Discutir o Orçamento da cidade

Prefeitura Municipal de São Paulo, no centro da cidade. FOTO: Juvenal Pereira/ CMSP

Você, cidadão paulistano, tem a prerrogativa de fazer suas sugestões ao Orçamento de São Paulo do próximo ano, para opinar em como os gastos serão distribuídos nas diversas áreas da Administração (saúde, educação, habitação, obras, pessoal, meio ambiente etc).

A grande chance de debater isso começa agora, no dia 3 de novembro. São as Audiências Públicas Regionais para a discussão do Orçamento da cidade de São Paulo para 2010. Das cinco Audiências Públicas Regionais, vou presidir duas:

REGIONAL CENTRO: 3/11, às 19h00, no Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Bela Vista)

REGIONAL NORTE: 5/11, às 19h00, no SESC Santana (av. Luiz Dummont Villares, 579 – Santana).

As outras Audiências Públicas Regionais são:

REGIONAL SUL: 7/11, às 10h, na Subprefeitura de M’ Boi Mirim (Estrada do Guarapiranga, 1265).

REGIONAL LESTE: 14/11, às 10h, no CEU Aricanduva (av. Olga Fabel s/nº).

REGIONAL OESTE: 24/11, às 19h, na Casa da Cultura, no Butantã (rua Junta Mizumoto 13 – Jd. Peri Peri).

Haverá também Audiências Públicas Temáticas

06 de novembro, Sexta Feira, 10 horas – Audiência Pública Geral
Local: Câmara Municipal – Prestes Maia

09 de novembro, Segunda Feira, 9 horas – Coordenação Subprefeituras
Local: Câmara Municipal – Plenário 1º de Maio

09 de novembro, Segunda Feira, 11 horas- Secretaria Saúde /Autarquias Hospitalares/ HSPM
Local: Câmara Municipal – Plenário 1º de Maio

10 de novembro, Terça Feira, 9 horas – Secretarias: Gestão; Finanças; Negócios Jurídicos; Iprem; e Prodam
Local: Câmara Municipal – Salão Nobre

12 de novembro, Quinta Feira, 9 horas – Secretaria de Educação
Local: Câmara Municipal – Salão Nobre

13 de novembro, Sexta Feira, 9 horas – Secretarias: Esportes e Cultura
Local: Câmara Municipal – Salão Nobre

13 de novembro, Sexta Feira, 11 horas – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre

16 de novembro, Segunda Feira, 9 horas – CMSP; TCM; SGM; Sempla e SPTuris
Local: Câmara Municipal- Prestes Maia

16 de novembro, Segunda Feira, 11 horas – Secretaria dos Transportes; SPTrans e CET
Local: Câmara Municipal – Prestes Maia

17 de novembro, Terça Feira, 9 horas – Secretaria de Serviços; Siurb; Emurb; serviço funerário – Local: Câmara Municipal – Prestes Maia

19 de novembro, Quinta Feira, 9 horas – Secretarias: da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Desenvolvimento Urbano; e Segurança Urbana
Local: Câmara Municipal – Salão Nobre

23 de novembro, Segunda Feira, 9 horas – Secretarias: Verde e Meio Ambiente; Tabalho
Relações Internacionais; Participação e Parceria; e Ouvidoria
Local: Câmara Municipal – Plenário 1º de Maio

23 de novembro, Segunda Feira, 11 horas – Sehab e Cohab
Local: Câmara Municipal – Plenário 1ª de Maio

26 de novembro, Quinta Feira, 9 horas – 2º Audiência Pública Geral
Local: Câmara Municipal – Prestes Maia

Sua participação é muito importante para a construção de uma cidade mais justa, ética e sustentável.

Feira reúne mais de 1500 catadores

1500 catadores do Brasil, América Latina e Caribe reunidos numa feira em São Paulo. Isto acontece até amanhã na Expocatadores 2009, no Mart Center, na Vila Guilherme.

Hoje, o prefeito Kassab, que esteve na feira, anunciou a ampliação do número de centrais de triagem de material reciclável. Serão construídos mais 35 galpões na cidade, com investimento de R$ 21 milhões, dos quais R$ 6 milhões do governo federal. Hoje a cidade tem 16 centrais de triagem, em parcerias com cooperativas credenciadas que atuam em 74 distritos do município e recolhem 140 toneladas de lixo por dia. Cerca de mil famílias vivem da renda da reciclagem. Até o final de 2010, haverá 51 centrais. Os galpões são utilizados pelos catadores na reciclagem e no manuseio do lixo.

Esta é uma preocupação recorrente minha, pois envolve meio ambiente e qualidade de vida, para uma cidade mais sustentável e justa.

