Discursos

07/08/2013

02/06 – Raio X da População de Rua

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, agradeço ao Vereador Goulart a cessão do seu tempo; cumprimento o Vereador Adilson Amadeu, que se preocupa muito com o tema que será tratado; Presidente Antônio Carlos Rodrigues; meus colegas de Bancada; Vereador José Police Neto, Líder do Governo; Vereadores Átila Russomanno, Quito Formiga, Toninho Paiva, Paulo Frange, Jamil Murad, Gilberto Natalini, José Américo, Líder do PT. Tomei a liberdade de preparar – por conhecimento de causa e por ter sido Secretário da Assistência Social na Cidade – um resumo dos principais pontos do censo de população de rua realizado na cidade de São Paulo.

- O Sr. Floriano Pesaro passa a referir-se às imagens na tela de projeção.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Trata-se de algo que nos preocupa bastante. É importante que o censo seja feito nos períodos corretos, supõem-se a cada 10 anos, pois se trata de um trabalho caro para ser realizado. Salvo engano, o presente censo custou algo em torno de 800 mil reais, quase 1 milhão de reais, se computado todo o custo empenhado. Mas é fundamental que tenhamos essas informações para poder aprimorar o trabalho e obter resultados melhores daquilo que se espera de uma política pública, que se torna cada vez mais regulamentada. Ou seja, científica e tecnicamente hoje dispomos de métodos e definições claras em relação ao trabalho que é realizado com população de rua.

Primeiro apresento uma definição clássica, demonstrando que há diferença entre “população de rua”, que vive nas ruas, e a “população em situação de rua”, que se encontra nos chamados albergues ou em qualquer outro local de acolhimento. Portanto, pessoas que também, sem moradia, pernoitam em albergues ou abrigos. Ambos os casos, é importante destacar, são considerados “população em situação de rua”.

O censo foi executado no segundo semestre do ano passado, com o objetivo de ser concluído no início deste ano. Realizado de novembro a dezembro, durante sete noites ininterruptas, segundo o que se chama tecnicamente de “varrição”, ou seja, varre-se os setores censitários de tal forma que se possa mapear cada ponto de concentração de população de rua e obter o número exato. Lembro que o censo é para ser realizado de 10 em 10 anos, tendo sido realizado em 2000 e agora, de 2009 para 2010. Foi dividido em nove distritos censitários, para que pudéssemos ter uma análise geográfica adequada.

Primeiro os distritos que compõem a área central da Cidade, onde o censo foi realizado, a saber: Sé, República, Brás, Pari, Cambuci, Liberdade, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista e Bom Retiro. Foi utilizada a mesma definição do ano 2000 e na atualização censitária feita em 2003 – explicarei melhor em seguida -, também dentro dos equipamentos sociais da Prefeitura, que são os Centros de Acolhida, mais conhecidos como albergues, os Centros de Acolhidas Especiais, em geral destinados à população idosa ou deficiente, conveniados e também os não-conveniados com a Secretaria, incluindo os hotéis sociais e as repúblicas.

Os números finais, tão esperados por esta Casa, são os seguintes: nas ruas de São Paulo temos 6.587 moradores nas ruas, o que representa 42% do total de moradores em situação de rua; 7.079 nos albergues. O número de albergados é maior. O número total de moradores de rua na cidade de São Paulo é de 13.666, graças ao referido censo, coordenado pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo.

Isso foi contado, um por um e não repetido. É importante destacar esse ponto, porque foi realizado da seguinte forma: passando pelos locais, não volta mais. É contado uma vez e vai seguindo o fluxo até a região central da Cidade.

Nesse quadro, um pouco da quantidade. Observamos que 48% continuam nas ruas e 51% são os acolhidos. Ou seja, o número de pessoas em albergues é, hoje, maior do que o das pessoas que estão nas ruas, ainda que esse número seja muito alto.

Aqui mostra a variação entre os que estavam nas ruas e os acolhidos. Percebam que o número de moradores em situação de rua cresceu, mas também cresceu o número de vagas ao longo dos últimos dez anos. Em 2009, temos um número de vagas muito maior do que tínhamos há dez anos.

Esse outro quadro mostra a evolução do crescimento da população em situação de rua. Esse número é impressionante. Ele nos mostra que na série histórica, ou seja, se passarmos uma linha, mostra que temos um crescimento quase que vegetativo da população de rua. Era um crescimento na ordem de quase mil novos moradores de rua por ano.

