Menos alíquota para setor têxtil

FOTO: Divulgação

Um importante passo foi dado para o setor têxtil paulista. O governador Serra anunciou esta semana a redução de 12% para 7% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A concorrência desleal das importações de países como a China prejudica o avanço dos produtos brasileiros e a competitividade natural de mercado. Como o próprio Serra cita, apesar da eficiência do trabalhador e empresário brasileiro, o problema é de “desigualdade na competição”.

O setor, que conta com cerca de 1,5 milhões de brasileiros (só em São Paulo emprega 500 mil pessoas), será previamente beneficiado com a desoneração de impostos. O setor em São Paulo fatura R$ 28 bilhões por ano, sendo R$ 1 bilhão recolhido em impostos.

Até o dia 30 de abril, as empresas deverão procurar a Secretaria da Fazenda paulista e requerer a redução da alíquota. Portanto, empresário, não perca tempo.

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A grandiosidade do Rodoanel

Estive hoje, acompanhando o governador Serra, na vistoria de conclusão das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. Obra monumental, de primeira.

O trecho, que passa por sete cidades, possibilitará o acesso dos veículos vindos do interior às rodovias Imigrantes e Anchieta, sem passar pelo centro da capital. Vocês sabem o que isso significa? Redução de até 43% no movimento de caminhões na Marginal Pinheiros e de 37% na avenida dos Bandeirantes. Um alívio para a cidade e seus cidadãos.

Graças ao empenho e à viabilização do Governo do Estado, que custeou dois terços das obras do Rodoanel, foi possível realizar a conclusão dos 61,4 km de extensão e as quatro faixas de rolamento em cada mão das pistas.

Sempre à frente de seu tempo, mais uma vez, o governador Serra se empenha em concretizar com excelência uma obra desta magnitude. Mostra, acima de tudo, seu compromisso com os cidadãos que dependem da utilização dessas vias expressas diariamente. Ponto para a qualidade de vida, ponto para o meio ambiente.

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Educação Inclusiva em debate no dia 14

Todos vocês estão convidados para a Sessão Solene, dia 14 de abril, aqui na Câmara Municipal que irá debater a educação inclusiva na cidade de São Paulo. Questionamentos como “Quais os caminhos para a aprendizagem com inclusão?” ou “Nossas crianças devem frequentar escolas regulares ou especiais?” serão postos no centro do debate.

O evento, que reunirá especialistas no assunto, marcará o Dia Municipal em Defesa da Educação Inclusiva, cuja data (14 de abril) foi instituída pela Lei 15.034, de minha autoria. Esta é a primeira vez que a cidade de São Paulo celebra a data.

O que significa ter esta data na agenda oficial do município? Antes de mais nada, é incluir o tema da educação inclusiva na agenda política da cidade, em consonância com as ações do Sistema Conselho de Psicologia, composto pelo Conselho Federal de Psicologia e 17 Conselhos Regionais.

Então, fica agendado: dia 14 de abril, das 8h às 12h30, na Câmara Municipal. Todos convidados.

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Hora de apagar a luz

Tenho um convite especial para você hoje à noite. Às 20h30 deste sábado, apague por uma hora as luzes de sua casa. É uma forma de participar do movimento Hora do Planeta, no qual cidades de 120 países ficarão às escuras. A cidade de São Paulo é uma das participantes e conta com a sua adesão para o movimento ser mais emblemático.

No Brasil, o evento é comandado pela WWF-Brasil, ONG que luta pela conservação da natureza. Em todo o país, 145 monumentos e locais públicos serão apagados, como a Ponte Octavio Frias de Oliveira, em São Paulo; o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; e o Palácio de Cristal, em Curitiba.

O objetivo da Hora do Planeta 2010 é alertar para o risco do aquecimento global.  A causa é nobre. Certamente o ato de apagar as luzes chamará a atenção da população mundial sobre a ameaça das mudanças climáticas.

Participe deste “apagão do bem” você também!

