Esporte contra a violência

Partiu do secretário de Esportes, Walter Feldman, a idéia de criar em São Paulo a “Calouríadas”, uma competição esportiva entre os calouros universitários como alternativa ao trote violento. Tratam-se de atividades em torno de gincanas esportivas, cujo objetivo é a interação saudável e divertida.

Os trotes violentos, que a cada ano nos deixam mais e mais estarrecidos com a brutalidade, não fazem sentido algum. É um ato bárbaro que nada acrescenta ao jovem recém-chegado à universidade. Iniciativas de trotes solidários, como uma doação coletiva de sangue, e de trotes culturais e esportivos como a “Calouríadas” são muito bem-vindos. São Paulo, que recebe milhares de calouros a cada ano, pode dar o exemplo nacional com esta medida simples.

Em conflito com a lei

Aumentaram em 397% (de 2008 em relação a 1996) os índices de envolvimento de jovens em atos de violência em todo o país. São Paulo está no topo deste ranking. Os números são da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Estes jovens não têm a assistência adequada para se recuperar e voltar à vida de cidadãos com seus direitos e deveres.

Em São Paulo, à frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura, dei continuidade ao processo de municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto. Ou seja, assumimos no município o que antes era gerenciado pela Fundação Casa. O trabalho deve ser desenvolvido em duas frentes: seguir à risca o que prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de garantir os direitos de proteção dessas crianças e adolescentes.

A segunda iniciativa, importantíssima, é a prevenção. Medidas preventivas como educação – principalmente educação – qualificação profissional e atendimento integral com foco em sua família no território onde mora são ações que dão bons frutos. É preciso olhar não só o jovem, mas toda sua família e sua comunidade, na tentativa de tornar a convivência entre todos cada vez mais harmoniosa e cooperativa.

Pacote de Medidas do Estado

Floriano e Paulo Skaf na Ceromônia de Medidas do Governo do Estado

Em momentos de crise como o que estamos vivendo neste início de ano, nada como o Estado ser o grande agente indutor dos investimentos e do crescimento. É o que fez o governador José Serra, ao anunciar na semana passada um pacote de medidas para estímulo à atividade econômica em São Paulo. Medidas como desoneração de impostos estaduais visam ainda a estimular os investimentos privados, focando sempre a geração de empregos em diversas áreas.

Outra medida que o que o Governo do Estado fez foi antecipar para o primeiro semestre grande parte do volume de investimentos previstos no Orçamento deste ano. Uma iniciativa simples, mas de grande impacto. Dos R$ 20,6 bilhões previstos do investimento público para 2009, o governador repartiu o bolo entre metrô/CPTM; transportes; saneamento; habitação; educação; segurança e outros.

Na Câmara Municipal, participarei em março de um seminário sobre o impacto da crise econômica mundial na cidade de São Paulo. É uma grande chance de debater medidas das três esferas do governo para enfrentar estes momentos árduos de crise. O pacote de São Paulo estará, claro, na pauta de discussão.

Iniciativa privada nos parques municipais

Parque Trianon

A função de manter e executar melhorias em parques públicos pode passar para a iniciativa privada, em troca de publicidade no local. Esta proposta do prefeito Kassab está sendo colocada em prática pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e merece ser encarada como uma solução eficiente para custear a manutenção de espaços verdes da cidade.

A comunidade judaica, da qual sou um legítimo representante, também tem um projeto similar de sucesso. Trata-se do brilhante Projeto “Amigos da Comunidade Judaica de São Paulo”, em parcerias com diversas empresas a fim de recuperar monumentos e praças que fazem referência à comunidade judaica na nossa cidade. É uma forma criativa de preservar a memória do povo judaico. Afinal, os judeus, que foram recebidos de braços abertos por São Paulo, fazem parte da construção e da história desta metrópole. Ambas as iniciativas são um ganho para toda a cidade, pois ajudam a melhorar a qualidade de vida do povo paulistano.

Crise econômica mundial

A todos que querem saber um pouco mais sobre a crise econômica mundial, recomendo a leitura do interessante artigo “Crise econômica mundial: Moeda, mediação e intervenção do Estado”, de Ademir Buitoni, publicada na Carta Capital desta semana. Ademir Buitoni é doutor em Direito Econômico pela FDUSP.

Ele fala da necessidade de colocar a moeda em seu devido lugar: ela é meio, e não fim. Portanto, na sua avaliação, é preciso criar um novo modo de atividade econômica, no qual a moeda atue como “mediadora no conjunto das demais atividades sociais”, e não seja mais o principal elemento da vida social.

Álcool, drogas e transtornos mentais

É notório que as pessoas que vivem nas ruas da cidade – sejam elas crianças, adolescentes, jovens e adultos – têm envolvimento com álcool e drogas e, a maioria, transtornos mentais severos e permanentes. Estes dados foram apontados em um levantamento feito pelo Observatório de Políticas Sociais, em parceria com a Fipe, traçando um perfil dos usuários dos albergues da cidade.

