11/08/2010 - PL política de prevenção ao trabalho infantil

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) - (Pela ordem)
Sr. Presidente, ocupo o microfone na verdade para agradecer aos meus Pares desta Casa, que souberam entender a importância do PL 388/09, de minha autoria, que estabelece a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas Piores Formas. Com sua aprovação, ele agora se torna um projeto desta Casa, ficando à espera da sanção do Sr. Prefeito.
Esse é um tema recorrente nas grandes cidades brasileiras. O trabalho infantil aumentou no País nos últimos anos, depois de uma queda verificada nos anos 90. Precisamos, por isso, retomar o tema com muita força, contando com uma grande articulação dos atores envolvidos, entre eles os Poderes Executivo e Legislativo. Esse projeto aprovado, que esperamos que torne-se lei, é fruto de vários entendimentos entre organizações não-governamentais da cidade de São Paulo e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – a cuja secretária, Alda Marco Antonio, e técnicas dirijo um agradecimento especial.

Também quero fazer um agradecimento especial à equipe técnica legislativa desta Casa, que contribuiu sobremaneira para um bom entendimento; à minha equipe técnica, na figura da técnica Adriana Palheta, que trabalhou na confecção desse complexo projeto; e, por último, mas não menos importante, ao nobre Vereador José Police Neto, Líder do Governo, pelo empenho na promoção do diálogo com o Poder Executivo. Police Neto, muito obrigado.

Faço esse registro porque não é simples criar uma política municipal e submetê-la ao acordo de todos os atores envolvidos no combate a essa chaga que é o trabalho infantil. Precisamos que as crianças fiquem na escola e no pós-escola, que são lugares de criança. O nosso medalhista olímpico e Vereador Aurélio Miguel conhece bem a importância não só da educação como da formação para o esporte e sabe que a pior coisa que podemos fazer às nossas crianças é colocá-las precocemente no trabalho, pois, dessa forma, comprometemos o futuro de toda nossa sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Líderes desta Casa e nobres Vereadores, que permitiram hoje a aprovação, em segundo turno, desse importante projeto para a cidade de São Paulo.