GPS do emprego

Secretário Guilherme Afif Domingos FOTO: Sert

Mais uma vez, o Governo do Estado de São Paulo sai na frente com uma iniciativa de grande utilidade pública.  O secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, sempre antenado com as novas tecnologias, anunciou a implantação da ferramenta de georreferenciamento no Emprega São Paulo, sistema online de intermediação de mão-de-obra que está sendo chamado de “GPS do Emprego”.

O novo sistema é muito simples: o empregador poderá selecionar o candidato que morar mais perto da empresa. Ou seja, ele poderá optar por pessoas que morem perto do local do trabalho. Em breve, o trabalhador também poderá selecionar as vagas disponíveis no portal pelo endereço. Até então era disponibilizada somente uma relação de candidatos que se enquadravam ao perfil da vaga, sem o critério específico de localização.

Medida faz parte do conceito de “cidade compacta”, que tanto defendo aqui e nas propostas que faço para a cidade de São Paulo. Nada mais é que o cidadão poder trabalhar, estudar, fazer uso dos diversos serviços públicos e de lazer nas redondezas de casa, evitando deslocamentos sem necessidade.

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Microcrédito no centro do debate

Kassab, Afif e secretários participam do seminário FOTO: Ricardo Fonseca/Secom

A cidade de São Paulo sediou ontem 1° Seminário Internacional de Microcrédito, evento de extrema importância para o setor do microcrédito. Promovido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) em parceria com o Cepam, o seminário discutiu os avanços desta modalidade, a atuação de instituições no mercado, possíveis formalizações de negócios e a difusão de experiências vitoriosas encontradas em programas de microcrédito no Brasil e em outros países.

Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, na Câmara Municipal (http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmPrincipal.aspx), reconheço a importância e o impacto gerado por meio destes eventos para o debate e a troca de experiências de microcrédito em São Paulo.

E é por isso que, através do trabalho intenso da Frente Parlamentar ao longo do ano passado (foram quatro seminários temáticos no 2º semestre), a cidade teve avanços significativos no setor, como a aprovação do Substituto ao Projeto do Executivo, criando nas 31 Subprefeituras a Sala do Empreendedor.

Este ano, o segmento dos microempreendedores individuais e das micro e pequenos empresas continua engajado e com vários desafios pela frente, sempre com o intuito de fortalecer e incentivar a sua regularização.

Brasil é primeiro… em descarte de lixo eletrônico

Computadores e seus componentes periféricos… Pilhas e pilhas de e-lixo levam o Brasil a ocupar o 1º lugar no ranking da produção per capita de lixo eletrônico vindo de computadores. Dados constam de pesquisa realizada pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), publicada hoje no caderno de Informática da Folha de S. Paulo. O alarme foi acionado.

Questões socioambientais também soam o meu alarme e me instigam a buscar soluções. No ano passado, apresentei na Câmara Municipal projeto de lei para obrigar as empresas a recolherem seu lixo eletrônico. O PL 616/09 institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final destes produtos. E a destinação pode ser a sua reutilização.

Precisamos com urgência nos reeducar eletronicamente, pois muitos dos aparelhos descartados estão funcionando perfeitamente e podem ser reutilizados de diversas maneiras, inclusive com fins de inclusão social, digital e de profissionalização de comunidades. O Brasil está sentindo os efeitos da era da “sucata eletrônica”.

Leia matéria “País vai gerar mais e-lixo, diz especialista”, da Folha.

Para mais informações, escute o podcast da Folha de S. Paulo aqui

Museu do Bixiga reaberto

Fachada do Museu, reaberto após 5 anos FOTO: Guia da Bela Vista

Quem nunca esteve nas cantinas do Bixiga? E na festa de Achiropita? Agora, além dos atrativos culinários e religiosos, você tem outro grande motivo para visitar o Bixiga, um dos bairros mais tradicionais e queridos de São Paulo.