Aliás, hoje, às 18h, participo de um chat sobre reciclagem no meu site. Vou debater o assunto com feras no assunto: Felipe Andueza (do Coletivo Lixo Eletrônico; Marcos Moreira (coordenador de Meio Ambiente da Reciclázaro); Joceli Adair da Silva (coordenador do GT de políticas para catadores de materiais avulsos da Prefeitura de São Paulo.

Debater a reciclagem e as questões relativas ao lixo orgânico, inorgânico e tecnológico ajuda as pessoas a entenderem a dimensão do problema. Precisamos encontrar soluções práticas, para serem adotadas no nosso dia-a-dia, a fim de começar a reverter esta situação da quantidade de todos os tipos de lixo produzidos diariamente.

Valorização pelo Mérito

Governador Serra cria Programa Valorização pelo Mérito FOTO: Milton Michida

Dia histórico para a educação em São Paulo. Hoje o governador Serra sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito do Magistério Público de São Paulo. O projeto foi aprovado no dia 21 de outubro na Assembléia Legislativa.

O Programa conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial, desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual – aplicada pela Secretaria da Educação. Esta medida vai mudar a história das remunerações do magistério no Brasil.

Trata-se de um plano de carreira para os professores inteiramente baseado na meritocracia, conceito ainda raro nas escolas brasileiras e repudiado pelos sindicatos, seus principais adversários.

O secretário Paulo Renato de Souza foi categórico ao afirmar que “sem meritocracia não haverá avanços na sala de aula”. É preciso premiar o esforço e o talento para tornar a carreira de professor atraente. O bom ensino depende disto”, disse ele.

O Programa de Valorização Pelo Mérito dá continuidade ao projeto de melhoria da qualidade da educação e da valorização do professor da rede estadual de São Paulo. É uma revolução na carreira dos professores do Estado de São Paulo que haverá de repercutir em todo Brasil.

Leia matéria completa “Serra cria o programa de Valorização pelo Mérito”.

Duas novas unidades da AACD

Kassab assina o Protocolo de Intenções FOTO: Luiz Guadagnoli/Secom

Ótima notícia! Prefeitura e Governo do Estado vão se unir para construir mais duas unidades da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que atende crianças e adolescentes com deficiência.

Kassab assinou o Protocolo de Intenções para a doação de dois terrenos municipais, onde o Governo do Estado construirá as novas unidades: uma na av. Miguel Yunes, em Campo Grande (zona sul), e outra na av. Zaki Narchi, em Santana (zona norte). A previsão é de que as novas unidades sejam inauguradas em 2010, quando a AACD completa 60 anos.

Leia matéria completa.

Nova central do Samu

Equipe de 150 portadores de deficiência atuará na recepção das chamadas FOTO Ricardo Fonseca-Secom

Esta semana, a cidade de São Paulo ganhou a mais moderna central de atendimento de urgência da América Latina: a nova sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que recebeu um sistema de gestão operacional informatizado de última geração que possibilitará diminuir o tempo de atendimento de 18 para 10 minutos. Essa tecnologia pode ser equiparada à existente nas melhores centrais de emergência do mundo, entre elas as redes de atendimento de Paris (França) e de Madri (Espanha). Reduzir o tempo de resgate é o grande ganho.

Com a nova estrutura, o SAMU, que contava com 17 postos de atendimento, passa a ter 30 locais de atendimento simultâneo para chamadas feitas pelo número gratuito 192. Dessa forma, poderá atender a mais de 9 mil chamadas telefônicas todos os dias, um aumento de 80% nos atendimentos.

O serviço de atendimento de urgência também recebeu novas unidades móveis e mais funcionários. Serão cerca de 400 profissionais, entre técnicos, enfermeiros e médicos, em escala de revezamento. Desses, 150 são portadores de deficiência, que atuarão na recepção das chamadas. Isso torna São Paulo uma das cidades mais inclusivas do mundo.

A nova sede do SAMU fica na rua Jaraguá, 836, no Bom Retiro.

Holocausto e Antissemitismo

“Este Portal é uma homenagem às vítimas do Holocausto e aqueles que salvaram ou foram salvos por alguém”. Este é o slogan do portal Arquivo Virtual ou ARQSHOAH, que entrou no ar no dia 17 de outubro, com o objetivo de abordar o Holocausto e o antissemitismo, resgatando histórias e memórias dos sobreviventes dos campos de concentração e refugiados radicados no Brasil entre 1933 e 1960.

Uma preciosidade histórica e inédita, fruto do projeto coordenado pela historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, do Departamento de História da USP. O projeto disponibiliza no Portal cópias de cerca de 10 mil documentos coletados durante suas pesquisas em arquivos brasileiros e estrangeiros (Portugal, França, Alemanha, Israel e Itália). São documentos produzidos por diplomatas durante a 2ª Guerra, testemunhos e inventários dos sobreviventes que vivem no país.

