São Paulo, cigarro e a lei antifumo

Escrito por Floriano em 1 de junho de 2011 – 17:12 -

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, participei hoje do programa Tupi Serviços, com apresentação de Zé Nello Marques na Rádio Tupi AM (1.150 kHz). O promotor Roberto Tardelli, o advogado Adailton Carlos e eu debatemos se o cigarro deveria ser proibido definitivamente no Brasil.

Acredito em prevenção, em alertar as pessoas contra os males decorrentes do cigarro, não em proibição. Precisamos continuar a grande campanha antitabagista iniciada nos anos 1990, quando José Serra era ministro da Saúde, e as marcas de cigarros passaram a trazer imagens de pessoas com doenças provocadas pelo fumo. Essa iniciativa teve grande impacto, sobretudo nos jovens.

A boa notícia sobre esse assunto é que o Estado de São Paulo comemora 1 ano e 9 meses de vigência da lei nº 13.541, a Lei Antifumo, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas.

Hoje em dia, as pessoas nem se lembram mais de como era incômodo ir a restaurantes e bares e sentir o cheiro da fumaça vindo da ala de fumantes. A fumaça nos corredores, escadas e cozinhas de empresas também cessou. Respirar a fumaça de cigarro passivamente não existe mais no cotidiano dos cidadãos paulistas há quase dois anos e podemos sentir na pele os efeitos e o bem decorrente da Lei Antifumo. Ganhou a saúde pública.

Para ouvir minha participação no Tupi Serviços clique aqui

Tags: cigarro, fumo, José Serra, Lei Antifumo, Ministério da Saúde, oms, saúde pública
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Dia Mundial sem Tabaco

Escrito por Floriano em 31 de maio de 2011 – 16:19 -

Hoje, 31 de maio é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco, data na qual se lembra a necessidade de combater o tabagismo. Em maio de 2009, o Estado de São Paulo iniciou uma revolução em favor saúde, com a sanção da Lei Antifumo assinada pelo governador José Serra. A lei nº 13.541 proíbe fumar e ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas.

Vale lembrar que depois de dois anos de sanção e 21 meses de vigência da lei, não há dúvida de que a Lei Antifumo teve êxito. Foram 432,8 mil fiscalizações realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, vigilâncias sanitárias municipais e do Procon-SP, o índice de adesão entre os estabelecimentos visitados é de 99,8% , além 945 multas aplicadas. Tudo isso indica a eficácia do trabalho de divulgação da lei, de orientação da população e dos proprietários de estabelecimentos quanto aos objetivos da restrição.

Apesar do sucesso, ainda é preciso estar vigilante para que a lei continue a ser eficaz. Para isso, todos nós devemos continuar sendo os principais fiscais, denunciando os estabelecimentos que insistem em transgredir a lei.

Tags: Centro de Vigilância Sanitária, Dia Mundial sem Tabaco, José Serra, Lei Antifumo, Lei nº 13.541, Organização Mundial da Saúde (OMS), PROCON, Secretaria de Estado de Saúde, tabagismo
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Valorização pelo Mérito

Escrito por Floriano Pesaro em 27 de outubro de 2009 – 19:45 -

Dia histórico para a educação em São Paulo. Hoje o governador Serra sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito do Magistério Público de São Paulo. O projeto foi aprovado no dia 21 de outubro na Assembléia Legislativa.

O Programa conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial, desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual – aplicada pela Secretaria da Educação. Esta medida vai mudar a história das remunerações do magistério no Brasil.

Trata-se de um plano de carreira para os professores inteiramente baseado na meritocracia, conceito ainda raro nas escolas brasileiras e repudiado pelos sindicatos, seus principais adversários.

O secretário Paulo Renato de Souza foi categórico ao afirmar que “sem meritocracia não haverá avanços na sala de aula”. É preciso premiar o esforço e o talento para tornar a carreira de professor atraente. O bom ensino depende disto”, disse ele.

O Programa de Valorização Pelo Mérito dá continuidade ao projeto de melhoria da qualidade da educação e da valorização do professor da rede estadual de São Paulo. É uma revolução na carreira dos professores do Estado de São Paulo que haverá de repercutir em todo Brasil.

Leia matéria completa “Serra cria o programa de Valorização pelo Mérito”.

Tags: José Serra, valorização
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