Audiência Pública da GDA

Foto - Juvenal Pereira/CMSP

Convocada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, a audiência pública para debater o PL 046/2010 trouxe avanços à discussão. A vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antônio, defendeu o PL, fazendo um apelo para que seja aprovado em 2ª votação, o que demonstra o empenho e interesse do Executivo na resolução deste problema.

O PL 0046/2010 institui para os servidores da área social a Gratificação por Desempenho de Atividade Social (GDA Social). De acordo com o projeto atual, serão contemplados os servidores, admitidos ou contratados, nos cargos integrantes das carreiras de Especialistas em Assistência Social e Desenvolvimento Social, nas disciplinas Serviço Social e Pedagogia, e de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social – equipamento social.

Há cerca de 5.000 funcionários que deverão ficar “de fora” sem receber a GDA, dentre eles:

a) titulares de cargos de Especialistas em Saúde, nas disciplinas de Psicologia, Nutrição e Enfermagem, que não estejam lotados na Secretaria de Saúde ou que estejam lotados na Secretaria de Assistência Social.

b) titulares das funções de Especialista, conforme o disposto nos artigos 49, 68, 69 e anexo IV da Lei Municipal n.˚ 14.591/2007, bem como aos titulares das funções anteriormente correspondentes a Assistente Técnico I e II, Assistente de Suporte Técnico, Administrador de Classe, Técnico de Seleção e Treinamento, Auxiliar de Administração Hospitalar (QPA-13), Assistente Técnico de Direção I, Assessor Técnico, Assessor Técnico II, Coordenador Psicopedagógico (QPP-5), Coordenador de Programa, Gerente de Projetos (DAS 9 e DAS -10), Pesquisador (QPA-13), Redator (QPA-13), Publicitário (QPA – 13),  Técnica de Seleção de Treinamento de Pessoal (QPA-13), Pesquisador (DAI -7 e DAS -10), Planejador Urbano, Supervisor de Curso (DAI-7 e DAS-10), Supervisor Técnico II;

Reitero aqui minha disposição de discutir com o Poder Executivo a inclusão destas outras funções de nível superior que não foram contempladas.

É uma questão de justiça, pois há funcionário exercendo a mesma função sem receber gratificação, como, por exemplo, os psicólogos. É uma questão de lógica administrativa, pois se geram desvios e problemas no dia a dia dos servidores.

Ressalto que depois de 20 anos realizamos o concurso público para assistentes sociais. Faltaram profissionais, mas o Poder Executivo atua de acordo com a sua possibilidade orçamentária. No entanto, a questão da abertura do concurso foi essencial para implementação do SUAS na capital, pois são essenciais para consolidação das estrutura e do atendimento, já que herdamos uma gestão terceirizada da rede, cerca de 80%.

Estaremos juntos nesta empreitada, pois muitos servidores estão nesta condição e são de extrema relevância para a administração pública, pois fazem parte da história da construção das políticas sociais na cidade de São Paulo, desempenhando suas funções com brilhantismo. É um desafio, mas vamos debater com o governo, através do nosso líder, vereador Police Neto, que tem se empenhado neste assunto.

A Hora do Planeta

SP participará pela 2ª vez do movimento FOTO: Fernando Pereira/ Secom

São Paulo vai ficar às escuras no dia 27 de março, por uma hora. Não, não é mais um apagão do governo federal. Desta vez, a causa é nobre. A cidade vai aderir, pela segunda vez, ao movimento Hora do Planeta, cujo objetivo é alertar para o risco do aquecimento global. E a Hora do Planeta consiste em desligar as luzes por uma hora. O ato de apagar as luzes serve para chamar a atenção da população sobre a ameaça das mudanças climáticas.

O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Kassab, durante reunião com o presidente do Conselho Diretor da WWF-Brasil, Álvaro de Souza.

O Hora do Planeta é uma iniciativa da WWF, ONG que luta pela conservação da natureza com atuação em mais de 100 países, conhecido como Earth Hour. No ano passado, 113 cidades brasileiras participaram do movimento e apagaram as luzes de seus edifícios públicos e pontos turísticos. Em São Paulo, pontos como a Ponte Estaiada, o Viaduto do Chá, o Teatro Municipal, o edifício Copan e o Parque do Ibirapuera ficaram com a energia desligada.

Como parlamentar e defensor do meio ambiente, apoio integralmente o movimento. Todas as ações – até as simbólicas – em prol do meio ambiente são bem vindas e servem para chamar a atenção dos cidadãos. Preservar o meio ambiente é interesse de todos.

Participem! Anotem na agenda: dia 27 de março, o apagar das luzes.

Incentivo aos jovens empreendedores

seminário de instalação da Frente Parlamentar, na Câmara - foto: Mozart Gomes/ CMSP

Fico extremamente satisfeito com a realização de eventos designados aos jovens empreendedores, cujo objetivo é debater soluções para atual cenário econômico, formação profissional e troca de experiências entre pessoas de diversas áreas. Esta ação ressalta a importância deste segmento no desenvolvimento de São Paulo.

