AME Jardins: lição de cidadania

Cidadania é isso: os moradores se unem em prol de uma causa e para reivindicar melhorias para o bairro. Os moradores dos Jardins têm onde denunciar e apontar os problemas de limpeza da região: lixo fora do horário, atraso na coleta seletiva, entulho nas calçadas, até cocô de cachorros no meio do caminho.

Liderados por João Maradei, diretor da AME Jardins, a instituição criou um blog pelo bairro – o www.amejardinsblog.blogspot.com – e vai deflagrar amanhã a campanha “O lixinho que vira lixão”, no Twitter (@amejardins). A AME Jardins tem cerca de 3 mil moradores cadastrados. Mas a idéia é que estes repliquem as boas novas para seus amigos e vizinhos.

A propósito, a lei 15.092, de minha autoria, obriga as concessionárias a divulgarem os horários de coleta de lixo aos munícipes. Mas é preciso ficar de olho se o serviço está mesmo sendo cumprido à risca. E os moradores dos Jardins já se mobilizam para fiscalizar mais este serviço público.

Parabéns, galera dos Jardins, pela iniciativa.

Assista ao vídeo “Lixinho que vira lixão”.

Aposta na ciclovia

Ciclovia na Radial Leste FOTO: G1

Não é de hoje que venho lutando por mais ciclovias e ciclofaixas na cidade de São Paulo. Além de alternativas de lazer e de meio de transporte ao trabalhador, ciclovias e ciclofaixas tornam a cidade mais humana e com mais qualidade de vida. A meta da Prefeitura é chegar em 2012 com 100 quilômetros de ciclovias. Um ganho para todos nós e para a cidade, que tem hoje uma frota de 4,5 milhões de bicicletas.

Como presidente da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente, da Câmara Municipal, acompanho de perto a execução deste projeto, que está intimamente ligado à qualidade de vida e à preservação do meio ambiente.

Esta semana, outra boa notícia: a ciclovia de 12,2 quilômetros da Radial Leste passará por readequação. Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e Metrô firmaram parceria para a revitalização do trecho entre Tatuapé e Itaquera.

A revitalização engloba readequação dos pisos e do sistema de irrigação das áreas verdes. As faixas de sinalização serão refeitas e os canteiros receberão melhorias. Um aporte de R$ 5,7 milhões no “Caminho Verde”, nome dado àquela ciclovia, que dispõe de 1.700 árvores, espécies de pequeno, médio e grande porte.

Não basta ser útil e prática. A ciclovia Caminho Verde, como o próprio nome diz, tem que estar integrada à natureza, com árvores, gramíneas e arbustos. As espécies vegetais estão sendo selecionadas para que os 12,2 quilômetros de extensão da ciclovia possam contar com florações diferenciadas ao longo do ano, o que permitirá a redução de emissão de gás carbônico na atmosfera. Bom, bonito e ecologicamente correto.

Do outro lado da cidade, na zona sul, a ciclovia do Autódromo de Interlagos está saindo do papel, cuja obra vem sendo tocada com recursos provenientes de emenda apresentada por mim ao orçamento municipal de 2009. Na Marginal Pinheiros, a ciclovia, inaugurada em fevereiro passado, tem atraído dezenas de pessoas, que pedalam ao longo de seus 14,8 quilômetros de extensão.

A bicicleta é uma alternativa eficiente e barata para São Paulo, desde que possamos garantir segurança e condições de mobilidade para os indivíduos.

Quem quiser se aprofundar no tema, recomendo alguns sites e blogs:

Ciclocidade; CicloBR; Bicicletada Paulistana; Blog Vá de Bike; Transporte Ativo

Sabe quanto cada brasileiro produz de lixo?

Brasil e Europa unidos na produção diária de lixo. Sim, é isso mesmo. Brasileiros e europeus produzem quase a mesma quantidade de lixo diariamente. A média de geração de lixo no Brasil hoje é de 1,152 kg por habitante por dia, padrão próximo aos dos países da União Europeia, cuja média é de 1,2 kg por dia por habitante. Nas grandes capitais, esse volume cresce ainda mais: Brasília é a campeã, com 1,698 kg de resíduos coletados por dia, seguida do Rio, com 1,617 kg/ dia, e São Paulo, com 1,259 kg/ dia.

O volume de lixo cresceu 7,7% em 2009. Foram 182 mil toneladas/ dia geradas em 2009, ante as 169 mil toneladas/ dia no ano anterior. Enquanto isso, a coleta seletiva não acompanhou este ritmo: o número de municípios com iniciativas de coleta seletiva avançou apenas 1,2% no período. Em 2008, 55,9% das cidades brasileiras tinham programas; em 2009, eram 56,6%. Os dados fazem parte do estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009″.

