Escola com qualidade e para todos

Nestes últimos tempos, um dos temas que têm aparecido com bastante insistência na imprensa é o projeto denominado “Escola sem Partido”.  Trata-se de uma proposta que visa combater uma suposta doutrinação político-ideológica de determinados professores em sala de aula, possibilitando canais de denúncias a alunos que se sentirem constrangidos por tais posicionamentos.

A medida, com um objetivo aparentemente nobre, traz consigo um perigoso componente de tolher, ou pelo menos restringir, a discussão nas escolas de importantes questões relativas à convivência democrática e cidadã. Dessa forma, uma lacuna já bastante problemática em nosso currículo escolar, acaba por assumir um caráter ainda mais preocupante, descartando a compreensão, ainda na escola, das regras e da estrutura do regime democrático em nosso país.

Afinal, se outrora o Regime Militar nos impunha disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, sabidamente voltadas à legitimação da ditadura, acabamos por não substituí-las pelo estudo da política e pelo estímulo ao interesse de nossos jovens pelas questões relativas ao espaço público e aos direitos de cidadania inerentes a todos os brasileiros.

A questão central, no entanto, é anterior a este debate e diz respeito a vencer os desafios mais básicos acerca da questão educacional em nosso país. Se fomos bem-sucedidos em vencer o problema do acesso nos anos 1990 – e eu tive o prazer de estar na equipe que alcançou este objetivo, sob a batuta do Ministro Paulo Renato e do presidente Fernando Henrique, onde inovamos com o FUNDEF, o Bolsa Escola e o FIES, entre outros avanços – a problemática da qualidade ainda está por fazer, tendo ficado pelo caminho em todos os treze anos  do ciclo petista.

Os últimos dados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês), relativos à edição de 2015, mostram uma situação extremamente preocupante para nosso país: dos setenta países participantes, o Brasil alcançou a 59ª posição em leitura, a 63ª colocação em ciências e o 66º lugar em matemática, evidenciando uma queda nas três áreas citadas. Diante de tais indicadores, a triste constatação: a foto não é bonita e o filme não parece nada animador para nós que, a um só tempo, somos plateia e elenco.

Para reverter esse quadro desalentador, algumas medidas já estão em curso desde os dois últimos anos, como a alvissareira reforma do ensino médio e a reestruturação do FIES. No entanto, muitos esforços ainda terão de ser envidados, como a valorização dos professores, a adoção de métricas de avaliação e desempenho no sistema educacional, a melhoria das condições de infraestrutura das escolas e equipamentos culturais, a ampliação do ensino integral e o foco total na educação básica.

Nesse sentido, ante a esta ampla agenda de política educacional, a sociedade precisa estar consciente de seu papel na pressão por um elevado padrão de educação, sem o qual não lograremos nenhum sucesso para conduzir ao rol de nações verdadeiramente desenvolvidas, tanto no aspecto econômico como nos indicadores sociais. Afinal, trata-se de um tipo de política em que estado e sociedade civil – políticos, burocratas,  professores, pais e estudantes – precisam estar em perfeita sintonia para sairmos da educação que temos para a desejada educação de qualidade que queremos.

A despeito de parecer um mero truísmo, é preciso que o objetivo central de nosso sistema educacional seja o aprendizado dos alunos, evitando questiúnculas e polêmicas que apenas desviam a atenção para nosso real problema. Por isso, antes de pensar numa escola sem partido, é preciso ter como meta uma escola com qualidade e para todos, pois se o Brasil não for para todos, não será para ninguém.

Floriano Pesaro

Deputado Federal