Caio Junqueira, de São Paulo
A revisão do Plano Diretor de São Paulo, principal projeto legislativo deste ano do prefeito Gilberto Kassab (DEM), deverá ser fatiada na Câmara dos Vereadores de modo que o maior número possível de partidos possa interferir na discussão.
Por enquanto prevalece a idéia de dividir a relatoria em quatro subrelatorias: ou cada uma sendo responsável por uma região da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro) ou por temas, como operações urbanas, uso e ocupação do solo, desenvolvimento regional e zoneamento urbano.
A revisão do Plano Diretor é tida por setores da prefeitura e integrantes da Câmara como importante elemento indutor da economia, na medida em que pode haver flexibilização de regras sobre o direito de construir na cidade e, assim, esquentar o mercado imobiliário paulistano.
A idéia de fatiamento partiu dos próprios vereadores e já tem criado polêmicas e disputas entre os partidos da Casa por uma das sete vagas da Comissão de Política Urbana, onde o texto precisará passar antes de ser levado a plenário. Alvo incomum dos interesses políticos, a comissão neste ano ganhou status com a revisão e colocada no mesmo nível de importância que as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
Na partilha interna entre as comissões, o PSDB terá duas vagas e deve ficar com a presidência. Seis dos 13 vereadores da legenda querem participar da comissão. O nome mais cotado para presidi-la é Juscelino Gadelha. Muito ligado ao vice-governador Alberto Goldman, representou a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) entre 2005 e 2007, tendo atuação mais contrária à flexibilização das regras. A outra vaga deve ser ocupada ou pelo líder do PSDB, Carlos Bezerra, ou por Adolfo Quintas. Por fora, correm Gilson Barreto, Claudinho e Floriano Pesaro.
O PT também terá duas vagas na comissão e já está definido que o partido irá atuar para preservar as linhas gerais do Plano Diretor existente, que foi aprovado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e é mais restritivo ao setor da construção civil, tanto quanto aos locais em que se pode construir quanto ao tamanho das edificações. "Para nós, a revisão tem que ser a mais limitada possível, é atualizar, mas sem mudanças estruturais", afirma Donato (PT). Na condição de integrar uma oposição com minoria no plenário, ele afirma que o partido irá atuar junto com os movimentos civis organizados da cidade, como o Nossa São Paulo e o Defenda SP, que tem se manifestado contrários à revisão proposta pela prefeitura.
Para a trincheira petista na revisão do Plano Diretor, estão cotados dois expoentes da gestão Marta. Um deles é Chico Macena, que presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) na gestão Marta e foi administrador regional de Luiza Erundina (1988-1992). Foi autor de uma proposta que responsabilizava o setor de construção civil pela destinação dos resíduos decorrentes das obras. E o outro é Ítalo Cardoso, ex-deputado estadual e ex-presidente municipal do PT, foi coordenador da campanha derrotada à reeleição de Marta, em 2004. O petista Zelão também interesse na comissão, mas há possibilidade de que presida a Comissão de Saúde, o que o impediria de atuar na Política Urbana.
Com dois lugares assegurados ao PSDB e outros dois ao PT, as três vagas restantes ficarão com DEM, PR e PTB. Como a presidência da comissão tende a ser ocupada pelos tucanos, o partido do prefeito Kassab deve ficar com a relatoria principal, a ser assumida ou por Carlos Apolinário ou pelo engenheiro civil Domingos Dissei, dono da construtora e incorporadora imobiliária Dissei Engenharia.
Ele foi um dos signatários de um polêmico projeto de lei proposto em 2007 que aumentava o número de vereadores no conselho que cuida dos tombamentos da cidade. Era uma resposta a pressões do setor imobiliário em face de tombamentos de áreas valorizadas pelo mercado imobiliário. O tucano Carlos Bezerra Júnior, outro interessado no Conselho de Política Urbana, também assinou o projeto de lei.
O PTB deve indicar o vereador Paulo Frange. Ele diz haver um componente econômico relevante no plano. "O Plano Diretor não só se faz presente na pauta por ser importante para o planejamento da cidade, mas é também um instrumento de arrecadação importante para o tesouro municipal", afirma. De acordo com ele, os 22 mil edifícios da cidade movimentam cerca de R$ 10 bilhões, sendo que 53% desse valor paga funcionários diretos dos condomínios e 11% os indiretos. Toninho Paiva (PR) deve fechar a lista da Comissão. Atual integrante do Conpresp, suas posições têm sido de impedir regras duras para as construtoras.
Tradicionalmente com corredores vazios, neste mês os corredores da Câmara tem tido incomum movimento por conta do Plano Diretor, com reuniões sobre a divisão da comissão e até a estruturação por parte de alguns gabinetes para acompanhar o debate, mediante a contratação de urbanistas até mesmo vereadores que não pretendem compor a comissão de Política Urbana.
Na prefeitura, o responsável pelo Plano Diretor é o engenheiro Miguel Bucalen, um acadêmico da Escola Politécnica da USP, antigo conhecido de Kassab que assumiu neste ano a recém criada Secretaria de Planejamento Urbano, idealizada justamente para comandar a revisão do Plano Diretor. Ele diz ainda não ver a revisão como instrumento arrecadatório para a cidade, mas instrumento de melhoria. Afirma também não haver grandes diferenças entre o Plano Diretor aprovado na gestão Marta e a revisão levada a Câmara pela gestão Kassab. "As diretrizes são as mesmas, os grandes conceitos são os mesmos. O que houve foi um aperfeiçoamento na forma, ao deixar o texto mais preciso e tirar repetições; e no conteúdo, colocando itens ligados à questão ambiental, como a criação de compensações por serviços ambientais, e a questão de logística, aprimorando o fluxo de bens e serviços na cidade", afirma.
|
