Colocar o Bloco na rua

Amanhã, às 11h, tenho um compromisso inadiável: vamos colocar o bloco na rua pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes. O cortejo sai da Praça do Patriarca pelas ruas da região central. O objetivo? Alertar e sensibilizar as pessoas sobre esta terrível questão de violência, do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O “Bloco na rua pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes” é organizado pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual (CMESCA).

Quando estive à frente da pasta da Assistência Social do município, ajudei a formular todo o Plano Municipal de combate e enfrentamento a esta questão. Aqui na Câmara, como membro da CPI, fomos perseverantes em sua publicação. Defendo sempre que informação e denúncia são as principais ferramentas na prevenção à violência sexual de crianças e adolescentes. É crucial conhecer os canais de denúncia (Disque 100 e Disque 181).

Ir para a rua, com bloco neste Carnaval, é uma das formas de chamar a atenção para o problema. Venha participar desta luta.

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Biblioteca de São Paulo de portas abertas

Um projeto arrojado, sofisticado e inovador promete mudar o atual formato de bibliotecas públicas no Estado. Nesta manhã, foi inaugurada a Biblioteca de São Paulo, um novo e diferenciado espaço cultural localizado no Parque da Juventude (onde funcionou por anos o Complexo Penitenciário do Carandiru).

A nova instituição pública traz um ar de modernidade e conforto. Com amplo ambiente interno e acessibilidade exemplar, a biblioteca possui um acervo de 30 mil livros ao lado de 80 computadores, CDs, DVDs, jornais e revistas, além da grande novidade tecnológica, os sete Kindles – aparelho que lê livros digitais.

No total, foram investidos R$ 12,5 milhões em toda estrutura. A Biblioteca de São Paulo contará com uma equipe de 50 funcionários e será administrada pela organização social Poiesis, que também está à frente do Museu da Língua Portuguesa e da Casa das Rosas.

Tenho grande apreço pelo Parque da Juventude e agora a Biblioteca de São Paulo. Afinal, era o secretário-executivo deste projeto quando da estive na Casa Civil do Governo do Estado. Parque da Juventude e Biblioteca de São Paulo estão de portas abertas para receber a população.

Biblioteca de São Paulo
Local: Parque da Juventude
Avenida Cruzeiro do Sul, 2500 – Santana
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 21h; sábados, domingos e feriados até as 19h.

De olho nos novos radares

Atenção, motoristas paulistanos: novos radares fixos foram instalados em 12 pontos da cidade. A Prefeitura começou operar os equipamentos nos seguintes endereços:

Avenida Duque de Caxias, 212

Rua Carlos de Souza Nazaré, 180

Rua Matias Aires, 414

Rua Conselheiro Crispiniano, 387

Rua Frei Caneca, 425

Rua Brigadeiro Tobias, 541

Rua Venceslau Brás, 66

Rua Sergipe, 446

Rua Dona Veridiana, 332

Avenida Senador Queirós, 396

Rua Turiassu x Avenida Pompéia

Avenida dos Bandeirantes x Alameda dos Maracatins

Vale ressaltar que os novos radares flagram o desrespeito de limite de velocidade e o rodízio. No total, São Paulo possui 448 radares, 121 são de velocidade, 112 estão presentes em semáforos, 44 são contra o desrespeito às zonas de restrição, 40 estão em faixas de ônibus, 10 são de avanço de faixa de pedestre e 13 são móveis.

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Governo do Estado e Prefeitura recapeiam 110 vias no entorno da Marginal Tietê

O Diário Oficial publica nesta quinta-feira (4) o decreto 51.227, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, que estabelece convênio entre o Governo do Estado, por meio da DERSA, e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, para recapeamento de 110 vias localizadas no entorno da Marginal Tietê.

Ao todo serão 1,1 milhão de metros quadrados, numa extensão aproximada de 100 km, a um custo de R$ 50 milhões, provenientes de recursos da Dersa  – cerca de 5% deste valor será destinado à sinalização das vias que ficará a cargo da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.

Definição das vias

As vias, localizadas em oito subprefeituras da cidade (confira lista), foram priorizadas pelas subprefeituras com apoio técnico coordenado pela Superintendência das Usinas de Asfalto. Entre os critérios utilizados na escolha, foi considerado o fato de que estas vias, devido ás obras da Nova Marginal, passaram a receber tráfego intenso e até mesmo de veículos pesados no período.