É claro que o trabalho realizado pela Prefeitura para retirar esses moradores das ruas e devolvê-los à convivência comunitária e familiar, faz com que esse número venha se equilibrando. Mas o sucesso da política voltada à população de rua, na cidade de São Paulo, reside no equilíbrio dos números. Observem que os números param de crescer, enquanto temos um crescimento de vagas.

O nobre Vereador Gilson Barreto em seu pronunciamento disse que os albergues são um depósito de gente. Não são. Os albergues são locais onde se consegue, de forma adequada, uma reinserção social e familiar. Isso fica claro aqui. Temos de tomar cuidado quando nos referimos aos equipamentos sociais. Quando ainda na gestão do Sr. Prefeito José Serra inauguramos os abrigos e os hotéis sociais, na Praça Princesa Isabel e no Cambuci, inclusive o nobre Vereador Domingos Dissei esteve presente na inauguração, estávamos experimentando equipamentos melhores, mais sofisticados para esse atendimento dentro da ótica da saúde. Essa ótica era de equipamentos menores para um acolhimento melhor.

Em vez de termos equipamentos de 200 leitos, como era o Boraceia, com quase 700 leitos, pensamos em diminuir, ter equipamentos menores para uma atenção mais pessoal para cada um desses indivíduos que necessitam, muito mais do que qualquer um de nós, de uma atenção especial. Em razão disso, a necessidade de construir novos equipamentos. Vejam que a Prefeitura vem aumentando o número de vagas, foi acelerado a partir de 2005, na gestão dos Srs. Prefeito José Serra e Gilberto Kassab que, aliás, quadriplicaram o orçamento voltado à população em situação de rua. Dessa forma, os números se equilibram.

É importante; para não ficarmos no bairrismo de achar que o problema é nosso, que os nossos Governos não resolvem, que o nosso povo é mais pobre e coisas desse gênero; mostrar que a população em situação de rua existe no mundo inteiro. Por exemplo, em Los Angeles, que é uma das cidades mais ricas dos Estados Unidos; a cidade de Hollywood, das Ferraris, dos carros importados, das atrizes e atores de cinema; tem 48 mil moradores em situação de rua. Em Nova York, são 35 mil pessoas chamadas de homeless, nesse termo incluímos os moradores de rua e os sem teto.

Concedo aparte ao nobre Vereador Gilberto Natalini, nosso médico e que trabalhou comigo na área social, na Secretaria de Participação e Parcerias.

O Sr. Natalini (PSDB) – Nobre Vereador, muito obrigado pelo aparte. Os números que V.Exa. traz são bastante esclarecedores, porque, além de vermos diminuição do crescimento da população de rua, que deve ser fruto da atividade concreta do Poder Público, estamos diante de uma comparação. Nunca havia comparado esses números de forma mais profunda. Em Nova York, de 9 milhões de habitantes, 35 mil são moradores de rua. Em São Paulo, de 12 milhões de habitantes, 13.666 são moradores de rua. Tais dados são importantes, para sabermos que esse problema não ocorre somente aqui, mas em todo o mundo. Parabenizo e cumprimento V.Exa. pelo seu estudo, apresentado aqui com tanta propriedade. Estou aprendendo muito com V.Exa. e todos os Srs. Vereadores.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Eu que agradeço, nobre Vereador. Em Nova York, há uma política instituída pelo Prefeito Rudolph Giuliani, que tirou a população de rua do centro de Manhattan. É por isso que quando o nobre Vereador Jamil Murado vai visitar a 5ª Avenida, não vê tantos moradores de rua, tirados daquela região, muitas vezes, à força. Aliás, foi passado um filme recentemente em São Paulo, mostrando o gueto de Los Angeles, composta pela população em situação de rua. Evidentemente, não é isso que queremos para São Paulo. Vejam que os números são impressionantes: 48 mil pessoas em situação de rua em Los Angeles e 35.956 em Nova York. Esse é um dado do DHS, Department of Homeless Service, em Nova York. Quando era Secretário Municipal de Assistência Social estive li, fui visitar os albergues, que ficam fora do centro, e fiquei chocado. Em Manhattan, há apenas dois ou três imóveis chamados de hotéis sociais. Fizemos obras semelhantes no Governo Kassab, inaugurando-as no Cambuci e na Praça Princesa Isabel.
Tem aparte o nobre Vereador Jamil Murad.

