Mototáxi não funciona em SP

Sou radicalmente contra os mototáxis em São Paulo. Simplesmente porque este tipo de transporte não é adequado a uma cidade da complexidade da capital paulista nem de qualquer outra capital brasileira. O mototáxi funcionaria bem em cidades menores, com até 10 mil habitantes. Aí sim o mototáxi pode ser mais apropriado. Mas, em São Paulo, o mototáxi é suicídio!

O Governo Federal, que sancionou a lei, pensa que o Brasil é igual. Não é. A realidade é diferente nas cidades de diferentes portes. O Governo Federal tenta padronizar o Brasil.

Nós, vereadores da Câmara Municipal, teremos que discutir profundamente a questão dos mototáxis em São Paulo, colocando a preservação da vida e a segurança no trânsito no centro do debate.

Os direitos das crianças em discussão

O Anhembi sedia duas conferências em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: a lúdica (com a participação das crianças) e a convencional (dos adultos). As conferências são um processo participativo, no qual sociedade, poder público, sistema de justiça, conselheiros tutelares e outros atores conferem a implementação dos direitos de crianças e adolescentes e formulam proposições para o biênio.

Este ano estas conferências têm o compromisso de estabelecer diretrizes para a Construção do Plano Decenal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir de 5 eixos: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescente em espaços de construção da cidadania; e gestão da política.

Hoje, quarta, dia 29 de julho, foi realizada a VI Conferência Lúdica, que inovou ao garantir a participação de crianças como “delegadas”. Os 240 adolescentes e as 22 crianças presentes elegeram 24 delegados. Dentre as propostas apresentadas, vale destacar a introdução do tema “Direitos das Crianças” na rotina escolar. Falar de direitos das crianças nas escolas será um ganho e tanto! Um dos meus projetos apresentados aqui na Câmara Municipal vai nesta linha: ensinar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nas escolas municipais. Veja meu PL 389/2009.

Amanhã e sexta, será a vez da Conferência Municipal convencional, na qual os adultos assumirão o compromisso com a infância e a juventude.

Jovem Tec, oportunidade do 1º emprego para os jovens

Crédito: Milton Michida/ Governo do Estado
Kassab, Serra e Afif em evento do Programa Jovem Tec

2.500 jovens da rede pública estadual de ensino farão estágios na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Esta é a meta do Programa Jovem Tec, lançado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo.

Este programa é uma aposta do governador Serra e do prefeito Kassab na era do conhecimento e da informação. Eles estão antenados com o momento e conseguiram unir o útil ao agradável: por um lado, o mercado tem vagas ociosas neste setor; por outro, os jovens almejam este tipo de formação. O próprio governador Serra foi categórico: “Temos no Estado 40 mil ofertas de trabalho na área de tecnologia e informática que não são preenchidas por falta de gente com qualificação. É nisso que estamos investindo”.

Os jovens selecionados estão cadastrados no Programa Jovem Cidadão, da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho e receberão uma bolsa-auxílio de R$ 450, além de estagiar em unidades da Secretaria Municipal da Educação. No final do treinamento, os alunos estarão aptos para exercer atividades de suporte técnico em informática. Uma das exigências do Programa é que o aluno estagie em local próximo à sua moradia ou à escola onde estuda. E esta é uma bandeira que defendo: o da Cidade Compacta (a pessoa deve trabalhar e estudar próximo ao local onde mora, ganhando em qualidade de vida).

A oportuna iniciativa traz outro grande ganho, conforme me relatou o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, esta iniciativa rompe com uma das maiores dificuldades dos jovens estudantes brasileiros: a falta de experiência. “É uma oportunidade de primeiro emprego”, disse. E que oportunidade, secretário!

Leia matéria completa.

Espaço Cultural Novolhar 13 de Maio

O Bixiga ganha neste sábado, dia 25 de julho, um novo espaço de arte e cultura: o Espaço Cultural Novolhar 13 de Maio, uma parceria entre o Escritório de Inclusão Social Bela Vista e a Associação Novolhar. O local fica na rua 13 de Maio, 361, no coração do Bixiga.

O espaço será destinado às mais variadas expressões artísticas, como teatro, dança, artes plásticas e fotografia. O objetivo? Incentivar à produção da comunidade local. O foco é sempre a valorização da riqueza artística da Bela Vista, que guarda potencialidades de renome histórico, como o violonista Ronoel Simões, grande homenageado do evento. Não é demais?! Todos ganham: a comunidade, a cidade e a cultura.

Lista de presenças em plenário

A transparência está, aos poucos, se instalando na esfera pública. E isso é muito bom! A Câmara Municipal disponibiliza em seu site o Presença em Plenário, com a freqüência, mês a mês, de cada parlamentar em plenário.

Trata-se de uma ferramenta extremamente útil para o cidadão poder acompanhar o desempenho do vereador que elegeu.

Maior parque linear do mundo

Participei nesta segunda-feira, dia 20, junto com o governador Serra e o prefeito Kassab, do lançamento do Parque Várzeas do Tietê, cujo projeto vai recuperar as condições ambientais do rio Tietê. Certamente, será o maior parque linear do mundo, com 33 núcleos de equipamentos de esporte e lazer, beneficiando diretamente 3 milhões de moradores da zona leste de São Paulo, além de toda a população da região metropolitana.

Suas dimensões dizem tudo: são 75 km de extensão e 107 km² de área. A área de recomposição da mata ciliar equivale a 380 campos de futebol! Os investimentos são da ordem de R$ 1,7 bilhão. O Governo do Estado vai trabalhar em parceria com os oito municípios que formam a bacia do Alto Tietê (São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis), a Secretaria de Saneamento e Energia e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

O governador Serra foi enfático: o projeto vai proteger o rio e funcionar como um regulador de enchentes, diminuindo a poluição do rio e ser para a população uma imensa área de lazer. Um projeto de recuperação do meio ambiente e da qualidade de vida, com oferta de lazer, cultura, turismo e esporte.

Leia a matéria completa.

Revolução no transporte metropolitano

Ninguém aguenta mais ficar preso aos congestionamentos de São Paulo. Pesquisa Ibope aponta que o paulista gasta, em média, 2 horas e 47 minutos todo dia no exercício de ir e vir. Esse tempo poderia estar sendo utilizado para ficar mais tempo em casa com a família, para estudar, se divertir, namorar etc. Mas não. Ficamos presos nos quilômetros e mais quilômetros de congestionamentos da cidade diariamente. Também, pudera, a frota em São Paulo é da ordem de 6,5 milhões de veículos, praticamente a população do Rio de Janeiro!

Porém, uma revolução está acontecendo no transporte público metropolitano de São Paulo. Trata-se do projeto Expansão SP, uma iniciativa do governador José Serra em investir em transporte público metropolitano de qualidade. No Expansão SP, o Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, está ampliando a malha de transporte público da cidade, com a unificação das redes de metrô e trem. Serra age em parceria com o prefeito Kassab, da administração municipal.

Todo esse esforço já vem sendo reconhecido pela população, apesar de que os reflexos positivos do Expansão SP começarão a ser percebidos, de fato, daqui a alguns meses, quando grande parte das mudanças será posta em prática. Um exemplo: em 2010, a rede ferroviária com qualidade de metrô pulará de 61 quilômetros atuais para 240.

Neste domingo, a revista Exame publicou reportagem de cinco páginas para abordar essa prioridade do Governo do Estado de São Paulo em investir o transporte coletivo, com o aporte de R$ 20 bilhões no Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). É o maior investimento no setor já feito no Brasil. São Paulo sai na frente e serve de modelo para outras capitais brasileiras com o mesmo problema a resolver.

Leia a matéria “Trilhos para furar o trânsito”, do jornalista André Faust. Você começará a entender a grande revolução no transporte público que São Paulo está vivendo.

Plataforma dos Centros Urbanos

Crédito da foto: Luiz Guadagnoli/ Secom

Que tal um programa do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para implementar uma série de iniciativas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes da cidade de São Paulo? Pois é isso que representa o Plataforma dos Centros Urbanos, cujo lançamento no dia 7 de julho teve a participação do prefeito Kassab.

A Plataforma dos Centros Urbanos é uma importante ferramenta de aproximação da sociedade civil com o poder público, com ações voltadas para os jovens e somadas a outras políticas públicas, nas áreas da educação, da saúde e da inclusão social.

Todo esforço somado com a finalidade de reduzir as desigualdades sociais na vida de crianças e adolescentes que vivem nas grandes cidades. Parabéns à UNICEF pela iniciativa e ao prefeito Kassab por assumir este compromisso com a infância.

Veja artigo Plataforma – Em Foco

Fim da informalidade

Isentar os microempresários de impostos e dispensá-los da licença de funcionamento. Estas são algumas das armas da Prefeitura de São Paulo para tentar tirar da informalidade cerca de 700 mil trabalhadores, os que faturam até R$ 36 mil anualmente. O prefeito Kassab encaminhou à Câmara Municipal dois projetos neste sentido.

Se as medidas forem implantadas, estima-se que cada microempresário economizará até R$ 400,00, pois deixarão de ser cobradas a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Estas propostas estão ligadas ao MEI (Microempreendedor Individual), já em vigor em todo o país. A lógica é simples: como já existem isenções federais e estaduais com o MEI, agora a Prefeitura de São Paulo quer dar isenção no âmbito do município.

É uma medida muito boa da Prefeitura para estimular a economia, gerar mais emprego e qualidade de vida para todos.

Veja a matéria sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas.

Projeto Empreender na Vila Prudente

Capitaneado pela Associação Comercial de São Paulo (Distrital Mooca), com o apoio da Subprefeitura de Vila Prudente/ Sapopemba (Av. do Oratório, 172 – Vila Prudente), o Projeto Empreender chega no dia 16 de julho, às 19h30, à região, contando com parceiros de peso: Federação das Associações Comerciais e Empresariais e Sebrae-SP (http://www.sebrae.com.br/paginaInicial).

O objetivo do programa é fortalecer as micro e pequenas empresas ao reunir, de tempos em tempos, empresários de um mesmo segmento nos chamados “núcleos setoriais”. Reuniões prévias já foram realizadas com o intuito de conhecer as vocações de cada distrito.

Dados do Sebrae apontam que a taxa de mortalidade empresarial apurada mostra o preocupante dado de que 49,4% das empresas encerraram as atividades com até dois anos de existência, 56,4% com até três, e 59,9% não sobrevivem além dos quatro anos.

No Projeto Empreender, é possível que as empresas compartilhem experiências e estreitem diálogo, além de melhorar a economia local.

Portanto, este encontro só trará ganhos, a você, micro e pequeno empresário, que quer se aprimorar e atender melhor sua clientela.