As obras serão executadas pela DERSA com acompanhamento da Superintendência das Usinas de Asfalto e devem ser concluídas dentro de 3 meses. Na última terça-feira (2), outros R$ 10 milhões foram liberados pela Prefeitura para o recapeamento de 27 vias, espalhadas em oito subprefeituras, numa extensão aproximada de 25 km.

Parceria recapeou trechos das marginais Tietê e Pinheiros

Em 2006, também por meio de convênio, a Prefeitura e a DERSA já haviam recapeado diversos trechos das Marginais Tietê e Pinheiros.

Maior recapeamento da história

A Prefeitura de São Paulo já investiu, de 2005 a 2009, mais de R$ 440 milhões de reais no maior programa de recapeamento da história da cidade. Ao todo, foi renovado o asfalto de cerca de 10 milhões de metros quadrados, numa extensão aproximada de 953,5 quilômetros – totalizando mais de 990 vias. A Prefeitura deverá investir, em 2010, cerca de R$ 120 milhões para serviços de recapeamento, renovando o asfalto de aproximadamente 300 km de vias.

Descaso da União com obras preventivas

FOTO: Arthur Wernersbach Neves/ ES

Mais uma vez, as chuvas torrenciais castigam diversos municípios nacionais. E as respectivas consequências provocam diversas situações de emergência, como alagamentos, deslizamentos de terra e destruição de encostas, entre outras.

A cada ano, o cenário de municípios em calamidade pública no país aumenta gradativamente, em decorrência de fenômenos ambientais e climáticos. Para se ter uma idéia, em 2007 o governo federal havia declarado 525 municípios em situação de calamidade pública; em 2008, o número chegou a 831, e até setembro do ano passado, foram 841 casos (sem contar os da região Sul e Sudeste).

O lastimável fica por conta do desprezo da União que, em 2009, designou R$ 646,6 milhões em ações preventivas (contenção de encostas, canalização de rios etc), cifra obviamente escassa comparada às necessidades de prevenção. Deste total, apenas R$ 138,2 milhões foram efetivamente gastos em obras preventivas.

Apesar do alto indicador pluviométrico, fato inegável, não podemos deixar de lado os investimentos em obras preventivas.

Recuperação da Billings

Serra apresenta projeto de lei da Billings - FOTO Gilberto Marques

O governador Serra deu um passo crucial para salvar a Billings, ao regulamentar a lei de preservação da represa. A meta é legalizar cerca de 100 mil imóveis, instalados irregularmente no entorno da represa há anos.

Mas não é simplesmente uma regularização. A regulamentação está condicionada à elaboração de um plano de urbanização e obras de saneamento, por parte dos municípios envolvidos. O título de propriedade de casa imóvel só sairá após dois anos. Até lá, as prefeituras têm que colocar o plano de urbanização em prática. A recuperação do manancial prevê ainda a remoção de 1.200 famílias de áreas de risco. O Governo do Estado investirá R$ 1,6 bilhão na recuperação do manancial.

A Billings atende 1,8 milhão de pessoas, sendo responsável por 11% da água que abastece a região metropolitana de São Paulo, com cerca de 250 mil habitações no entorno da represa. A lei assegura a preservação de 80% da área de cobertura vegetal da Billings.

Nas próximas semanas, Serra apresentará o plano de desenvolvimento e proteção ambiental da Billings, que deverá ser atualizado a cada quatro anos. Trata-se de um instrumento para garantir a qualidade da água do reservatório, disciplinar o uso e ocupação do solo e manter e ampliar as áreas de preservação ambiental, considerando as especificidades da região. Por mais qualidade de vida e preservação do meio ambiente.

Cheiro de oportunismo eleitoral

Um cheiro de oportunismo eleitoral ronda uma decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), recentemente. Em vez de bloquear o cadastro de cerca de 1 milhão de famílias que não fizeram o recadastramento (obrigatório para que o benefício continuasse a ser pago), o MDS mudou a regra, discretamente, por meio de uma simples “instrução operacional”.

A tal “reviravolta” baseou-se em “novos conceitos” para a revisão cadastral, a fim de incluir estas famílias que teriam o benefício cancelado. A validade do benefício? Adivinhem: 31 de outubro, data provável do 2º turno das eleições presidenciais. Não lhe parece oportunismo?

Editorial do Estadão de hoje mostra como os benefícios que iam ser bloqueados foram revalidados.

Leia editorial do Estadão: Bolsa Família e eleição.