O objetivo do ARQSHOAH é muito claro: “Esta investida acadêmica tenta lutar contra o tempo, a dispersão da documentação, o esquecimento, os silêncios e o movimento revisionista que nega o Holocausto”.

Como vereador da cidade de São Paulo, apresentei dois projetos de lei relativos ao tema do Holocausto, com o propósito de preservar a memória dos horrores do antissemitismo e dos 6 milhões de judeus brutalmente assassinados durante a 2ª Guerra Mundial. Um projeto (PL 112/09) inclui o tema do Holocausto na disciplina de História da rede municipal de ensino. O outro (PL 129/09) institui o Dia Municipal em memória às vítimas do Holocausto, a ser celebrado no dia 27 de janeiro na cidade.

É sempre bom citar a fala do general Dwight D. Eisenhower, Supremo Comandante das Forças Aliadas, ao final da 2ª Guerra Mundial: “Que se tenha o máximo de documentação. Façam filmes, gravem testemunhos, porque, em algum momento ao longo da história, algum idiota vai se erguer e dizer que isto nunca aconteceu”.

Que o diga Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, que, peremptoriamente, nega o Holocausto.

Centenário de Faria Lima

Floriano preside sessão solene em homenagem ao Centenário Faria Lima – foto: Fernando Manzano – CMSP

Você, certamente, já transitou pela 23 de Maio para cruzar a cidade. Ou pela Marginal Tietê, Margina Pinheiros, Radial Leste ou Consolação? Pois bem, você tem ideia de qual prefeito construiu tudo isso?

Foi o José Vicente Faria Lima, que administrou a cidade de 1965 a 1969, rasgando São Paulo de largas e importantes avenidas para melhorar a fluidez do trânsito. Ele também criou o Tribunal de Contas do Município e iniciou as obras do metrô. Homem de visão, com cabeça no século 21, que administra para o futuro.

Faria Lima, cujo nome batiza outra crucial avenida da capital, completa 100 anos de nascimento. Para comemorar seu centenário, a Câmara Municipal realizou ontem uma sessão solene, presidida com muita honra por mim e proposta pelo presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues.

No evento, Araripe Serpa, ex-vereador e secretário de Educação de Faria Lima, resumiu o que ele foi para a cidade: “Ninguém amou tanto São Paulo quanto ele”.

Leia matéria completa sobre Faria Lima.
Leia matéria SITE CÂMARA MUNICIPAL – Centenário do Brigadeiro Faria Lima.

Presença do Estado nas favelas

Participei hoje, ao vivo, do programa Gente que Fala, da Rádio Trianon, da minha querida amiga Liliane Ventura. O debate foi caloroso, principalmente quando falamos sobre a violência que se abateu neste final de semana no Rio de Janeiro.

Fui categórico ao defender que o Estado deve estar presente nas favelas, levando saúde, educação, lazer, cultura, esporte, trabalho, serviços de infraestrutura etc. Só assim, será possível dar mais dignidade a essas pessoas e com isso reduzir a brutal desigualdade social. É preciso levar urbanidade para estas comunidades, e o Estado deve marcar presença lá sempre.

Tem de ser uma obsessão da política pública: urbanizar as favelas.

Inclusão no setor bancário

Cartilha da Febraban – FOTO: Ricardo Fonseca/ Secom

Operadores de call center, iniciantes de agência, iniciantes administrativos e caixa. Estas são as funções que dos 350 alunos com deficiência que já estão trabalhando na área. Eles fazem parte da 1ª turma do Programa de Capacitação Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Bancário já exercem, desde o mês passado, em agências bancárias da cidade. A formatura desta turma ocorreu hoje, dia 16 de outubro.

Os candidatos foram pré-selecionados, em novembro do ano passado, por meio do Programa Inclusão Eficiente, no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Prefeitura.

Fruto de parceria entre a Prefeitura e a Febraban, o programa é piloto e pioneiro no Brasil. E pode ser expandido para outras áreas, entidades e regiões do país. Trata-se de uma oportunidade real de incluir, de fato, essas pessoas com deficiência. Exercício de cidadania e de inclusão social.

Leia matéria completa aqui.

SP tem seu Comitê de Mudanças Climáticas

São Paulo foi uma das primeiras cidades a implantar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, com isso, conseguiu reduzir em 20% suas emissões de gases tóxicos na atmosfera. A cidade foi reconhecida internacionalmente. Hoje, São Paulo faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para a neutralização do aquecimento global.

São Paulo tem também participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo.

A Prefeitura de São Paulo não mede esforços na questão ambiental. Já investiu 11,2% do orçamento na área. Ontem, Kassab lançou o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia, cuja meta é reduzir em 30% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012 na cidade. Fazem parte do Comitê representantes de 20 órgãos, entre secretarias municipais, estaduais e entidades de classes.

São Paulo dá um passo à frente na questão ambiental. Todos ganham!

Leia matéria completa sobre a criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas.