Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados

São Paulo tem agora o Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados! Será um espaço para discussão de políticas públicas que envolvam os interesses dos imigrantes e refugiados. Participei na articulação deste comitê junto com o secretário especial de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori.

O Comitê, que foi lançado na Câmara Municipal no dia 5, vem se somar às causas pelas quais luto, bandeiras do meu mandato, como uma cidade melhor, mais justa, inclusiva e participativa.

Visita a Subprefeitos e Secretários

Iniciei esta semana uma série de visitas aos subprefeitos e a secretários do Município (Eduardo Jorge, do Verde e Meio Ambiente), e do Estado (Rogério Amato, da Assistência e Desenvolvimento Social). Na sexta, dia 6, estive com Wilson Sérgio Pedroso Júnior, o novo subprefeito da Vila Prudente. Na próxima semana, irei conversar com a Soninha, recém-empossada à frente da Subprefeitura da Lapa, com José Araújo, que saiu da Subprefeitura da Penha para o Butantã e com Maurício de Oliveira Pinterich, da Vila Mariana.

É importante o vereador ouvir não só os subprefeitos como os moradores, a fim de conhecer as demandas e as peculiaridades dos quatro cantos da cidade. Não serei um vereador de gabinete. Com as minhas visitas às regiões, quero sempre manter este canal de diálogo aberto com a população. E as portas do meu gabinete estão sempre abertas!

Cidade Compacta

Em visita a Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, temas que estão na pauta do dia foram abordados. Falamos de compensação de carbono, as usinas que transformam o lixo em energia elétrica, da renegociação do Protocolo de Kyoto, despoluição ar, ampliação de parques, cultura de paz e o Projeto Defesa das Águas. Agora, detalhamos bastante o conceito de “cidade compacta”, uma das bandeiras da minha campanha. Ou seja, morar e trabalhar na mesma região para otimizar o tempo e a qualidade de vida do cidadão.

No Consocial da FIESP

A convite do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, passei a fazer parte do corpo de conselheiros do Consocial (Conselho Superior de Responsabilidade Social), órgão técnico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Sou o único vereador a compor o Conselho, e estou animado, pois terei a chance todo mês de debater a área social com outros conselheiros do Consocial, como Paulo Renato (ex-ministro da Educação), Viviane Senna (do Instituto Ayrton Senna) e Cláudia Costin (atual secretária de Educação do Rio de Janeiro).

Nova Luz acelerada

Acertadíssima a decisão do secretário Andrea Matarazzo, da Coordenação das Subprefeituras, de acelerar a requalificação da área da Nova Luz, principalmente com a conclusão dos processos de concessão de incentivos fiscais a empresas selecionadas para se instalar na região.

Ainda este mês começa a ser implementada também a concessão urbanística, que transfere para a iniciativa privada a prerrogativa de executar desapropriações, pagando aos proprietários, e de compra e venda de imóveis. Tudo mediante licitação. Este tipo de concessão está previsto no Plano Diretor e será usado pela primeira vez no Brasil. O projeto Nova Luz foi lançado na gestão de José Serra e prossegue a pleno vapor na da gestão Kassab. Mas uma vez São Paulo está à frente de seu tempo e dá exemplo para o país!

Uma das mais tradicionais da cidade, a região da Nova Luz reúne hoje prédios centenários, como a Estação da Luz, a Pinacoteca do Estado e a Sala de Concertos São Paulo, além do Parque da Luz, o mais antigo parque da cidade, criado há mais de 210 anos com o nome de Horto Botânico da Luz.

Agora, com as ações da Prefeitura de São Paulo, a região passará a ter infra-estrutura de primeira: cabeamento para internet de alta velocidade e fibra ótica, atraindo não só empresas, mas também mais comerciantes e mais moradores para revitalizar a Nova Luz!

Saúde sem demagogia

É preciso discutir seriamente – e sem demagogia – os problemas da saúde em São Paulo. Política pública se faz com responsabilidade e investimentos. E a saúde em São Paulo está no rumo correto, com o prefeito Gilberto Kassab. A saúde em São Paulo está cada vez mais articulada em sua gestão, com as UBS (Unidades Básicas de Saúde), as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), as AMAS de Especialidades e os hospitais novos, além de diversos serviços de qualidade. Isso é melhorar a saúde!

