Violência sexual de crianças é discutida na Câmara Municipal

Escrito por Floriano Pesaro em 21 de março de 2009 – 20:08 -

Como integrante da CPI da Pedofilia da Câmara Municipal, não poderia deixar de comentar aqui o assunto do momento: a grande visibilidade dos casos de violência sexual de crianças que têm aparecido na mídia. Os números e as histórias são de arrepiar!

A revista Veja (edição de 18 de março) traz levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Hospital das Clínicas, que mostra que os casos de violência sexual de crianças não têm classe social. Acontecem entre as famílias mais pobres e as de maior poder aquisitivo. Segundo o Nufor, em 2004, os casos vinham 100% das classes C e D; quatro anos depois, a classe B, que respondia por nenhum caso em 2004, aparece em 22%; C e D continuam na liderança com 78%. É importante fazer esta ressalva: os casos da classe média sempre existiram, mas agora começam a ser notificados.

Grande parte dos casos de violência sexual de crianças ainda fica escondida entre quatros paredes. Sorrateiros, estes casos demoram a vir à tona por motivos diversos: ignorância, desconhecimento, vergonha, medo, coação, intimidação e até represálias por parte do agressor. São os casos de difícil diagnóstico, pela falta de informação de suas ocorrências.

Para descobrir os casos, polícia e poder público contam com as denúncias anônimas. Uma das ferramentas é o Disque 100, o telefone nacional de denúncia para casos de violência, abuso e exploração sexual de crianças. De maio de 2003 a fevereiro deste ano, o Disque 100 recebeu quase 23 mil denúncias de abuso sexual vindas de todo o país; 788 casos na capital de São Paulo.

Para denúncias anônimas de casos de violência sexual de crianças, ligue no Disque-Denúncia: 100.

Dados do Programa de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mostram que, das cinco modalidades de violência infringidas contra crianças – violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e negligência -, a de maior incidência foi o abuso sexual, que correspondeu, no 2º semestre do ano passado, a 75,48% dos casos atendidos. Meninas são o alvo (62,34%) dos agressores. A faixa etária de 7 a 14 anos de ambos os sexos é a que mais sofre violência sexual: 57,48% dos casos. Ou seja, é na fase escolar que concentra o maior contingente de crianças vítimas deste tipo de violência.

Ciente da necessidade de enfrentar este assunto espinhoso, a Câmara Municipal de São Paulo instalou no dia 5 de março a CPI da Pedofilia, que contará com números e estatísticas para poder mapear os casos de violência e abuso sexual e os pontos da cidade de maior concentração de exploração sexual de crianças, a fim de propor estratégias de atuação para cada um deles. O trabalho é longo, árduo e de difícil digestão, mas precisa ser encarado com seriedade.

As reuniões da CPI da Pedofolia acontecem quinzenalmente, às quintas-feiras, na Câmara Municipal. A próxima será no dia 26 de março, às 11h. A sessão é aberta ao público.

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