Ontem, dia 9 de março, foi realizado na Associação Comercial o debate Primeiro Líder Sudeste, com a presença de líderes políticos, entre eles o prefeito Kassab e o secretário Afif (de Emprego e Relações do Trabalho do Estado), que, em seu discurso, ressaltou minha atuação na presidência da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, na Câmara Municipal.

A Frente foi instalada na Câmara no dia 21 de agosto do ano passado. Ao longo do ano, realizamos quatro seminários: Microempreendedor Individual (MEI); Microcrédito e Capacitação Empresarial; Compras Governamentais e Fundo de Aval; e Inovação Tecnológica e Arranjos Produtivos Locais. O objetivo é fortalecer o setor. Houve alguns avanços, como a aprovação do Substituto ao Projeto do Executivo, criando nas 31 Subprefeituras a Sala do Empreendedor.

Este ano, o segmento dos microempreendedores individuais e das micro e pequenos empresas continua engajado e com vários desafios pela frente.

Todo dia é dia da mulher

Parte da equipe feminina do meu gabinete.

Até parece uma grande coisa, terem estabelecido uma data específica para as mulheres. Na verdade, a mulher não precisa de um dia específico, de uma data pré-estabelecida, o seu dia são todos os dias, pois vivas são, ativas e intensas.

Entretanto, comemorar um dia especial significa suscitar considerações sobre quem homenageamos e esta, então, é uma oportunidade para que pensemos como o mundo em geral pode entender e reverenciar o papel da mulher.

Mas, afinal, o que podemos chamar o papel da mulher? Hoje, a mulher está presente em qualquer universo de competência humana. Política, mundo acadêmico, empresarial, a mulher se destaca no esporte, na educação, na ação social, no cuidado com o meio ambiente. Enfim, citar papel de destaque da mulher em certas searas é menosprezar outros setores e hoje não existe espaço do qual a mulher não faça parte.

Todavia, escolho esta data para colocar uma consideração ainda verdadeira: a mulher tem dupla jornada e nunca tem folga! Embora existam muitos homens modernos que compartilham com suas companheiras as tarefas corriqueiras de supermercado, cuidar da casa e trivialidades fundamentais de nosso dia-a-dia, a maioria das mulheres ainda tem toda esta gama de atividades sob sua única responsabilidade. São um exército de delicadas guerreiras que, após um dia intenso de trabalho em escritórios, lojas, escolas, consultórios e afins, devem chegar em casa e lavar, passar, cozinhar, orientar suas auxiliares na casa, planejar as compras, o encanador, o eletricista, a manutenção da casa, enfim, as mulheres são ainda as únicas encarregadas de toda esta logística que exige tempo, paciência, dedicação e trabalho. Além do que, quando mães, a missão de cuidar, orientar, mimar, acolher, “choferar” filho sempre acaba em suas hábeis mãos.

Não tenho solução ideal para esta situação, porque sei que depende de uma mudança de uma cultura mais do que milenar de domínio masculino e subordinação feminina e isso pode levar tempo, mas não posso deixar de notar e, frente a esta constatação, não posso deixar de imaginar se homens seriam capazes de realizar este malabarismo complexo. Talvez seja a complexidade da mulher que permite que as coisas simplesmente aconteçam.

Com o tanto já escrito sobre mulheres, quero tomar emprestadas palavras atribuídas a Pablo Neruda:

MULHERES

Elas sorriem quando querem gritar.
Elas cantam quando querem chorar.
Elas choram quando estão felizes.
E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam.
Elas levantam-se para injustiça.
Elas não levam “não” como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao medico com uma amiga assustada.
Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prêmios.
Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversário ou um novo casamento.

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Mais cidadania no Dia Internacional da Mulher

8 de março é uma data festiva e emblemática. Comemora-se hoje, em todo o mundo, o Dia Internacional da Mulher.

Em São Paulo, a Prefeitura escolheu o dia de hoje para lançar o Projeto Saúde da Mulher com Deficiência, iniciativa inédita de atendimento diferenciado a esta parcela da população. Trata-se de um projeto-piloto, que será implantado hoje, às 10h, no Hospital Municipal Maternidade Escola Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte. Depois, será expandido para outros hospitais da rede municipal.

O projeto prevê equipamentos apropriados para garantir mais conforto e segurança no atendimento às mulheres com deficiência. O hospital contará com camas especiais para exames ginecológicos, um mamógrafo que permite a realização do exame sem que a paciente precise sair da cadeira de rodas, leitos que mudam de altura por comando eletrônico e lifters – espécie de guindaste para transferir a paciente para o leito.

São novidades que não acabam mais. Mais cidadania e qualidade de vida para as mulheres.

Leia mais aqui.

3 anos de Comunidade Ativa

Floriano ao lado de Sal (vice-presidente) e Natal (conselheiro), ambos da Comunidade Ativa

Comunidade Ativa é um bom nome para uma organização social. Mostra integração e determinação para trabalhar em prol dos moradores do bairro. E de “ativa” a ONG Comunidade Ativa, da favela da Caixa D´ Água, no Cangaíba, tem muito. Em seus três anos de vida, a ONG mostra, com suas ações, que está, de fato, sintonizada com os anseios da comunidade e com vontade de fazer e acontecer.

