Mudanças na relação de consumo |

Mudanças na relação de consumo

Escrito por Floriano em 28 de julho de 2010 – 18:50 -

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Pense na sua geração de resíduos sólidos e veja se você concorda com esta ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. Esta é a lógica da nova Lei de Resíduos Sólidos, aprovada este mês pelo Senado. A lei traz alguns avanços:

- a União deverá elaborar um Plano Nacional de Resíduos Sólidos para os próximos 20 anos e atualizá-lo a cada 4 anos.

- as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos devem a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos e comprovar capacidade técnica.

- fica proibido lançar resíduos a céu aberto e também em praias, no mar ou em rios. Também é proibida a queima a céu aberto ou em instalações não-licenciadas.

- as empresas passam a ser obrigadas a recolher o resíduo do que fabricam; já o consumidor deve devolver os produtos usados, como pilhas, baterias, pneus e eletroeletrônicos, para reciclagem. Isso chama-se logística reversa.

Esta lei deverá mudar as relações de consumo no país.

Leia matéria completa no Estadão.

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