Faça Bonito, DENUNCIE: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Escrito por Floriano Pesaro em 18 de maio de 2012 – 15:50 -

Hoje, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data surgiu por causa de umterrível crime que chocou no Brasil, em 1973, quando Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi sequestrada em 18 de maio de 1973.  Uma tragédia que chocou o país e que é o marco desta data há 11 anos, desde 2000, instituído pela Lei 9.970.

Infelizmente, ao nos defrontarmos com a questão, percebemos que o caminho para que nossas crianças não tenham que lidar com esse tipo de abuso ainda é muito longo: segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, de Janeiro a Abril de 2012 o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão: São Paulo, com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 4.521, e Bahia, com 3.634 relatos de denúncias. A pesquisa mostra ainda que a região com maior número de relatos é a sudeste, responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste, com 34,7%, a região sul com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período. O país inteiro está mobilizado, com atividades que visam conscientizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.  Confira aqui a programação dos Estados (Programação do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual).

Vale lembrar que os desafios ainda são imensos para coibir esta triste realidade, já que grande parte da violência contra as crianças e
adolescentes continua “camuflada” pelo medo de denunciar, a quebra de tabus na educação sexual dos filhos, a garantia da responsabilização
dos agressores, entre outros.

Na Câmara Municipal de São Paulo tenho feito muito para mudar esta triste realidade. Sou autor da Lei 15.276, de 2 de setembro de 2010, que dispõe sobre prevenção, medidas administrativas e penalidades àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil ainda possuo
três projetos de lei em tramitação: o PL 413/10, que determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes; e o PL 390/09, que institui o Serviço de Denúncia de exploração sexual. E oito em cada dez vítimas são meninas.

Temos que coibir este grave problema. Faça sua parte, DENUNCIE!

Tags: abuso sexual, Araceli Cabrera Sanches, Câmara Municipal, Crianças e Adolescentes, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, Disque 100, exploração sexual, Lei 15.276, Lei 9.970, projeto de lei, Secretaria Nacional de Direitos Humanos
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É Hoje: Dia de Combate à Homofobia em SP

Escrito por Floriano em 17 de maio de 2012 – 19:17 -

Uma megalópole como a nossa, que recebe e abraça pessoas de vários Estados, países, estilos, cores e tendências ideológicas, não comporta –e nem poderia—atitudes intolerantes. Em tese. Na prática, não são raros os casos de agressões físicas e psicológicas dirigidas aos casais homoafetivos e transgêneros. Preconceito, discriminação e intolerância não combinam com a maior cidade do Brasil. E devem ser combatidos com veemência.

No dia 25 de abril, meus colegas da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovaram o projeto 128/2012, elaborado por mim, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia Municipal de Combate a Homofobia. A data simbólica, que será comemorada todo 17 de maio, deve reafirmar a luta contra a discriminação e a intolerância e, sobretudo, serve para lembrar que São Paulo é uma cidade multicolorida, plural e diversa. Uma megalópole de vanguarda, que não aceita atitudes intolerantes e tacanhas.

Outro projeto meu, o PL 497/2009, visa coibir práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares na nossa capital. Minha luta é para que o PL vire lei, o que vai evitar situações constrangedoras envolvendo casais homoafetivos em locais públicos. Ou seja: vai reafirmar o direito de ir e vir a todos, de forma democrática, em todos os locais da cidade.

É preciso, ainda, conscientizar a população para combater a discriminação e preconceito contra a orientação sexual. Como Vereador, tenho colocado meu mandato a favor das minorias sociais. Mas sei que as ações afirmativas só surtirão o efeito desejado se estiverem amparadas num amplo trabalho de educação, conscientização e esclarecimento.

Sou a favor da cidadania e do respeito ao próximo, na esperança de alcançarmos uma sociedade plena de coexistência respeitosa e pacífica.

Vamos festejar a diversidade e lutar contra o preconceito! Hoje é dia de celebrar a vocação vanguardista da capital paulista!