Tenho imenso carinho e admiração pela ONG e seus parceiros. O papel da Comunidade Ativa, que é liderada por pessoas como Sal, Natan e Valtinho (só para citar alguns), é de extrema importância, pois consegue, com suas ações, agregar os moradores em prol de um objetivo comum. Mãos à obra: temos muitos desafios pela frente.

Leilão em prol de mulheres vítimas de violência

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a campanha Bem Querer Mulher promove um leilão em prol do projeto “Maria Maria, Formação de Agentes Bem Querer Mulher”, cujo principal objetivo é capacitar mulheres com perfis de liderança residentes em comunidades que apresentam altos índices de violência e as certifica para apoiar, esclarecer e orientar as mulheres vítimas.

O evento é promovido pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e o Conselho Empresarial da Campanha Bem Querer Mulher.

A exposição será neste sábado e domingo, dias 6 e 7, das 10h às 18h; já o leilão acontece na segunda, dia 8, das 19h às 22h, ambos na Pinacoteca do Estado de São Paulo (Praça da Luz, 02).

Veja o catálogo aqui

Um teto para meu país

Terminar com a pobreza extrema na América Latina é o grande desafio que a ONG “Um teto para meu país” enfrenta desde 1997. Nascida no Chile, a partir de um grupo de jovens universitários que sentiram a necessidade de denunciar a situação de pobreza extrema em que vivem milhares de pessoas, hoje engloba 15 países na América Latina, incluindo o Brasil desde 2006.

O trabalho de organização nesses países se realiza por intermédio de milhares de jovens voluntários, parceiros (ONGs, Universidades, empresas) e comunidades que lutam por um continente mais justo, unidos no intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de pobreza. Há três grandes formas de intervenção: a construção de casas emergenciais; ações de habilitação social; e a criação de comunidades sustentáveis dando acesso a novas oportunidades e melhorando a qualidade de vida da comunidade.

Como resultado dessa ação conjunta, 200 mil voluntários foram mobilizados e 42 mil casas de emergência foram construídas. No Brasil, a UTPMP já mobilizou mais de 1600 voluntários e recursos para a construção de mais de 200 moradias de emergência, voltadas para famílias de baixa renda de favelas brasileiras.

É um trabalho sério e que envolve um grande ideal de colaboração de diversos setores da sociedade para a construção de um continente mais solidário, justo e sem exclusão. Bandeiras estas que tem norteado meu trabalho em todos esses anos de vida pública e minha obsessão de acabar com as favelas em nossa cidade e país, levando mais qualidade de vida, cidadania e dignidade aos moradores.

Leia mais sobre a ONG Um Teto para meu País- Brasil

Trabalhadores sociais vencem batalha por reconhecimento

O PL 0046/2010 encaminhado à Câmara pelo Prefeito Gilberto Kassab apresenta avanços ao instituir, para os servidores da área social, a Gratificação por Desempenho de Atividade Social (GDA Social). Serão contemplados os servidores, admitidos ou contratados, nos cargos integrantes das carreiras de Especialistas em Assistência Social e Desenvolvimento Social, nas disciplinas Serviço Social e Pedagogia, e de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social – equipamento social.

A lei 14.600, de 2007, garantiu o direito à Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA), aos servidores de nível superior, inclusive a aqueles admitidos pela Lei 9160/80. O Projeto do Executivo (PL 0046/2010) amplia o benefício para a área social, reconhecendo essa lacuna histórica.

Embora tenha previsto no artigo 3º que a gratificação será devida a servidores admitidos ou contratados, ainda não contempla várias funções de nível superior, como, por exemplo,  psicólogos, sociólogos, historiadores e jornalistas entre outros que prestam serviço na Secretaria de Assistência Social. Estes servidores de nível superior merecem ser contemplados.

Estaremos juntos nesta empreitada, pois os servidores que estão nesta condição são de extrema relevância para a administração pública, pois fazem parte da história da construção das políticas sociais na cidade de São Paulo, desempenhando suas funções com brilhantismo.

Vamos propor e debater uma emenda que busque contemplar as diversas situações que não foram abrangidas.

Cangaíba: 100 anos de perseverança

100 anos de existência. Um bairro histórico, repleto de conquistas em seu passado e diversos desafios a serem enfrentados no seu futuro. Meu carinho e preocupação com a região vêm desde a época que fui secretário municipal da Assistência e Social, posteriormente como candidato a vereador e atualmente como Parlamentar do Legislativo municipal.

O esforço de promover melhorias no bairro é um compromisso que possuo, tanto que consegui, no ano passado, a liberação de R$ 300 mil do Orçamento Municipal para obras de revitalização.

Em 2010, sem sombra de dúvidas, continuaremos com esta luta, sempre com muita perseverança e apoio de todos os moradores deste grande bairro chamado Cangaíba.

Feliz 100 anos, Cangaíba!