a meta; não depois, nobre Vereador Quito Formiga, porque depois já foi, o tempo passou. Essa era uma exigência que a Casa tinha desde o início. O Vereador Donato, que me antecedeu e é Presidente da Subcomissão que nós criamos – eu sou o Sub-Relator do Plano de Metas -, tem a responsabilidade de dar a máxima transparência à execução do Plano de Metas – durante a sua execução, não depois – para que possamos de fato medir se as metas descritas no Plano e na Agenda 2012 estão sendo cumpridas.

Ontem, com a participação de três Vereadores que nem são da Comissão de Finanças e Orçamento, mas que são atuantes na Casa, fizemos, por determinação Presidente Wadih Mutran, da Comissão de Finanças, e do Relator Milton Leite, a primeira Audiência Pública Setorial – Região Centro, aqui no Sindicato dos Engenheiros, para discutir o Orçamento da Cidade. Foi muito boa não só do ponto de vista da participação de quase 120 pessoas, de alguns assessores parlamentares, do Vereador Claudio Prado, do Vereador Claudio Fonseca, da Vereadora Sandra Tadeu, do Subprefeito Coronel Bucheroni. Foi uma audiência pública muito rica, em que apresentamos o Orçamento da Cidade na sua peça maior, depois o que está destinado à Subprefeitura da Sé.

Também mostramos a importância – e aproveito a presença de todas e todos na galeria – de ter como planejamento e, portanto, como conhecimento, a Agenda 2012, que foi decisão desta Casa na Legislatura passada, o Plano Plurianual e o Orçamento, porque as três fontes de planejamento têm de se completar, têm de se entender, senão o Orçamento não bate com o Plano Plurianual. Foi muito importante apresentar ontem a Agenda 2012, o Plano Plurianual e o Orçamento para 2010 em comparação com o Orçamento de 2009. Também não dá para avaliar se um orçamento é bom ou ruim sem uma perspectiva comparada. Na perspectiva comparada do que está sendo executado em 2009 é que conseguimos avaliar 2010.

A última recomendação para todos que estão aqui é que lutem agora, porque a hora para colocar recursos para estender a GDA é agora.
Muito obrigado.