O Sr. Jamil Murad (PC do B) – Nobre Vereador, é importante debruçarmos sobre assuntos que afetam o dia-a-dia da nossa sociedade. Lamentavelmente, o exemplo norte-americano não serve para nós. Depois de Katrina, o mundo descobriu que, nos Estados Unidos, há pobres e o Poder Pública abandona-os. Até hoje, há pessoas abandonadas, sem casas. Fui ao Viaduto Pedroso com a nossa comissão, a nobre Vereadora Sandra Tadeu e o nobre Vereador Chico Macena. Encontramos lá uma situação lamentável. Vimos crianças de dois anos, homens com 80 anos, pessoas com doença mental e mulheres grávidas no mesmo espaço, num amontoado. Estou de acordo com o nobre Vereador Gilson Barreto, quando levantou a questão do depósito de pessoas. São Paulo tem energia, recursos e condições de oferecer melhores condições para os pobres. É possível acharmos uma solução para 13 mil pessoas. Será que não podemos fazer um investimento para dar condições mais humanas para essas 13 mil pessoas?

- O Sr. Presidente faz soar a campainha.

O Sr. Paulo Frange (PTB) – V.Exa. permite um aparte?

O Sr. Jamil Murad (PC do B) – Não concordo com essa fala: “Deixa sofrer aqui, pois, nos Estados Unidos, há gente que sofre”. Eu sei, o capitalismo faz o povo sofrer mesmo, mas poderíamos resolver esse problema.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas, nobre Vereador Jamil, veja, eu queria, primeiro, ressaltar que ninguém concorda. Queremos tirar todos os moradores da situação de rua. Queremos fazer isso. Mas há pessoas, inclusive ligadas a esses grupos político-partidários, que pregam esse tipo de permanência, se alimentam disso, por meio de convênios etc. Agora, é curioso que V.Exas. foram visitar o pior albergue da Cidade.

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – (Fazendo soar a campainha) Nobre Vereador Floriano Pesaro, informo que já estamos entrando no tempo do nobre Vereador Ítalo Cardoso, que cede metade do seu tempo a V.Exa. e o restante ao nobre Vereador José Américo. Peço que se reinicie a contagem do tempo do Sr. Vereador Floriano.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Tem aparte o nobre Vereador Paulo Frange.

O Sr. Paulo Frange (PTB) – Obrigado, nobre Vereador Floriano e nobre Vereador José Américo. Acho que é tão importante um debate com esse tipo de enfoque, principalmente sob o enfoque técnico, deixando a política de lado, por se tratar de assunto que tem de ser trabalhado tecnicamente. Se V.Exas. olharem o gráfico que o Sr. Vereador Floriano está apresentando agora, independentemente de ser mais ou menos capitalista, de ser mais selvagem ou não o capitalismo, Paris, então, tem 12 mil moradores de rua. Portanto, com uma população menor do que São Paulo, tem praticamente a mesma situação e muito mais história de socialismo e toda a história que conduziu o povo francês.

Nobre Vereador Floriano, não temos como erradicar esses moradores de rua em nenhum lugar do planeta. V.Exa. conhece muito bem, não vamos nunca conseguir tirá-los da rua, porque um percentual desse número não está aí por pobreza. Existe um transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), que faz a pessoa naturalmente procurar a rua como o seu habitat. Independentemente de o levarmos ou não para algum lugar, ele vai voltar. V.Exa. citou muito bem e eu concordo plenamente, não temos de colocá-lo em unidades de grande porte. O Canadá deu esse exemplo já há muitos anos: Quanto menor a unidade, maior a sociabilidade, mais ele se sente próximo das famílias.