Tags: combate, homofobia, PL 497/2009, práticas discriminatórias, projeto 128/2012
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O que paulistano ganha ao doar um terreno ao Instituto Lula?

Escrito por Floriano em 17 de maio de 2012 – 15:51 -

Mantive minha posição firme desde que foi cogitada concessão de um terreno equivalente a meio campo de futebol, no centro da maior cidade do país, a um instituto privado. Meu ponto de vista, compartilhado com diversos colegas de Câmara e alguns setores da sociedade, é que essa doação é ilegal porque transfere um terreno público a uma entidade privada, numa área em que a legislação não permite.

Além disso, questionamos a moralidade dessa concessão. Não podemos dar ao PT a prerrogativa de contar a história da democracia no país. Os petistas tentam politizar a discussão, acusando os que são contra a doação de agirem com intenções partidárias. Não é nada disso.

Quero deixar claro que respeito muito o ex-presidente Lula, reconheço que ele foi e ainda é fundamental para a história recente do país mas, ainda assim, não é o único mártir da democracia brasileira.

A população ainda não sabe –e precisa saber– quais serão as contrapartidas dessa concessão. Qual é o benefício que os cidadãos paulistanos terão com o Memorial da Democracia administrado por uma entidade privada? Por que doar, por 99 anos, um terreno de 4,3 mil avaliado em R$ 20 milhões, na região da NovaLuz?

Essa área é pública. É do povo de São Paulo. E se a população vai doar um terreno para uma entidade escolhida sem concorrência, deve estar ciente de que isso é uma boa iniciativa e que, sobretudo, tem lá suas compensações. Porém, isso não está claro.

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, declarou à imprensa que não deve satisfação das contas do Memorial que será construído como uma entidade privada.

Oras! Por que os cidadãos devem ceder um terreno enorme, por quase 100 anos, para uma entidade que não vai prestar contas de seus gastos e receitas e nem garante que haverá uma contrapartida justa?

Isso é Democracia? Não acho que seja. E você, cidadão brasileiro e paulistano? O que acha?

Tags: democracia, entidade privada, Instituto Lula, Memorial, Memorial da Democracia, NovaLuz, Paulo Okamoto, terreno
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Dia do Assistente Social

Escrito por Floriano em 15 de maio de 2012 – 17:16 -

Hoje, 15 de maio, comemoramos o Dia do Assistente Social. Uma data que não poderia deixar passar despercebida. Essa categoria de trabalhadores merece todo o nosso imenso respeito e consideração. E no dia de hoje não poderíamos deixar de lembrar deste profissional estratégico para o desenvolvimento de nossa nação.

Mas ainda temos alguns gargalos nesta área. Infelizmente, para muitas pessoas os Assistentes Sociais ainda são definidos como profissionais que devem meramente dar amparo aos mais pobres, por meio de políticas públicas assistencialistas que, de fato, pouco contribuem para reverter o quadro lastimável de desigualdade em que vivemos. Esqueçam essa ideia preconceituosa.

Quando fui Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, na gestão do Prefeito José Serra, tive a oportunidade de conhecer de perto o cotidiano destes profissionais e comprovar que essa atividade passa longe do paternalismo: nasce da percepção de que as desigualdades sociais precisam ser combatidas para o benefício de todos.

Pela própria natureza de sua atividade, com frequência esse profissional enfrenta o lado mais cruel da vida – por isso, me orgulho de ter aprendido com eles uma forma mais humana de olhar a cidade e suas deficiências.

Posso afirmar que a minha experiência como Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na Cidade de São Paulo, implantando os programas São Paulo Protege e Ação Família – Viver em Comunidade, além da campanha “Dê mais que esmola, dê futuro“, só pôde ser bem-sucedida graças ao apoio de cada um dos assistentes sociais atuantes no município.

Esses trabalhadores se empenham de corpo e alma para ajudar a transformar essa realidade ainda brutalmente desigual que vivemos na cidade mais rica do Brasil.