Motivo do nosso “crescimento” deve-se à melhoria do poder de compra dos brasileiros. Esse fenômeno faz com que a população do Brasil gere cada vez mais lixo inorgânico, como embalagens. Na outra ponta, a implantação de programas de coleta seletiva e os níveis de reciclagem não crescem na mesma medida. O resultado é esse: mais lixo; e reciclagem não acompanha.

Lixo, coleta seletiva, reciclagem. Esta tríade me preocupa sobremaneira. Este ano, um Projeto de Lei de minha autoria virou Lei na cidade de São Paulo. É a Lei 15.092, que obriga das concessionárias de serviço a informarem os munícipes sobre os respectivos horários de coleta de lixo e transporte dos resíduos sólidos.

Cabe às concessionárias fazer chegar ao cidadão estas informações. O cidadão pode ajudar o poder público na fiscalização do serviço, reclamando e denunciando irregularidades e descumprimentos das regras. Em São Paulo, a coleta de lixo é feita por duas concessionárias: a Loga, que atende as zonas Oeste, Norte, Centro e parte da Leste; e a EcoUrbis, que atende zonas Sul e parte da Leste.

Loga

Telefone: 0800-770 1111

EcoUrbis

Telefone: 0800-772 7979

Cada um de nós é responsável pelo lixo que produz. Como você pode fazer sua parte?

- Evite o desperdício: calcule melhor a quantidade de produtos a serem comprados para sua família.

- Busque durabilidade: compre produtos mais duráveis.

- Evite descartáveis

- Reduza embalagens: prefira produtos comprados a granel; leve a embalagem de casa; faça a opção pelo refil; evite usar sacolas plásticas.

Leia matéria completa.

Dia Nacional da Adoção

O dia 25 de maio foi escolhido por associações e grupos de todo o país para ser o Dia da Adoção no Brasil. Apesar de já ser comemorada há 8 anos, ainda tem função de promover debates sobre o tema, pois, segundo o Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 4 mil crianças aptas a serem adotadas no país. No entanto, 50 mil vivem em abrigos.

Em 2009, com a Lei 12.010, houve diversos avanços como, por exemplo, fixar o prazo de dois anos de abrigamento para destituir o poder familiar, mas a burocracia ainda atrapalha o processo de adoção no Brasil. Outro avanço significativo é a prioridade para que grupos de irmãos sejam adotados por uma mesma família; o direito de o adotado conhecer sua origem biológica; e a reavaliação a cada seis meses, pelo juiz, da situação daqueles que estiverem abrigados.

Como resultados da Lei Nacional de Adoção, temos a redução das adoções ilegais, que passaram de 90%, há 15 anos, para os atuais 48% do total. Com o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, criado para agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações de todo o país, possui 27 mil famílias cadastradas e quase 5 mil crianças e adolescentes aptos.

Mas ainda há pontos polêmicos na própria Lei 12.010/09, como o rigor para que as adoções sejam feitas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, o que pode reforçar adoções ilegais. Contudo, ainda há que se superar questões que devem ser equacionadas ao longo do tempo, seja com o aprimoramento das normas, seja com a mudança cultural em relação à adoção.

A adoção é uma experiência humana que demanda de todos os envolvidos uma abertura permanente para o diálogo e troca de idéias, por consistir num processo que necessita de aperfeiçoamento contínuo em todas as suas etapas.

Há que se superar os mitos e as verdades, que devem ser compreendidos pela sociedade. Mais do isto, há que se compreender que a adoção é um direito da criança que foi privada do seu direito à convivência familiar e comunitária.

Além de vencer a burocracia, um dos maiores desafios é construir uma rede de apoio contínua no processo de adoção, para que crianças, adolescentes e família substitutas tenham respaldo e suporte durante o período de adaptação e inicial da adoção.

Superadas essas dificuldades, ainda esbarramos na mais complexa de todas que é a transformação cultural no cuidado e proteção à infância e juventude, pois, apesar de o número de pessoas habilitadas a adotar ser quatro vezes superior ao de crianças disponíveis, muitos continuarão abrigados até os 18 anos, por não atenderem o perfil procurado, ou seja, menina, branca, com menos de 2 anos de idade. São tratadas como mercadorias “encalhadas”, já que grande parte das crianças aptas têm mais de 5 anos, são meninos, negros, tem irmãos ou são deficiente.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, das 1.436 crianças disponíveis para adoção em São Paulo, apenas 3% estão na faixa até 3 anos. Já os bebês representam 0,22%, e a maioria tem irmãos para ser adotado junto ou problema de saúde.