Trata-se do Museu do Bixiga, que, após cinco anos fechado, reabriu ao público na semana passada, dia 18, contando com um acervo de 8 mil fotografias e 1,5 mil itens, entre eles objetos pessoais de Adorinan Barbosa. E tem novidades por lá: a diretoria do Museu quer restaurar o imóvel, digitalizar o acervo fotográfico e oferecer cursos, entre eles o de culinária com a criação da cantina-escola nos fundos do imóvel. São planos ousados para movimentar o espaço, conta meu amigo Paulo Santiago, presidente do Museu.

No dia 29, estarei no Bixiga, na Cantina Roperto, no evento de criação da Associação Amigos do Museu Memória do Bixiga. Esta ação faz parte da revitalização do Museu e do bairro.

Inaugurado em 1981, o museu é o mais antigo memorial de bairro paulistano. Museus como este são de extrema importância para o resguardo histórico da cidade e um registro cultural das inúmeras imigrações presentes nos bairros paulistanos.

Preocupado com a revitalização e a valorização do bairro, a Câmara Municipal aprovou, no ano passado, projeto de minha autoria, que inclui o mês da festa de Nossa Senhora Achiropita no calendário oficial do município. É a Lei 14.970. Em mais de 80 anos de existência, a festa da Achiropita ainda não constava oficialmente do calendário da cidade.

Produções culturais isentas de ISS

Prefeito com as atrizes Nicette Bruno, Regina Duarte, Beatriz Segall e Eva Wilma FOTO: Luiz Guadagnoli/ Secom

Reivindicação antiga da classe artística, a isenção do ISS para atividades culturais e de lazer já é uma realidade em São Paulo. Hoje, o prefeito Kassab assinou a lei que concede este tipo de isenção, em evento com a presença de vários artistas, entre eles Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes de São Paulo (Apti).

Com a nova lei, ficam isentos de pagar ISS uma série de atividades culturais, como espetáculos teatrais, de dança, espetáculos circenses nacionais e bailes, entre outros.

A valorização e a inserção de um processo cultural é, antes de tudo, um exercício de cidadania e qualidade de vida. Entre as propostas defendidas por mim para a cidade de São Paulo estão a disseminação de ferramentas culturais, de lazer e esportivas para ampliação da solidariedade, a convivência, a inclusão social e as oportunidades de lazer para todas as camadas sociais. Sempre fui ligado às questões culturais; até o ano passado era membro da APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte).

A partir de agora, isento do ISS, o processo cultural de São Paulo, que já é tão variado e robusto, irá se fortalecer cada vez mais, ressaltando o caráter cosmopolita e multicultural da nossa cidade.

Unidades de atendimento ao trabalhador

Unidade do CEAT, no Sindicato dos Comerciários FOTO: Divulgação/ Sindicato dos Comerciários

Esta semana estive na sede do Sindicato dos Comerciários, em pleno Vale do Anhangabaú, no coração do centro de São Paulo, visitando meu amigo Ricardo Patar, presidente da instituição. Apesar de já ter estado lá inúmeros vezes, ainda como secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, fiquei impressionado com a estrutura, recém-inaugurada, de uma unidade do Centro de Atendimento ao Trabalhador, o CEAT, em parceria com o sindicato.

A unidade, que recebeu o nome de Dom Cláudio Hummes, atende trabalhadores de todas as categorias profissionais. São quase 20 guichês disponíveis, instaladas no saguão amplo e bem organizado do Sindicato, para prestar serviço de inclusão sócio-produtiva no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O atendimento é de primeira, rápido e eficaz.

Admiro o trabalho realizado por Patah, num esforço eminente para aperfeiçoar e desenvolver o papel do Sindicato, à frente dos trabalhadores.

A Prefeitura de São Paulo também tem uma rede de CATs (Centro de Apoio ao Trabalhador) espalhada pela cidade, geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Dentre os serviços disponibilizados nestas unidades, está a intermediação de mão-de-obra, ou seja, fazer a ponte entre os trabalhadores desempregados e as empresas que tenham vagas disponíveis.

CAT Luz, na avenida Prestes Maia

São ações de recolocação do trabalhador no mercado de trabalho, com serviços de primeiro mundo.