A seriedade com que esses profissionais atuam é fundamental para o avanço ímpar que o Desenvolvimento Social vem tendo em nosso país. E os avanços são imensos. Vejam só:  a constituição de 1988 incluiu a Assistência Social no tripé da Seguridade Social, junto com a Saúde e a Previdência.

Somente a partir de então, as políticas sociais rompem com o paradigma da benemerência e da boa vontade, alcançando o status de política pública (dever do Estado e direito dos cidadãos); dando início a um círculo virtuoso de conquistas.

Em 1993, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) deu estrutura para a Política Nacional; e de 1994 a 2004, vimos a construção de um sistema descentralizado e participativo, a implantação dos conselhos, fundos e planos municipais culminando com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o nascimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Então não podemos dizer que não caminhamos. Que nada mudou.

Na minha opinião, para propor formas eficazes de avanço contínuo, é importante perceber – conhecer de fato – os avanços. Isso é fazer política com responsabilidade. E é exatamente este o norte de meu mandato.

Por isso, logo que aqui cheguei e assumi meu primeiro mandato como Vereador da cidade de São Paulo, apresentei o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê a destinação de 5% do orçamento à área de assistência social. É o PLO 02/2009, que possibilitará, além do aumento de recursos, a estabilidade e continuidade das ações de assistência.

É só olharmos a nossa volta – e também para as mais recentes pesquisas sobre desigualdade social – para sabermos que ainda estamos longe do ideal. Só que, para continuarmos indo adiante, garantir recursos é fundamental. Está será uma das maiores conquistas desta iniciativa, que criará as bases para o desenvolvimento de novos parâmetros de gestão na área social, deixando para trás definitivamente o passado de dependência da boa vontade e disposição dos governos.

Enfim, hoje agradeço o empenho e parabenizo todos os assistentes sociais e os integrantes de organizações não governamentais relacionados ao serviço social que são parceiros no desenvolvimento social na cidade de São Paulo. São eles os responsáveis por oferecer oportunidades reais de emancipação e inclusão social, sem práticas assistencialistas nem paternalistas. Estes são os parceiros fundamentais no desenvolvimento de ações voltadas à transformação do indivíduo em cidadão ativo, responsável e independente.

Costumo dizer que a liberdade só existe na conjugação do querer fazer com a possibilidade de agir. E é nesse hiato que sociedade e poder público devem trabalhar. E JUNTOS, vamos ao trabalho!Parabéns a todos.

Tags: Assistência, assistente social, dê futuro, Dê mais que esmola, desenvolvimento social, José Serra, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vereador
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Motorista que não respeitar ciclistas será multado

Escrito por Floriano em 15 de maio de 2012 – 17:06 -

Sabemos que a mobilidade urbana em São Paulo já virou tema corriqueiro e, quase sempre, inevitável em todas as rodas de conversas. Os congestionamentos, as vias com fluxo melhor e os meios de transporte alternativos são preocupações reais e cotidianas dos que moram na capital paulista. Além do caos urbano, a acirrada disputa pelo espaço público faz vítimas fatais. Só neste ano, a imprensa deu destaque para, pelo menos, três casos de ciclistas que morreram no trânsito agressivo das ruas de São Paulo.

Pensando em tudo isso, destaco algumas ações que garantem os direitos básicos dos ciclistas da capital, entre elas a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana aqui na Câmara Municipal de São Paulo.

Outras medidas também vêm sendo tomadas. Ontem, 14 de maio, a CET iniciou uma campanha que pode levar às ruas um pouco mais de respeito e civilidade. Para que todos cumpram o Código de Trânsito Brasileiro, fiscais aplicarão multas aos motoristas que desrespeitarem os ciclistas.  Aproximar-se demais da bicicleta, fechar ao virar à direita ou ultrapassá-la sem diminuir a velocidade são alguns exemplos de conduta que podem resultar em multas. Ciclistas, pedestres e motociclistas deverão ter prioridade no tráfego. Para definir os critérios de fiscalização, profissionais da CET avaliaram os pontos que registram maior número de acidentes envolvendo ciclistas, desde 2009.