Assim, há que compreender a adoção como um processo que envolve, principalmente, a preparação dos pais adotivos, pois não basta querer ter filhos, exige um envolvimento muito maior e para a vida toda, pois há muitos casos em que a adoção é mal sucedida e a criança devolvida como um “pacote”, pois a família não se adaptou. Neste caso, faz-se necessário que o Sistema de Justiça atue implacavelmente, resguardando o direito da criança ou do adolescente adotado.

Reclamar é exigir

Este é um dos direitos que deveria estar explicitamente estampado na Constituição do país: “todo cidadão tem o direito de reclamar dos serviços públicos ofertados”. Pois reclamar é exigir. Exigir direitos, exigir respeito, exigir cidadania.

Em São Paulo, a Ouvidoria Geral do Município divulga, trimestralmente, o ranking das reclamações. Muito mais que mostrar eficiência do poder público, o ranking serve para balizar os serviços prestados pelo município. É mais uma ferramenta para incentivar o munícipe, que paga seus impostos, a exigir melhor atendimento em suas demandas.

O ranking das reclamações deste primeiro trimestre do ano mostra que a Ouvidoria realizou 4.737 atendimentos, 8% a mais do que no mesmo período do ano passado. O Programa Leve Leite, por exemplo, foi o que mais aumentou: 4.400%. Passou de sete reclamações em 2009, para 315 este ano. Isso acende a luz amarela. Cabe ao poder público averiguar os problemas na execução deste serviço e repará-los; ao cidadão, cabe continuar fiscalizando e se fazendo ouvir, quando o serviço não tiver a contento.

Pensado em disponibilizar mais um canal de acesso para o cidadão poder registrar sua reclamação, adicionei em meu site um link com a Ouvidoria. Clique e deixe sua reclamação, com o maior número de dados possível.

Isso é cidadania. Isso é direito. Isso é transparência nas ações do governo.

Leia matéria completa.

Seleção de projetos para FUMCAD 2010

Este post é direcionado às ONGs que desenvolvem trabalho com crianças e adolescentes. A Prefeitura abriu Edital de Chamada Pública do FUMCAD 2010. O objetivo é realizar seleção pública de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e que estejam em consonância com as políticas públicas da criança e do adolescente da cidade de São Paulo. Aprovados, eles poderão ser financiados com recursos subsidiados do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Não percam esta oportunidade de apresentar seu projeto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo).

As organizações obterão financiamento para projetos inovadores na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que, se forem bem avaliados, poderão ser transformados em políticas públicas e, desta forma, produzindo tecnologias sociais de atenção à infância e juventude.

Gerido pela Secretaria de Participação e Parceria, o FUMCAD é financiado por doações de pessoas físicas e jurídicas. Na hora de declarar o Imposto de Renda, a doação é dedutível: pessoa jurídica (dedução de 1% do imposto devido) e pessoa física (dedução de 6% do devido).

A despeito dos benefícios fiscais de que pessoas e empresas podem usufruir, os maiores beneficiados são as crianças e os adolescentes que necessitam de projetos consistentes e eficazes para tirá-los da vulnerabilidade.

Veja Edital completo.

Dignidade para deficientes auditivos nas Subprefeituras

Central de Libras na Subprefeitura Sé - FOTO - Divulgação-SMPED

Webcans nas Praças de Atendimento das Subprefeituras para que os deficientes auditivos possam conversar com os profissionais capacitados da Prefeitura por meio de Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. Sonho? Que nada, o direito à cidadania está virando realidade. A realização de uma das muitas bandeiras dos deficientes auditivos, que, com meu total apoio, fomos buscar mais esta conquista. O tema tem sido muito debatido por eles aqui comigo na Câmara Municipal.

O novo serviço, que já está nas Subprefeituras de Ermelino, Ipiranga, Itaim Paulista, Lapa, Mooca, Penha, São Miguel Paulista, Sé e Vila Mariana, chega esta semana às de Pinheiros e Guaianases. Mas todas as 31 Subprefeituras de São Paulo terão, até o final do ano, a sua webcam, equipamento ideal para atender, com dignidade, os deficientes auditivos.

Os profissionais capacitados estarão na Central de Libras, Intérpretes e Guia-Intérpretes (Celig), da Secretaria da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Cabe a eles a função de fazer a ponte entre o cidadão deficiente auditivo e o funcionário da Subprefeitura responsável por aquela determinada demanda.

