Cangaíba: 100 anos de perseverança

100 anos de existência. Um bairro histórico, repleto de conquistas em seu passado e diversos desafios a serem enfrentados no seu futuro. Meu carinho e preocupação com a região vêm desde a época que fui secretário municipal da Assistência e Social, posteriormente como candidato a vereador e atualmente como Parlamentar do Legislativo municipal.

O esforço de promover melhorias no bairro é um compromisso que possuo, tanto que consegui, no ano passado, a liberação de R$ 300 mil do Orçamento Municipal para obras de revitalização.

Em 2010, sem sombra de dúvidas, continuaremos com esta luta, sempre com muita perseverança e apoio de todos os moradores deste grande bairro chamado Cangaíba.

Feliz 100 anos, Cangaíba!

Nova ciclovia na Marginal

Conforme postei no último dia 10 de fevereiro, a cidade de São Paulo necessita de mais ciclovias; a meta é chegar a 100 quilômetros até 2012. E mais uma saiu do papel: a ciclovia da Marginal Pinheiros, que será inaugurada neste sábado, dia 27. Com 14,8 quilômetros de extensão, a ciclovia vai da Estação Vila Olímpia da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até a Avenida Miguel Yunes, no fim da Avenida das Nações Unidas, no sentido Interlagos.

A iluminação do trajeto ainda não está pronta, portanto, a ciclovia ficará aberta somente das 6h às 18h. A entrada da ciclovia será pela Estação Vila Olímpia ou pela Avenida Miguel Yunes Novas, mas até o final do ano novas entradas serão abertas e o percurso será ampliado até o Parque Villa-Lobos, na zona oeste. Vitória da cidade e seus moradores, que ganham mais qualidade de vida.

Prevenção e erradicação do trabalho infantil

FOTO: Wagner Nunes/ SMADS

São Paulo está prestes a ter sua Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas Piores Formas. Projeto de lei de minha autoria (PL 388/09) foi aprovado ontem na Câmara Municipal, em 1ª votação.

Todas as ações previstas na política pública municipal direcionam-se a um objetivo único: a proteção de crianças e adolescentes inseridas em situação de trabalho infantil, especialmente nas formas consideradas como penosas, insalubres e perigosas, como em situação de rua, de inserção no tráfico de drogas e de exploração sexual.

O projeto estabelece as seguintes diretrizes, de extrema importância,no combate e na erradicação ao trabalho infantil na cidade:

1ª) atendimento integral e integrado a crianças, adolescentes e suas famílias;

2ª) promoção de transformações culturais na proteção a crianças e adolescentes com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

3ª) construção de alianças e parcerias entre o Poder Público e os diversos setores da sociedade para a garantia efetiva dos direitos da criança e do adolescente;

4ª) sensibilização da sociedade sobre a importância de doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), para aplicação em políticas públicas para a infância e adolescência;

5ª) atendimento por equipe especializada de forma integrada e intersetorial, que garanta a retirada efetiva de crianças e adolescentes do trabalho infantil, por meio das seguintes medidas:

- desenvolvimento de ações no âmbito da saúde física e psicológica de atenção às crianças e adolescentes afetados por doenças e acidentes de trabalho e notificação aos órgãos competentes;

- inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na rede de ensino regular;

- implementação de ações articuladas entre as esferas governamentais e não governamentais que possibilitem a inserção de crianças nas escolas e em atividades extracurriculares, tais como atividades esportivas, lúdicas, culturais, educativas em complementação ao ensino fundamental obrigatório;

- implementação de ações de promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social com o objetivo de proteger e fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- inclusão em programas de transferência de renda;

6ª) difusão dos direitos da criança e do adolescente aos alunos, familiares, profissionais e membros da comunidade, por meio da capacitação de profissionais da rede de proteção às crianças e adolescentes através da realização de oficinas, cursos, aulas e atividades nas Escolas do Município e nos serviços da rede socioassistencial;

7ª) divulgação dos danos causados pela violação dos direitos da criança e do adolescente, seguindo-se, sempre que possível, os seguintes parâmetros:

- informação dos mecanismos e instrumentos de denúncia das violações dos direitos da criança e do adolescente existentes, tais como disque denúncia, conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias de polícia, centros de defesa da criança e do adolescente, Defensoria Pública, Varas da Infância e Juventude;

- divulgação dos direitos da criança e do adolescente para o público em geral;

- informação sobre os riscos e danos que o trabalho provoca no processo de desenvolvimento integral da criança e do adolescente;

- esclarecimento dos motivos pelos quais não se deve dar esmolas e comprar produtos de crianças e adolescentes em ruas, bares, restaurantes e semáforos, informando a população sobre os riscos e danos causados pela exploração do trabalho infantil e sobre sua permanência nas ruas;