É “chover no molhado” falar que a saúde não é boa no Brasil inteiro. Mas uma coisa é certa: nas gestões Serra/Kassab, a saúde está muito melhor do que na gestão Marta. É um avanço e tanto!

Fomento e difusão cultural

Boa notícia na área cultural do Estado! O “Anuário 2008 – Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural”, lançado nesta terça-feira, traz o balanço das atividades realizadas em 2008 e informações sobre os programas da Secretaria de Estado da Cultura, para que todos tenham acesso às políticas de fomento e difusão praticadas pelo Governo do Estado. Todos os eventos descritos no Anuário são gratuitos.

O secretário João Sayad garantiu que os investimentos continuam este ano, pois o governador José Serra está sempre comprometido de levar arte e cultura a todos os pontos do Estado, beneficiando milhões de pessoas em todas as faixas etárias. Outro incansável é André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, da Secretaria, que pretende aprimorar ainda mais as ações culturais do Estado.

Parabéns ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Cultura pela publicação! Será de grande valia para nortear os segmentos culturais do Estado e mostrar o que vem sendo produzido e patrocinado pelo Estado, como festivais de música, literatura, circo, espetáculos teatrais e de dança, além dos editais de incentivo e prêmios de estímulo à cultura.

Imóveis irregulares

Planejar e executar ações emblemáticas que sirvam de exemplo para toda a cidade. Desde a gestão Serra/Kassab, esta foi a estratégia coordenada pelo Secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo. Com grande êxito, eficácia e eficiência para melhorar e disciplinar a cidade, agora, neste segundo mandato do Prefeito Kassab, soma-se ao trabalho das Subprefeituras uma nova estrutura, a Secretaria de Controle Urbano, comandada pelo secretário Orlando de Almeida, um experiente conhecedor do plano diretor da cidade.
Juntas, as duas Secretarias unirão esforços para regularizar parte dos milhões de imóveis com pendências na Prefeitura, entre eles vários shoppings centers da capital. Para isso, é preciso que seja atualizada a Lei 8.382, dos anos 80, que permite que imóveis construídos de maneira regular no passado – mas que hoje estejam irregulares – sejam regularizados de forma retroativa. É a lei da regularização. Sem duvida minha atuação como vereador nesta matéria será intensa e parceira do poder público.

São Paulo não pode mais viver na irregularidade. É preciso transformar a cidade num local de respeito às leis. Como defendi em minha campanha, uma cidade para todos. Já o ilícito… bom, este deve ser combatido de todas as formas.

Valorização histórica

É memorável a iniciativa do Governo de Estado de restaurar 19 escolas paulistas instaladas em prédios históricos, já tombados pelo Patrimônio Histórico e que precisam, por isso, de cuidados especiais e reparos específicos. O investimento é da ordem de R$ 42,4 milhões. Milhares de estudantes serão beneficiados. Mas não só, também a comunidade do entorno ganha. Aqueles que vivenciaram os estudos nelas e os mais novos que ganham com a memória histórica.

O governador José Serra e sua secretária Maria Helena Guimarães de Castro foram além na luta por melhorias na qualidade de ensino e na infra-estrutura dos prédios, recuperam estas escolas históricas resgatando parte da memória paulistana e paulista. Um patrimônio de toda a população. Em todo o Estado, são 150 escolas tombadas – a maioria com mais de 100 anos.
Nós cidadãos, os alunos e professores agradecemos!

Aposentadoria em 30 minutos

Aposentar-se em meia hora é o sonho de consumo de qualquer contribuinte. Sem burocracias nem tempo perdido. Pois a iniciativa do INSS de realizar a concessão deste benefício em 30 minutos é digna de aplausos.

A resolução em 30 minutos se aplica com agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. Fazendo isso, o contribuinte receberá uma data e a indicação de um posto do INSS para se apresentar. Ou seja, como é preciso agendar este serviço, a fila do agendamento já chega a um tempo de espera de 3 meses. Portanto, o sistema precisa ainda ser agilizado, para evitar que esta fila de espera não cresça ainda mais e vire “por tempo indeterminado”.