Muito mais que facilitar a comunicação entre cidadão e poder público, esta ferramenta traz acessibilidade, cidadania, inserção social e qualidade de vida aos deficientes auditivos. Uma vitória e tanto.

18 de maio, avanços e desafios

Hoje, dia 18 de maio, é um dia de luta contra uma barbárie que acomete nossas crianças e adolescentes. É o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A origem da data nos remete ao Espírito Santo, quando, no dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli, de 8 anos, foi brutalmente raptada, violentada, morta e carbonizada. Os algozes nunca foram punidos. A tragédia, que chocou o Brasil, é o marco desta data há 10 anos, desde 2000, instituído pela lei 9.970.

Avanços e desafios marcam o tema. Entre os avanços, podemos listar a adoção do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil; o Disque 100; o aumento no número de programas especializados de atendimento a este público; ganhos na legislação; e o engajamento cada vez maior do setor privado na prevenção e combate a esta questão.

Os desafios são diversos também: a busca incessante pela intersetorialidade, como forma mais eficaz de proteção à infância; a quebra de tabus na educação sexual dos filhos, a garantia da responsabilização dos agressores, entre outros.

Vale a pena ler o artigo de Ana Maria Drummond, diretora-executiva da Childhood Brasil na Folha de S. Paulo de hoje. Além de comentar estes avanços e desafios, ela aborda medidas que ainda precisam ser adotadas para que a proteção a crianças e adolescentes seja plena. Só com medidas protetivas teremos uma sociedade mais justa e uma infância mais feliz e saudável.

Leia artigo O Estandarte 18 de Maio.

Reduza, Reutilize, Recicle

No Dia Mundial da Reciclagem, comemorado hoje, dia 17 de maio, nada como lembrar os três “erres” que devem constar de nossa vida: reduzir, reutilizar e reciclar. São três passos fundamentais para o reaproveitamento dos materiais recicláveis e a prática da reciclagem no nosso dia-a-dia, em prol de um consumo mais consciente e menos danoso. “Pequenos esforços resultam em grande impacto sobre o meio ambiente”: esta é a tônica.

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, fico atento e preocupado com a questão do lixo na nossa cidade, que recicla menos de 1% de suas toneladas e mais toneladas de lixo produzidas diariamente. Hoje, a capital mantém 16 centrais de reciclagem e 3.811 pontos de entrega voluntária para pequenos volumes de material reciclável. Números inexpressivos até diante da dimensão da cidade. O Brasil segue a mesma linha: produz 100 mil toneladas de lixo/ dia, mas recicla menos de 5% do lixo urbano, valor bem aquém da quantidade reciclada nos EUA e Europa: 40%

Os números falam por si. Dados recentes do Ipea mostram que, se conseguisse reciclar todos os resíduos que são encaminhados aos lixões e aterros sanitários, o país poderia economizar R$ 8 bilhões por ano com a reciclagem. É uma soma vultosa de recursos que poderia ser aplicado em outros setores. A economia gerada hoje com a atividade de reciclagem varia de R$ 1,5 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.

Benefícios econômicos já comprovados à parte, a reciclagem traz vantagens ambientais inestimáveis: menos poluição da água, do ar, do esgoto e do solo. E mais qualidade de vida.

Central de Informações Turísticas GLS

A 14ª Parada Gay deste ano poderá contar com uma grande novidade: a Central de Informações Turísticas GLS, a primeira do Brasil, em plena rua Frei Caneca. A Central será aberta hoje (dia 17 de maio) num casarão no número 1057 da rua, local onde funciona o Casarão Brasil. O casarão é um centro de união da comunidade LGBT, e terá, segundo a SPTuris, sugestões especializadas de bares, feiras, restaurantes e clubes gays friendly, roteiro com os principais pontos turísticos, calendário de eventos e informações sobre a cidade, entre outros endereços e serviços.

Nova e pioneira, a Central vem mostrar a pluralidade de São Paulo, uma megalópole de caráter vanguardista, onde cabem todos os povos, crenças, estilos e costumes, além de sediar a maior Parada LGBT do mundo.

A Parada Gay do ano passado atraiu milhares de pessoas para a avenida Paulista, sendo cerca de 400 mil de fora da cidade, o que significou uma movimentação de R$ 189 milhões na economia do município. São dados do Observatório do Turismo da cidade de São Paulo, núcleo de estudos e pesquisas da SPTuris.

Em 2008, antes de deixar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inauguramos um espaço em Santa Cecília para atender o público GLS. Trata-se do Centro de Referência da Diversidade, com uma série de serviços e cursos de capacitação para este segmento. São projetos de excelência direcionados à comunidade homossexual. O respeito à pluralidade agradece.