- esclarecimento das empresas sobre a legislação federal que permite a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 24 anos, através de organizações governamentais e não governamentais e dos programas de aprendizagem registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente incentivando-as a adotar as medidas ali autorizadas;

- esclarecimento do público em geral, pessoas física e jurídicas, sobre as formas de apoio aos programas e projetos definidos pelos planos de aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), informando, principalmente, sobre a permissão de dedução do Imposto de Renda devido: de 1% para pessoas física e de 6% para pessoa jurídica;

- utilização dos modernos meios de comunicação, públicos ou privados, tais como folders, cartilha educativas, mídia digital, mídia eletrônica, rádio, televisão e outras mídias, inclusive alternativas;

8ª) monitorar, avaliar e acompanhar os resultados das campanhas.

O enfrentamento das situações decorrentes do trabalho infantil exige abordagem que aponte para soluções não só econômicas e sociais. Há necessidade de mudanças culturais significativas, tanto da sociedade como das famílias, para transformar o valor do trabalho como forma de moldar e fortalecer o caráter da criança pobre. Argumentos como criança que trabalha fica mais esperta ou melhor trabalhar que roubar, entre outros, refletem a mentalidade de que o trabalho molda o caráter das crianças pobres. No entanto, essa visão encobre o efeito negativo do trabalho precoce no futuro dessas crianças.

Onde descartar lixo eletrônico em SP

Você tem idéia de onde descartar pilhas, baterias, celulares e carregadores na cidade de São Paulo? Pois agora você tem à disposição uma ferramenta online para encontrar os locais mais próximos de sua casa que recebem e reciclam esse tipo de resíduo. Basta inserir o CEP e o tipo de “e-lixo” que você precisa descartar. Trata-se do site e-lixo.

O projeto associa à plataforma do Google Maps com um banco de dados dos postos de coleta de “e-lixo” em São Paulo e prevê também o cadastramento de mais pontos de coleta.

A criação desses e-lixo faz parte do Projeto “e-lixo maps”, uma parceria entre Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Instituto Sérgio Motta que vai ajudar o cidadão a encontrar o local mais próximo para levar pilhas, celulares e outros lixos eletrônicos.

Na Câmara Municipal, apresentei um projeto de lei (o PL 616/09), que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo eletrônico.

O perigo do lixo tecnológico está na composição desses produtos, que são fabricados com metais pesados, altamente tóxicos, como o mercúrio, cádmio, berílio, chumbo, retardantes de chamas e PVC. Quem estudou química, a tabela periódica, lembra desses metais. Em contato com o solo, essas substâncias contaminam o lençol freático e os mananciais que abastecem de água a nossa população.

Esse é um assunto e uma preocupação socioambiental que temos e que cresce a cada dia no mundo contemporâneo em que vivemos. É pensar em uma melhor qualidade de vida para todos nós. A responsabilidade é nossa.

Carnaval de antigamente

FOTO: Divulgação

O carnaval acabou ontem, mas as lembranças dos “carnavais de antigamente” seguem até o dia 28 de fevereiro. Pelo menos na mostra fotográfica “O carnaval de nossa gente era o carnaval de antigamente”, expostas no mezanino da Estação Sé do Metrô.

Uma parceria do Metrô com a ABBC (Associação das Bandas, Blocos e Cordões Carnavalescos do Município de São Paulo) e patrocínio da Prefeitura, a mostra conta com 20 imagens de diferentes épocas do Carnaval paulistano.

Aproveite o feriado desta Quarta-Feira de Cinzas para fazer um passeio de metrô até a Sé e conferir as fotos “de antigamente”. Imperdível!
“O carnaval de nossa gente era o carnaval de antigamente”

Data: até 28 de fevereiro
Local: Estação Sé – mezanino (área paga)

Mudança no ECA

A Lei 11.259/2005 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo o parágrafo 2º ao artigo 208, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente, logo após notificação aos órgãos competentes, que, por sua vez, deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

O Projeto de Lei 285/2005 prevê a supressão do prazo entre a notificação e as investigações. Hoje a rotina que se adota é a lavratura do Boletim de Ocorrência após 24 horas do desaparecimento. O entendimento que se tem é que, com a aprovação do projeto, irá reduzir muito o prazo do início das investigações, otimizando o tempo de busca, evitando diversas situações como, por exemplo, o tráfico de seres humanos e outras violações.

A alteração é extremamente importante para agilizar as buscas pela criança desaparecida.

