Próximo a data que comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB-SP) se tornou titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, representando o PSDB no colegiado.
A CDHM tem como responsabilidades, de acordo com suas atribuições regimentais, receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.
“A social democracia entende o respeito e a consideração dos Direitos Humanos na construção das políticas públicas como peças fundamentais, uma vez que entendemos a sociedade como desigual por natureza e trabalhamos para diminuir essa diferença de oportunidades entre os cidadãos. Por isso a importância de representar o PSDB nessa Comissão”, disse Floriano.
Floriano é um defensor histórico das pautas dos que chama de “segmentos vulneráveis”: mulheres, população negra, LGBTI+, pessoas com deficiência, crianças e idosos. Enquanto Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da capital paulista, foi responsável pela criação do primeiro Centro de Referência da Diversidade Sexual do país, que, além de funcionar até hoje prestando aconselhamento e atendimento jurídico, psicológico e de saúda a LGBTI+ em vulnerabilidade social, foi ampliado para mais regiões da cidade de São Paulo.
Assessoria de Imprensa
Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB-SP)