É uma iniciativa louvável, capaz de mudar, gradativamente, a cultura dos motoristas, e de todos os paulistanos que circulam pela cidade diariamente. Mas, só multar não é suficiente para resolver um problema de tamanha complexidade. Estima-se que cerca de 350 mil ciclistas utilizem a bicicleta como meio de transporte alternativo. Nossa cidade precisa de mais ciclofaixas e cliclovias, em todas as regiões. A bicicleta deve ser encarada como um meio de transporte capaz de substituir os automóveis.

Lutemos juntos para o que trânsito seja para todos. Eu apoio essa ideia!

Confira na abaixo o que não fazer ao dirigir próximo a bicicletas.

Tags: CET, ciclistas, mobilidade urbana, multado
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Concurso ‘Homofobia fora de Moda’

Escrito por Floriano em 12 de maio de 2012 – 9:00 -

Terminou ontem, dia 11, o prazo de inscrição para a segunda edição do concurso Homofobia Fora de Moda. Os candidatos apresentaram ilustrações sobre o tema: laços afetivos. Serão escolhidas as 30 melhores propostas. E os autores ganharão a chance de expor os trabalhos na 31ª edição da Casa de Criadores, em junho. Durante o evento, um júri composto por personalidades da moda e ativistas da comunidade GLBTT vão escolher os três melhores desenhos, que vão virar uma coleção limitada e exclusiva de camisetas. A renda das vendas dessas peças será revertida para o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual de São Paulo.

O prêmio para o vencedor é R$ 2,5 mil. O segundo colocado levará R$ 1,5 mil e o terceiro, R$ 1 mil.

Sobre o concurso

Homofobia Fora de Moda é resultado de uma parceria entre o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias – ACGE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual – CADS), com o grupo Casa de Criadores.

O vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, luta pelo fim da discriminação e do preconceito contra a orientação sexual. Aqui na Câmara Municipal de São Paulo, tramita o projeto de lei 128/2012, de sua autoria, que institui o dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. Há ainda outro projeto de lei em andamento, o PL 497/2009, que dispõe sobre a criminalização de práticas preconceituosas em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares da capital.

“Como Vereador da Cidade de São Paulo, tenho colocado meu mandato a favor das minorias sociais”, explicou. Ele acrescenta, ainda, que ações afirmativas só surtirão o efeito desejado se amparadas em um amplo trabalho de educação, conscientização e esclarecimento.

Caminhada

No domingo, 13 de maio, está marcada para as 17h a Caminhada contra a Homofobia. O evento celebra o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia no Estado de São Paulo. A concentração começa na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta – considerado o marco da população LGBT paulistana. Saiba aqui mais detalhes sobre a caminhada.

Tags: Casa de Criadores, Centro de Cultura, Concurso, GLBTT, Homofobia fora de Moda, Memória e Estudos da Diversidade Sexual de São Paulo
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Participe da Campanha do Agasalho 2012

Escrito por Floriano em 12 de maio de 2012 – 6:30 -

Neste inverno marque um gol: doe um agasalho! O Museu do Futebol, instituição do Governo do Estado de São Paulo – aderiu à Campanha do Agasalho 2012. Para fazer a doação, basta levar ao museu 2 agasalhos em boas condições e em troca ganhará um ingresso.

Sobre a campanha

A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo como parceiros todas as Secretarias de Estado, empresários e a sociedade civil. O FUSSESP, com o apoio dos diversos segmentos da sociedade, planeja estratégias, estabelece locais de arrecadação e coordena ações para ajudar milhares de famílias carentes a enfrentar o inverno com mais segurança, dignidade e calor humano.

As doações são encaminhadas às entidades assistenciais, hospitais, albergues da Capital e de todos os Municípios do Estado de São Paulo.

Mais informações, acesse: Museu do Futebol

Campanha do Agasalho

Tags: Campanha do Agasalho, Museu do Futebol
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Vai ser dada a largada para o Hackaton, a maratona hacker!