Em 2002, nobre Vereador Floriano, fizemos um acompanhamento desses grupos e observamos que, quando um morador de rua sentia a privacidade, ele passava a estar mais presente no albergue e essa privacidade estava na dependência direta de haver um banheiro próprio. Olhem que coisa interessante o ser humano, que coisa fantástica: quando as pessoas não têm um momento de higiene e de intimidade com exclusividade, como se dispersam e saem daquele ambiente. V.Exa. entende, agora, porque nós da Saúde brigávamos contra as enfermarias de quatro leitos com um único banheiro. Exa. deve se lembrar disso, nas antigas Santas Casas. Hoje, temos uma privacidade muito maior, até mesmo para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde. A maior parte dos hospitais hoje já trabalha com essa ideia. Portanto, acho que esse assunto é extraordinariamente interessante. Deveríamos fazer um trabalho de debate nesta Casa sobre esse tema, à luz de assuntos dessa natureza, com enfoque técnico. Acho que não vamos conseguir resolver isso com ideologia política. Acho que esse assunto tem de ser tratado dessa forma técnica.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Nobre Vereador e Dr. Paulo Frange, eu agradeço. Mas eu queria só dizer ao nobre Vereador Jamil que S.Exas foram visitar um albergue que está para ser fechado, porque a nossa determinação, desde o início da Gestão Serra/ Kassab era fechar todos os albergues debaixo de viadutos, porque não tem sentido tirar um morador debaixo do viaduto e colocar num albergue embaixo do Viaduto. V.Exas. deveriam ter ido visitar, nobre Vereador Jamil, o albergue na Princesa Isabel, o Albergue Luz ou então o Hotel Social do Cambuci ou mesmo o Boraceia para ver como ele ficou hoje em dia. Então, é claro que, visitar um albergue que está para ser fechado não é o caso. Não tenho mandado para defender o albergue nem a ONG que está lá trabalhando pelo albergue, mas só dizer que V.Exas. foram visitar um albergue que está para ser fechado. Então, recomendo que, ao fazer uma visita a albergues, que se vá a mais de um, que se vá a três, a quatro para que possam, de fato, comparar aquilo que está sendo prestado e poderem dizer do serviço prestado nos equipamentos sociais.
Peço que projetem as próximas imagens no telão, por favor.

O Sr. Jamil Murad (PC do B) – V.Exa. permite aparte, nobre Vereador Floriano Pesaro?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Nobre Vereador Jamil Murad, se conceder aparte a V.Exa. não conseguirei terminar minha apresentação. Há 20 slides para apresentar.

O Sr. Jamil Murad (PC do B) – Disse que há um albergue bom e um em péssimas condições.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas V.Exa. só falou do ruim.

O Sr. Jamil Murad (PC do B) – E V.Exa. só falou do bom.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Não, não. Estou falando da rede.

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – Nobres Vereadores, respeitemos o orador da tribuna.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Já disse que eles foram visitar um albergue que irá fechar ou está fechando. Sabemos o que é um discurso político e um discurso técnico.

Estou mostrando a rede de serviços que dispomos na cidade de São Paulo. É a maior rede de proteção social do Brasil. Nenhuma cidade brasileira possui a quantidade de oferta de serviços – não são somente leitos – como a cidade de São Paulo. No Rio de Janeiro é um desastre. Em Belo Horizonte é uma catástrofe. Em Salvador é inexistente. Então, não podemos jogar fora todo o esforço que a assistente social faz na cidade de São Paulo, sem conhecer e dominar, inclusive.

Aqui demonstramos a presença da população de rua nos diversos bairros. Há uma concentração muito grande na República e Sé. Destaco que são regiões mais iluminadas e seguras, onde há um lixo que traz um retorno financeiro maior através da reciclagem. É um lixo ”mais rico”!

Devemos dar um enfoque grande ao fato de que essa população não nasceu na República e na Sé. O melhor tratamento que se poderia oferecer a essas pessoas para o retorno ao convívio social, familiar e comunitário seria trabalhá-las próximas às suas origens. Muitas vezes, a oposição não entende esse posicionamento. Sei por que não entende. Porque também há uma rede de proteção social na região central da cidade que recebe muito dinheiro da Prefeitura. Então, quando se fala em levar os serviços além das fronteiras do Centro, as organizações sociais e seus padrinhos reagem de forma equivocada.

Mas, de qualquer maneira, apesar de serem muitos slides, mostro também o perfil do morador de rua. Há uma esmagadora maioria de pessoas negras ou afro-descendentes, reforçando, evidentemente, que a questão da população de rua tem a ver com o problema da pobreza. Consequentemente, a pobreza está ligada ao racismo no Brasil, não podemos tapar o sol com a peneira. Em relação ao sexo, a maioria dessa população é masculina, embora haja um perfil feminino de quase 15% que deve ser analisado e tratado.

A melhor notícia – se é que podemos considerar boa – é que o censo, pelos dados técnicos que permitem avaliarmos melhor a política pública, indica que o número de crianças nessas condições diminuiu em São Paulo. Essa é uma vitória das políticas públicas de assistência social e educação por conta da escola e pós-escola na Cidade.

Sr. Presidente, disponibilizo esses slides no meu site www.floriano45.com.br para quem desejar fazer downloads e estudá-los.

Muito obrigado pela compreensão de todos.