Bicicletas liberadas

FOTO: Tiago Queiroz/Agência Estado

Atenção, ciclistas e amantes de pedalar pela cidade. Neste Carnaval, Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) liberaram o acesso das bicicletas dentro das estações e dos trens. A operação começa hoje, às 14h. De domingo até terça, as bikes serão permitidas durante todo o dia.

Fora do período de Carnaval, as bicicletas podem circular pelas estações e trens, mas com restrições: cada vagão pode transportar, no máximo, quatro bicicletas por viagem, sendo que o acesso é livre aos ciclistas apenas no último vagão dos trens.

Portanto, aproveitem para, durante o Carnaval, curtir a cidade em cima de uma bicicleta, utilizando os trens do Metrô e da CPTM para chegar aos parques e ciclovias.

Boas pedaladas no Carnaval.

Descarte de entulho

Em visita a Casa Verde em janeiro, Floriano e Walter chegaram a conversar sobre o problema do lixo

Um absurdo e uma brutal falta de cidadania!  É assim que classifico os descartes de lixo clandestinos na região da Casa Verde, em cenas exibidas por emissoras de TV esta semana. Para que os responsáveis fossem pegos e autuados, a Subprefeitura da Casa Verde e os órgãos policiais montaram uma flagrante.

As cenas são impressionantes. À noite, carros param com os faróis desligados e descarregaram entulhos e mais entulhos na calçada da rua. Móveis velhos, pneus, aparelhos eletrônicos… O ato constitui crime ambiental grave.

Em entrevista ao jornalista Milton Jung, da rádio CBN, o subprefeito Walter Abrahão Filho afirmou que a intenção da Subprefeitura é, neste primeiro momento, mapear os pontos viciados mais críticos. Ele explica ainda sobre o funcionamento do Ecopontos e como denunciar os flagrantes do despejo do entulho nas ruas.

Parabéns, Walter, pela ação integrada e de efeito imediato. Jogar lixo nas ruas e/o descartá-lo em local inapropriado é desrespeito com a cidade, com seus moradores e com o meio ambiente.

Veja a Lei 15.092, de minha autoria, que obriga as concessionárias a divulgarem aos usuários os horários de coleta de lixo.

De portas abertas

Loja-Social - FOTO Wagner Nunes-SMADS

A Loja Social está de portas abertas. Com a venda de seus produtos (girafinhas, luminárias e peças de decoração – só para ficar em alguns itens), os artesãos buscam sua autonomia e inclusão social. Estes artesãos – adolescentes em serviços de proteção jurídica e social, albergados, catadores, deficientes físicos ou mentais, idosos, mães de adolescentes em medidas sócio-educativas e mulheres vítimas de violência doméstica – são atendidos por organizações sociais conveniadas. A capacitação é desenvolvida pelo Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

No ano passado, o prefeito Kassab sancionou uma lei de minha autoria instituindo o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo. É a Lei 14.949/09, um grande avanço para o município, pois proporcionará geração de renda e inclusão social. Os resultados colaboram com a conquista da autonomia e inclusão social dos usuários, a inserção no mercado produtivo e a geração de renda.

LOJA SOCIAL

Rua Líbero Badaró, 561 – Centro

Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h

Telefones: 3291-9664/ 9665

Ciclistas, cicloativistas e interessados em prol de ciclovias

ciclovia na Radial Leste FOTO: G1

Cada vez mais, a cidade de São Paulo necessita de ciclovias, que vêm se tornando alternativas de transporte ao trabalhador. A cidade tem cerca de 13 quilômetros de ciclovias; deverá chegar a 100 quilômetros até 2012. As bicicletas respondem hoje por 0,6% dos deslocamentos.

Aqui na Câmara Municipal, minha função como vereador é fiscalizar e acompanhar o andamento do projeto da Prefeitura de São Paulo de implantar quilômetros e mais quilômetros de ciclovias. A da Radial Leste, conhecida como “Caminho Verde”, está quase inteiramente pronta, faltando apenas 2,2 km (de uma total de 12,2 km).

Outras ciclovias estão saindo do papel, como a ciclovia da Marginal Pinheiro e a do Autódromo de Interlagos, esta com recursos para a obra provenientes de emenda apresentada por mim ao orçamento municipal de 2009. As obras no Autódromo estão orçadas em R$ 600 mil, sendo R$ 450 mil liberada pela emenda ao orçamento e outros R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

Amanhã, quinta (dia 11/2), às 19h, faremos uma reunião com o secretário Walter Feldman, na Secretaria de Esportes (rua Pedro de Toledo, 1651), para debater a implantação das ciclovias do Autódromo de Interlagos, a Ciclovia da Marginal Pinheiros e o Projeto Woodstock. Ciclistas, cicloativistas e interessados estão convidados. Confirmar presença pelos telefones 3396-6584/ 6578.