19/11 - Sala do Empreendedor

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) - Sr. Presidente, caros colegas, boa tarde.
Estávamos, Sr. Presidente Paulo Frange, companheiro de lutas pela assistência social, discutindo com os nossos colegas do Fórum.
 
Já o envolvi nessa discussão porque, segunda-feira, haverá uma audiência pública, cuja coordenação ficará a cargo do nobre Relator do Orçamento da Cidade, o Vereador Milton Leite, em que analisaremos o orçamento da Assistência, cuja possibilidade de ampliação requer que as nossas necessidades estejam bem descritas. A propósito, creio que contaremos com a presença da Secretária Alda.

Mas venho a esta tribuna para trazer duas grandes notícias relacionadas às áreas do trabalho, geração de renda e empreendedorismo, que representam aquilo em que acreditamos.

A primeira delas diz respeito ao fato de o Prefeito Kassab ter sancionado o substitutivo ao projeto apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa da Microempresa, que trata sobre o microempreendedor individual (MEI), que, entre outras medidas, criou a Sala do Empreendedor nas 31 subprefeituras. Cumpre dizer que sou Presidente da referida Frente Parlamentar; que o Sr.  Vereador Eliseu é o Vice-Presidente, e o Vereador José Américo é o Secretário-Geral, entre outros Srs. Vereadores que a compõem.

A Sala do Empreendedor será muito importante para o MEI – o microempreendor individual – e para os pequenos empresários dos bairros, porque dará total apoio e orientação no que se refere à formalização da atividade econômica local.

Hoje pela manhã estivemos no Sebrae – com o Presidente Paulo Okamotto, o Secretário Guilherme Afif Domingos e o Secretário Rodrigo Garcia, entre outras autoridades –, discutindo, justamente, a implantação do MEI.

E São Paulo foi o exemplo apontado – não apenas por este Vereador, que levou todo o apoio da Câmara Municipal, graças à aprovação deste substitutivo, mas pelas ações que o Prefeito Gilberto Kassab vem fazendo em relação ao tema do empreendedorismo.  Portanto, o meu intuito era trazer esta informação na tarde de hoje.

O segundo ponto a destacar, igualmente importante, refere-se ao fato de o Governador José Serra haver lançado o Termômetro do Emprego – ferramenta tecnológica capaz de calcular a possibilidade de colocação de quem está desempregado no mercado de trabalho. Aliás, a geração de renda, a formalização, a educação – enfim, tudo que possa qualificar o trabalhador paulista para o emprego – são assuntos que despertam uma preocupação inequívoca do Governador José Serra.

O sistema foi desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, em parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da Universidade de São Paulo, e pode ser acessado pelo site www.termometrodoemprego.sp.gov.br.

O Termômetro do Emprego funciona de modo muito simples, sendo capaz de processar informações pessoais e profissionais, e estimar um percentual, que varia de 0 a 100, de empregabilidade, com base nas informações relativas ao nível de conhecimento, educação e formação do candidato.
 
E esse número representará a chance de o trabalhador obter a vaga pretendida no mercado de trabalho nos primeiros 30 dias. É muito interessante. É algo absolutamente moderno, um projeto muito bem pensado e criado pelo Governador José Serra e pelo Secretário do Trabalho Guilherme Afif Domingos.

Confiamos que a geração de renda dá-se a partir do trabalho, especialmente da formalização desse trabalho. Queremos os trabalhadores no Brasil devidamente formalizados. São Paulo dá um importante passo: para além das transferências de renda - estas também importantes, claro, mas não se pode investir toda a nossa capacidade na transferência de renda -, precisamos dar trabalho, dar oportunidades através do conhecimento, da qualificação profissional e da formalização, para que o trabalhador brasileiro disponha do seguro social e tenha garantias constitucionais. É o desejo do Governador José Serra. É o objetivo do trabalho realizado pelo Prefeito Gilberto Kassab.

Esta contribuição também foi dada pela Câmara Municipal de São Paulo ao apresentar e aprovar, tendo sido sancionado, o substitutivo do MEI, criando as 31 salas do trabalhador, do empreendedor, do microempresário e do MEI – microempreendedor individual.

Muito obrigado, Sr. Presidente.