Escrito por Floriano em 11 de maio de 2012 – 19:33 -

À meia noite de sábado, dia 12 de maio, a Câmara Municipal de São Paulo abre a primeira edição do Hackathon – Maratona Hacker/Desafio de Dados Abertos, promovida em parceria com a Open Knowledge Foundation Brasil e o W3C Brasil.
Eduardo Miyashiro, coordenador do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da CMSP, o evento recebeu a inscrição de 50 equipes, num total de 93 participantes. A partir da meia-noite, os grupos ficarão no Plenário 1º de Maio para desenvolver aplicativos que facilitem o acesso dos cidadãos aos Dados Abertos do Parlamento Municipal.
As equipes terão 48 horas. Nesta primeira fase, o objetivo é que cada grupo ou competidor apresente sua proposta e esclareça detalhes sobre a série de Dados Abertos escolhida para criar o app.
Na segunda fase, marcada para 0h do dia 15 de maio e 23h59 do dia 25 de maio, os hackers deverão concluir os aplicativos e entregá-los plenamente operacionais e com a respectiva documentação.
A comissão julgadora da 1ª Hackathon será composta por representantes da Câmara, da Open Knowledge Foundation e da W3C Brasil.
Serão premiadas as três equipes que conquistarem as melhores avaliações. Os vencedores serão anunciados pelo portal da Câmara em 6 de junho de 2012. A cerimônia de premiação está marcada para 11 de junho, em sessão pública, às 15h.

Clique aqui e saiba mais

Tags: Hackathon, Hacker, Maratona, Open Knowledge Foundation Brasil, W3C Brasil
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Audiência Pública amanhã, na Câmara, discute doação de terreno ao Instituto Lula

Escrito por Floriano em 9 de maio de 2012 – 18:31 -

Audiência pública sobre PL 29/2012
Quando: Dia 10 de maio, quinta-feira, das 10h às 12h
Onde: Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta – Viad. Jacareí, 100
Centro – São Paulo / SP

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Memorial da Democracia nas mãos do PT: um equívoco constrangedor

Escrito por Floriano em 8 de maio de 2012 – 15:56 -

Num terreno de 4.400 m² (meio campo de futebol) na região da Nova Luz, estimado em R$ 20 milhões, pode ser doado ao Instituto Lula por 99 anos. Por que uma área pública pode ser cedida para fins privados? Por que o PT e o Instituto Lula devem ser os únicos guardiões da memória coletiva de um país que conta com dezenas de partidos e estadistas de
destaque?

Eu, Floriano Pesaro, não concordo com isso. E convido todos a participarem da audiência pública marcada para quinta, 10 de maio, na Câmara dos Vereadores. Vamos discutir e tentar barrar esse projeto que, na prática, é um equívoco técnico e político sem precedentes.

A história democrática do Brasil não deve ser recontada ou festejada sob a ótica unilateral de um só partido. Isso não significa, é claro, que somos contra o Lula. Temos respeito pelo que ele representa e pelo que fez pelo Brasil. Mas um instituto privado e administrado por uma
única legenda não é legítimo. Um instituto como esse é bom para São Paulo e para o Brasil, mas deve ser administrado por uma equipe técnica qualificada e, obviamente, apartidária.

Leia aqui o meu artigo sobre esse tema, publicado no jornal Folha de S.Paulo.

Assista o meu discurso na Câmara.

Compartilhe, participe, manifeste-se. Se São Paulo não for para todos não será para ninguém.

Clique aqui e assine a petição contra a doação de terreno ao Instituto Lula.
Saiba mais: http://www.nasruas.net/2012/04/terreno-que-esta-indo-para-o-instituto.html
Espalhe o tema na rede, usando: #memorialdademocracia

Audiência pública sobre PL 29/2012
Quando: Dia 10 de maio, qunta-feira, das 10h às 12h
Onde: Câmara dos Vereadores  – Palácio Anchieta – Viad. Jacareí, 100 – centro – São Paulo / SP

Tags: Floriano Pesaro, Instituto Lula, Memorial da Democracia, Nova Luz, terreno
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