Como ex-secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo (de 2005 a 2007), participei da concepção e do desenvolvimento do projeto dos Centros de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (os CAPS) e de Repúblicas Terapêuticas. Era uma das pautas de conversas da equipe da Assistência Social com a da Saúde.

Agora, fico muito satisfeito ao ver que a batalha por estes CAPS saiu do papel, com a iniciativa do prefeito Gilberto Kassab de abrir o CAPS Álcool e Drogas e o CAPS Infantil, integrados a outros seis serviços já existentes no mesmo prédio, como AMA e práticas alternativas de prevenção à saúde. Também estão em funcionamento 19 Repúblicas Terapêuticas, para a desinternação de pacientes moradores em hospitais psiquiátricos.

É um salto de qualidade no atendimento a população de rua da cidade, pois trará maior eficiência ao trabalho com este público, principalmente crianças, num trabalho integrado entre Saúde e Assistência Social.

População aprova Praças de Atendimento

Muito bom saber que os serviços da Praça de Atendimento das Subprefeituras foram aprovados pelo jornal Agora, na coluna Vigilante Agora. O jornal destaca os “funcionários capacitados, conforto e pouco tempo de espera”, encontrados nestes locais. Golaço de letra!

Atuar com eficiência, desburocratização e respeito ao munícipe são as metas dos atendentes das Praças de Atendimento das Subprefeituras da cidade. Agora como vereador, estas são a minha plataforma para tornar as Praças de Atendimento uma referência para o cidadão. O munícipe tem o direito de ser bem recebido – e atendido – nestes locais, que são a principal ponte para reclamações, solicitações, críticas e elogios ao Poder Público.

Soninha e o Plano de Metas da Lapa

A Lapa terá seu Plano de Metas. Em visita à Subprefeitura da Lapa, a subprefeita Soninha me contou que entregará na segunda-feira, dia 16, às 19h, o Plano de Metas da Lapa na Associação Comercial local. Soninha está animada com as ações que pretende implementar na região, com foco na cultura e nos jovens. Na Lapa, segundo ela, existem muitos moradores comprometidos com a cultura e a história do bairro. Portanto, a participação popular será grande.

Além das metas da Lapa, conversamos também sobre o papel dos vereadores na Câmara. Ela e eu concordamos que a participação popular é importantíssima para o funcionamento transparente, soberano e focado no interesse coletivo da cidade. O município pode acompanhar sessões plenárias, debates e audiências públicas, se informar por meio da TV Câmara e do site reclamar e deixar sugestões pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e até “adotar” um vereador

Poderes Soberanos e Parceiros

Dos 2.199 projetos aprovados na legislatura passada da Câmara Municipal, 450 foram vetados pelo prefeito Gilberto Kassab. Ou seja, ele vetou 1 em cada 5 projetos aprovados pelos vereadores, conforme levantamento feito pelo Jornal da Tarde. Os números não chegam a ser ruins, mas podem ser melhorados.

O importante nesta discussão é o seguinte: a relação entre Legislativo e Executivo, que são poderes soberanos, deve se pautar pela eficiência, sempre visando à constante melhoria da qualidade de vida em São Paulo, em prol do coletivo. Para isso, a relação também deve ser de parceria, pois cabe a nós, vereadores, dispor e analisar as matérias de competência do Executivo, que devem ser assuntos de interesse público. O desafio não é pouco! São interesses e demandas múltiplas – e muitas vezes antagônicas – de quase 11 milhões de habitantes!

Legislativo e Executivo devem caminhar juntos, pensando sempre no que é melhor para a cidade.

Minha Primeira Plenária

Estreei como vereador na Câmara Municipal, protocolando meu primeiro projeto, o de número 08 – 002/2009. Trata-se de uma emenda à Lei Orgânica do Município determinando a aplicação de 5% do orçamento para a área de promoção e assistência social. Se aprovado, será a garantia da aplicação dos recursos de maneira transparente, para que os esforços cheguem, efetivamente, a quem mais precisa de atendimento.

Em meu primeiro discurso no plenário, no dia 3, defendi o rumo correto que a gestão Serra e depois a do prefeito Gilberto Kassab vem tocando a questão da saúde no município, cada vez mais articulada, com as Unidades Básicas de Saúde, as AMAs, as AMAS de Especialidades e os hospitais novos, além de diversos serviços de qualidade. Ainda há muito a fazer! Foi um debate e tanto entre os vereadores!

E, por último, a novidade é que, depois de reuniões com a bancada do meu partido, o PSDB, fui indicado para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão Extraordinária de Crianças, Adolescentes e Juventude. Os assuntos são bem pertinentes à minha experiência de quase 14 anos exercendo funções nas três esferas de governo na área social.